Os desastres associados às mudanças climáticas – inundações, furacões, incêndios florestais – afetam hoje todos os países do mundo. Diante desse tipo de emergência, a assistência do Estado deveria se concentrar nas consequências do evento. Onde há mais danos – onde há mais populações afetadas – deveria haver mais ajuda. No entanto, em tempos de forte polarização política, a ajuda pública às vítimas também se tornou politizada. Cada vez mais, a atribuição de assistência e o apoio dos cidadãos a essa ajuda não dependem da magnitude dos danos, mas também de preconceitos nacionalistas, étnicos, raciais e políticos. À medida que a frequência e a magnitude dos desastres climáticos aumentam, também aumenta o número de atores que exigem assistência. Esta maior procura surge num momento em que o Estado se retrai e, em muitos casos, abandona as suas funções.
Nesse contexto, quais vítimas são dignas de assistência imediata? A quem o Estado deve dar prioridade? Aos cidadãos antes que aos residentes estrangeiros ou migrantes? Essa discussão tem afetado a provisão de políticas de proteção social, onde políticos (e eleitores) costumam debater quem são as pessoas “merecedoras” de ajuda pública e quem, por outro lado, é considerado responsável por sua própria situação e, portanto, indigno de assistência estatal.
Está comprovado que o apoio à distribuição de recursos estatais varia de acordo com a caracterização dos beneficiários. E essa lógica se estendeu à área ambiental e, em particular, à política de assistência em caso de desastres climáticos. À medida que a emergência climática se torna mais intensa e cara, a ajuda em caso de desastres adquire características redistributivas semelhantes às de outras políticas sociais e fica sujeita a avaliações sociais e políticas. Em vez de a política pública funcionar como um seguro que cobre as despesas que as diferentes populações têm de enfrentar, a atribuição de fundos públicos passa a depender de quem é a vítima e qual é a sua relação com os atores políticos.
Em um estudo que publicamos recentemente, baseado em uma pesquisa nos Estados Unidos com sobreamostragem de pessoas latinas, analisamos as atitudes em relação à assistência estatal após os furacões Harvey e Maria. O estudo mostra que as pessoas afetadas pelo furacão Maria em Porto Rico são percebidas como menos merecedoras de gastos públicos do que as vítimas do furacão Harvey no Texas. Essa diferença persiste mesmo quando o nível de danos foi maior em Porto Rico. Nossa análise indica que as percepções sobre cidadania, partidarismo e identidade racial influenciam as preferências sobre o tipo e o montante da assistência. Tudo isso sugere que quem é visto como digno de assistência não depende apenas de uma categoria imposta pelo grupo majoritário, mas também é mediado por identidades sociais e políticas.
A América Latina mostra dinâmicas semelhantes. Em outro estudo, junto com o especialista Juan David Gelvez, documentamos como, na Colômbia, os municípios com população afrocolombiana recebem sistematicamente menos assistência governamental per capita do que municípios comparáveis sem essa composição racial.
A lógica de quem merece assistência também aparece com força na opinião pública. Em duas pesquisas recentes realizadas na Colômbia, os eleitores de direita mostram menor disposição para apoiar programas de assistência que beneficiam comunidades afrodescendentes afetadas por desastres naturais. Esses mesmos eleitores não têm problema em ser generosos em favor de outras comunidades afetadas. As comunidades afrocolombianas são percebidas como menos merecedoras de recursos públicos entre os eleitores da oposição ao governo de Gustavo Petro e Francia Márquez. Isso demonstra que, na Colômbia, a percepção de quem merece funciona como um filtro que condiciona o apoio dos cidadãos à assistência estatal.
Encontramos resultados semelhantes em outra pesquisa que realizamos no Brasil. O apoio à assistência estatal em casos de desastres ambientais varia de acordo com o grupo social afetado. Em particular, mostramos que os migrantes afetados por desastres naturais são vistos como menos merecedores de receber qualquer assistência do governo brasileiro. Assim como na Colômbia e nos Estados Unidos, fatores como a identificação política do entrevistado marcam essas atitudes. Aqueles que se identificam com a esquerda tendem a mostrar maior generosidade para com todas as vítimas de desastres, enquanto os setores de direita são mais propensos a apoiar um mínimo de assistência estatal e somente quando os beneficiários são cidadãos não racializados.
Esses diferentes estudos mostram que a assistência em casos de desastres se inscreve em estruturas sociais que priorizam as populações afetadas de acordo com a cidadania, a identidade racial e o alinhamento político. Em um contexto de emergência climática, onde os desastres naturais são cada vez mais frequentes, essas percepções adquirem um peso crescente: a ajuda deixa de ser excepcional e passa a ocupar um lugar permanente nas despesas públicas. É necessário compreender quem os políticos e os eleitores consideram merecedores de ajuda para analisar tanto a distribuição dos recursos como os limites políticos da ação estatal.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Professora de Governo e Política, e vice-decana de Educação de Posgrado na Universidade de Maryland, Estados Unidos. PhD. do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Northwestern. Integrante da Rede de Politólogas #NoSinMujeres.
