Em 21 de outubro de 2024, em Santiago do Chile, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram o relatório A urgência de investir nos sistemas de saúde na América Latina e no Caribe para reduzir desigualdade e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Este relatório é um chamado claro à ação, enfatizando cinco pontos-chave:1) fortalecer os sistemas de saúde; 2) melhorar a articulação entre os sistemas de proteção social e de saúde; 3) garantir o acesso universal à saúde; 4) assegurar a sustentabilidade dos sistemas e 5) priorizar o investimento na saúde.
Este relatório nos convida a refletir sobre a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, que expôs as profundas fragilidades dos sistemas de saúde na América Latina e no Caribe. Já não podemos permitir que o modelo médico hegemônico defina a nossa gestão da saúde. É hora de adotar uma visão mais ampla, centrada na saúde pública e no bem-estar social. Devemos abordar os determinantes sociais da saúde, promover a equidade e fortalecer nossos sistemas através dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
Além dos médicos: liderança em saúde de diversas profissões
A dependência dos Ministros da Saúde, que são exclusivamente médicos, tem sido um freio na gestão dos nossos sistemas. A formação médica, embora valiosa, é insuficiente face aos complexos desafios que enfrentamos. A saúde pública oferece uma visão mais ampla, focada na prevenção de doenças e em políticas que realmente impactem a população. Precisamos de líderes de saúde com formação em saúde pública, que combinem conhecimentos médicos com competências em gestão, epidemiologia e promoção da saúde.
É essencial que os governos reconsiderem o perfil dos seus Ministros da Saúde. Um ministro com formação em saúde pública pode transformar radicalmente a concepção e execução das políticas sanitárias. Isto não significa que os médicos não tenham um papel; Pelo contrário, sua experiência é valiosa. Contudo, uma diversidade de conhecimentos em liderança pode enriquecer a gestão e garantir que os múltiplos fatores que afetam a saúde da população sejam abordados. A crítica de Eduardo Menéndez ao modelo médico hegemônico destaca a necessidade de incorporar perspectivas interdisciplinares na formulação de políticas de saúde. Sua visão destaca que a abordagem atual, centrada quase exclusivamente na medicina, ignora a influência dos fatores socioeconômicos e culturais na saúde.
A implementação de técnicos formados em saúde pública é essencial para a gestão em saúde. Estes técnicos devem ser especialistas em saúde, mas também no contexto político e econômico. Isto permite-nos conceber e implementar políticas de saúde mais abrangentes e eficazes. A capacidade de gerir recursos, influenciar decisões políticas e promover a saúde em todos os setores são competências essenciais que estes líderes devem possuir.
Investimento na saúde como prioridade econômica
Um aspecto crítico para fortalecer nossos sistemas de saúde é o investimento adequado. É fundamental sensibilizar os Ministros da Economia sobre a importância de investir na saúde. Os recursos atribuídos à saúde são um investimento no capital humano e no desenvolvimento sustentável. Os Ministros da Economia desempenham um papel crucial na atribuição de orçamentos e na criação de políticas que dão prioridade à saúde. Sem o seu apoio, as iniciativas de saúde podem ser truncadas.
O investimento na saúde deve ser visto como uma estratégia para alcançar objetivos mais amplos de desenvolvimento social e econômico. Cada dólar gasto em saúde tem um retorno significativo em termos de produtividade e bem-estar social. Ao fortalecer o sistema de saúde, as necessidades atuais da população são atendidas e também são previstas crises futuras. A importância deste investimento torna-se evidente quando consideramos os custos econômicos das doenças não tratadas e a perda de produtividade que acompanha as deficiências.
Transparência e avaliação de políticas públicas
O investimento na saúde é fundamental, mas deve ser acompanhado de um compromisso firme com a transparência e avaliação de políticas públicas. A implementação de mecanismos de controle e prestação de contas é essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz. Sem um quadro de avaliação claro, é difícil determinar o impacto dos investimentos na saúde.
A transparência na gestão de recursos é essencial para gerar confiança na população. A implementação de auditorias regulares e a publicação de relatórios de gestão podem garantir que os investimentos na saúde cumprem o seu propósito. Ademais, a avaliação contínua das políticas públicas permite identificar áreas de melhoria e ajustar estratégias conforme necessário.
É imperativo que as decisões de política de saúde sejam respaldadas por dados sólidos e análises rigorosas. Isto requer a capacitação de funcionários de saúde e colaboração com investigadores e acadêmicos que possam proporcionar a evidência necessária para tomar decisões informadas. A cultura da avaliação melhora a eficácia dos programas de saúde e fomenta uma maior participação dos cidadãos na vigilância dos seus sistemas de saúde.
A transformação necessária para a equidade na saúde
A crise sanitária na América Latina e no Caribe exige uma mudança profunda na forma como os sistemas de saúde são concebidos e geridos. Devemos lembrar que a saúde é um direito e que investir nela é investir num futuro mais saudável e equitativo para todos.
Autor
Nutricionista pela PUCE e Especialista em Saúde Pública pela USFQ, diplomada em Políticas Públicas pela FLACSO. Coordenou projetos de saúde reconhecidos pela OPAS e trabalhou como consultor internacional. Atualmente é professor da PUCE, com foco em nutrição comunitária e saúde pública.
