Após duas semanas de negociações na cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, a cúpula climática global da COP27 terminou em 20 de novembro, mais uma vez com resultados insuficientes. A meta de impedir que a temperatura ultrapasse os 1,5°C acima dos níveis pré-industriais permanece no papel há sete anos. Entretanto, o “Plano de Implementação Sharm el-Sheikh” que foi acordado não inclui nenhuma menção à redução do uso de combustíveis fósseis. Em outras palavras, há um objetivo sem um plano.
A cúpula foi salva do fracasso porque os países em desenvolvimento conseguiram assegurar, após décadas de esforço, um compromisso para a criação de um fundo de compensação por perdas e danos. Com este fundo, os países desenvolvidos compensariam os países vulneráveis pelos impactos derivados das mudanças climáticas. O que foi prometido? Apenas US$260 milhões de dólares, que não se sabe sequer de onde exatamente virão e a quais países serão direcionados. Os detalhes desta iniciativa não serão finalizados até a próxima cúpula. Este compromisso não é muito encorajador, considerando o compromisso não cumprido em 2009 dos países ricos de fornecer US$ 100 bilhões de dólares por ano até 2020 em financiamento climático para os países pobres.
Embora esteja ficando cada vez mais claro que pouco pode sair deste tipo de cúpulas para resolver um problema de tal magnitude como a crise climática, é interessante observar como se configura a dinâmica da rivalidade em questões do clima entre os maiores emissores de CO2 e ao mesmo tempo potências mundiais, China e Estados Unidos, e por outro lado, o papel de regiões como a América Latina, chaves para a proteção do meio ambiente e situadas em meio a disputas hegemônicas.
No caso da China, o Presidente Xi Jinping não participou da cúpula e, em vez disso, enviou Xie Zhenhua como delegado oficial que reiterou a postura da China, indicando que cabe aos Estados Unidos eliminar as barreiras criadas pela visita da Presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan, a fim de desbloquear as negociações bilaterais sobre a mudança climática iniciadas em 2021. Sobre o fundo de compensação, a China o apoia, mas não com dinheiro, e enfatizou sua condição de país vulnerável afetado por eventos climáticos extremos.
Por sua vez, o delegado do presidente estadunidense Joe Biden, John Kerry, concentrou a atenção na China e na esperança de que o gigante asiático esteja à altura de sua responsabilidade global. No final, a “boa notícia” dos dois maiores poluidores do mundo foi “estamos de volta à mesa para tentar cumprir nossos compromissos”.
Os desafios estratégicos dos países latino-americanos frente às mudanças climáticas
A politização da agenda climática pelos maiores emissores do mundo é preocupante. Frente a isto é necessário um reposicionamento estratégico da América Latina e do Caribe, especialmente no atual contexto de sobreposição de crises – alimentar, energética, geopolítica, econômica e de dívida.
É bem sabido que a América Latina e o Caribe não atuam como um ator unificado nas negociações sobre o clima. Entretanto, é notável o comunicado conjunto apresentado pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) durante as negociações sobre financiamento climático.
Outro aspecto que salvou a região da invisibilidade foi a participação do novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que, além de anunciar planos nacionais para o Brasil – desmatamento zero e a criação de um Ministério dos Povos Indígenas – deixou a mensagem, para muitos esperançosa, de que “o Brasil está de volta” para se reposicionar como um ator pró-ativo nas questões climáticas. Por outro lado, os presidentes Gustavo Petro da Colômbia e Nicolás Maduro da Venezuela propuseram uma grande aliança para proteger a floresta amazônica e relançar o Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Não está claro se a reconfiguração das forças na região em direção à esquerda e a posição cada vez mais coordenada do CELAC implicam uma futura agenda climática regional ou um posicionamento comum em relação aos países desenvolvidos. Naturalmente, é encorajador saber que a época de negacionismo climático no Brasil pelo plano governamental tem os dias contados. Mas como o Presidente Lula da Silva será capaz de conciliar uma agenda climática com os interesses do agronegócio brasileiro e seu poderoso lobby? Reflexão similar se aplica para o resto dos países latino-americanos dependentes da agroindústria e de vínculos cada vez mais estreitos com a China no setor de matérias primas.
* Este texto foi publicado originalmente no site da REDCAEM.
Autor
Doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA) e a Universidade de Hamburgo. Mestre em Relações Internacionais por FLACSO-Equador.