No Peru que caminha para 2026, o poder é medido em toneladas de sedimentos removidos, em dragas nos rios amazônicos e em votos reunidos em zonas onde o Estado chega tarde. A mineração ilegal já não é um fenômeno de fronteira: é um ator político que aprendeu a se mover dentro dos partidos, a negociar em comissões, a promover pré-pareceres e a farejar lacunas na lei.
As evidências recentes são incômodas: ao menos dez candidatos ao Congresso em cinco regiões concorrem com sanções por extração ilegal ou como líderes de sindicatos que exigem “flexibilizações”, e o fazem dispersos em diferentes bancadas. Não estamos falando de uma bancada monotemática, mas de uma infiltração transversal, com o Perú Libre e o Podemos Perú na linha de frente.
No Congresso, além disso, os apoios não são marginais: a ampliação do regime de transição para a formalidade recebeu votos majoritários de Fuerza Popular, Renovación Popular, Somos Perú, Podemos Perú, Bloque Magisterial, Avanza País, Perú Libre e Juntos por el Perú–Voces del Pueblo. Ou seja, de todo o espectro político. O método é claro: entrar pelas listas e depois dobrar a regra por dentro.
O REINFO, um sistema que se tornou uma espécie de poço sem fundo para ampliar indefinidamente o status dos mineiradores, transformou-se em uma ferramenta polêmica: enquanto tramitam sua formalização, recebem uma cobertura excepcional que os isenta de responsabilidade penal por mineração ilegal enquanto durar o processo. Supostamente, o objetivo era que os mineradores que se inscrevessem nesse registro tivessem e cumprissem compromissos, mas essa exigência desapareceu.
Paralelamente, o candidato Rafael López Aliaga, do partido Renovação Nacional, acendeu outro alarme com uma promessa tendenciosa feita no fórum empresarial CADE: revogar concessões minerárias formais, que ele chamou de “ociosas”, para redistribuí-las, em uma referência explícita às bases informais que reivindicam essas áreas — geralmente pela força. Esta é uma consigna demagógica por três razões:
Primeiro, o tempo real para um projeto de mineração, entre descoberta, estudos, consultas, licenças e construção, requer em média 40 anos até começar a produzir, segundo o Instituto Peruano de Economia. Em segundo lugar, não é gratuito “reter” uma concessão. O titular paga para manter seu direito. López Aliaga repetiu que “eles pagam 3 dólares”. Por sua vez, Carlos Gálvez, diretor da Sociedade Mineira El Brocal, replicou que a conta real, com penalidades e obrigações, pode subir para 30 e até 150 dólares por hectare por ano se não houver produção. Em terceiro e último lugar, essa proposta configura uma recompensa pela tomada à força. Em um país com invasões de concessões e fiscalização fraca, “revogar e repartir” em campanha normaliza a captura territorial.
Além disso, embora López Aliaga negue ligações com mineradores ilegais, sua proposta se alinha aos objetivos dos sindicatos ilegais e prepara o terreno político e regulatório no início da campanha. Jornalistas como Marco Sifuentes já contradisseram o candidato, apontando que há pelo menos três membros de seu partido ligados à Confemin, sindicato que engloba os mineradores ilegais.
Ao mesmo tempo, o preço do ouro em alta e a violência em enclaves mineradores (Pataz é uma cicatriz recente) deram força aos sindicatos para cercar Lima: bloqueios, acampamentos em frente ao Congresso sem qualquer tipo de mobilização policial contra (fato curioso se comparado com as marchas da geração Z), pressão sobre ministros e quedas de gabinetes. Quem subestima essa capacidade de mobilização não entende o incentivo: ouro que se vende facilmente, com mercúrio que envenena rios e rotas que hoje são compartilhadas por mineradores e redes criminosas internacionais. Essa normalização se traduz em política: se tenho força para fechar estradas, também tenho para colocar candidatos e dobrar braços em comissões.
A informalidade não surge por magia. É uma resposta crua a três coisas: (i) déficit de emprego formal e de indústrias que absorvam mão de obra em corredores mineradores; (ii) barreiras à entrada na formalização (trâmites complexos, corrupção, assistência técnica); e (iii) preço do ouro em alta, o que torna lucrativo assumir riscos com redes que fornecem insumos e saída do metal.
Se os partidos políticos continuarem habilitando operadores evidentes do circuito ilegal e se fizerem campanha prometendo distribuir concessões como se fossem rifas, o resultado será uma lei à la carte e um Estado ainda mais controlado por atores sociais que contaminam sem qualquer tipo de restrição. Este ecossistema não é romântico: acarreta violência, contrabando, tráfico, lavagem de dinheiro e devastação ambiental em um país cuja economia depende em grande parte da mineração.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Doctoranda en Ciencia Política en el Instituto de Estudos Sociais e Políticos de la Univ. do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Magíster en Ciencia Política por la Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
