O que está acontecendo no Peru?

Escrevo este artigo após a posse de Manuel Merino como Presidente da República do Peru em 10 de novembro. Recordemos que em julho de 2016, Pedro Pablo Kuczynski assumiu a presidência por um período de cinco anos, mas renunciou em março de 2018, ante a iminente declaração de destituição do cargo de Presidente por parte Congresso da República, invocando sua “incapacidade moral permanente” (Artigo 133 da Constituição). O primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, assumiu a presidência, mas o confronto com o Congresso não cessou, o que desencadeou em sua dissolução constitucional em setembro de 2019 (e a renúncia da segunda vice-presidente, Mercedes Aráoz) e a realização de novas eleições legislativas em janeiro deste ano. É este Congresso que declarou a “incapacidade moral permanente” de Vizcarra; enquanto a segunda Vice-Presidente já havia renunciado ao cargo, o próximo na linha de sucessão era o Presidente do Congresso, agora Presidente da República.

Comecemos analisando as coisas mais imediatas, e tentemos chegar ao fundo das implicações. Na manhã de 9 de novembro, dia em que a segunda moção destituição do Presidente Vizcarra seria votada, a previsão era que ela não seria aprovada. A primeira moção, em 18 de setembro, recebeu 32 votos a favor, 78 contra e 15 abstenções, e na realidade, as coisas não haviam mudado substancialmente nessas três semanas.

São alegações graves que certamente merecem uma investigação exaustiva por parte do Ministério Público, mas que ainda estão em fase preliminar”

A mídia havia inicialmente noticiado várias alegações de recrutamento irregular de serviços profissionais em um ministério que, supostamente, envolvia o próprio presidente Vizcarra e, em seguida, outras relativas ao suposto pagamento de subornos a ele enquanto era governador da região de Moquegua, entre 2011 e 2014. Neste último caso, são alegações graves que certamente merecem uma investigação exaustiva por parte do Ministério Público, mas que ainda estão em fase preliminar.

Considerando que já foram convocadas as eleições gerais para abril do próximo ano, e que, de acordo com pesquisas de opinião, 95% dos entrevistados concordam que Vizcarra deveria ser investigado pela Procuradoria Geral e terminar seu governo (pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos realizada em outubro), e que bancadas-chave haviam anunciado que votariam contra a destituição, havia uma certa tranquilidade em relação ao resultado desta votação.

No entanto, um pouco inesperadamente, a ambição de poder a curto prazo acabou prevalecendo, e assim foi alcançada uma votação na qual a destituição alcançou 105 votos a favor (19 contra e 4 abstenções). As mudanças de posição e a alta votação obtida são frutos de uma espécie de acordo político, uma espécie de “divisão” parlamentar, que se expressará no Conselho de Ministros do Presidente Merino, e nas nomeações de funcionários que estão planejadas para as próximas semanas e meses.

Apesar da declaração de uma destituição pelo Congresso ter uma constitucionalidade muito duvidosa no âmbito de um regime presidencialista, baseada em uma interpretação exageradamente elástica e arriscada (devido à instabilidade que implica para qualquer presidente sem maioria parlamentar), Vizcarra anunciou na noite de 9 de novembro que deixaria o cargo.

Esta decisão poderia ter sido influenciada pela constatação de que uma impugnação à constitucionalidade da decisão do Congresso não teria impedido a posse do Presidente Merino no dia seguinte; algo semelhante, mas no sentido contrário, ocorreu com a dissolução do Congresso em setembro de 2019: os congressistas denunciaram a inconstitucionalidade da dissolução, mas os recursos legais que apresentaram (e que acabaram perdendo) não puderam impedir seu encerramento e a convocação de novas eleições.

Se olharmos as coisas de uma perspectiva mais ampla, pode-se dizer que este episódio faz parte de uma série, iniciada em julho de 2016, com a eleição do Presidente Kuczynski. Naquela data, ao olhar o Peru de um ângulo político, poderia ter sido dito que a característica mais marcante do país era a notável continuidade das políticas orientadas ao mercado, iniciadas nos anos 1990, apesar dos triunfos dos candidatos com discursos críticos do neoliberalismo, como Alan García em 2006 e Ollanta Humala em 2011. E da notável, pelos padrões peruanos, continuidade democrática desde 2001, apesar da extrema precariedade de seus partidos, da inexistência de sistema partidário propriamente dito e da legitimidade limitada das instituições políticas.

O que mudou? Primeiro, a desaceleração do crescimento econômico, evidente desde 2014, rachou o consenso neoliberal, que tinha sido bastante coeso até aquele momento; segundo, o fujimorismo, que tinha sido uma “garantia” da economia de mercado em 2006 e 2011, mudou profundamente após perder a eleição presidencial de 2016, na qual obteve a maioria absoluta da representação parlamentar. O que foi percebido como uma oportunidade para lançar uma “segunda geração” de reformas orientadas ao mercado, se converteu em um crescente confronto entre o executivo e o legislativo, que levou à renúncia de Kuczynski, e depois à dissolução do Congresso por parte de Vizcarra.

A eleição do novo Congresso em janeiro deste ano, no qual o governo não apresentou nenhum candidato ou obteve nenhuma representação, pareceu acalmar relativamente as águas”

A eleição do novo Congresso em janeiro deste ano, no qual o governo não apresentou nenhum candidato ou obteve nenhuma representação, pareceu acalmar relativamente as águas (um Congresso com um mandato curto, no qual prevaleceu uma certa fragmentação do voto e a predominância de posições moderadas), mas a Covid-19 rapidamente mudou o panorama: o Peru foi um dos países da região mais duramente atingidos pela epidemia, tanto na saúde quanto na economia, o que incentivou o desenvolvimento de posições populistas (e bastante demagógicas) em todas as bancadas, o que geraram um crescente distanciamento com o poder executivo.

Assim, começaram a aparecer no Congresso, com amplo consenso, iniciativas que não haviam sido vistas no Peru nos últimos trinta anos, que desafiam abertamente o consenso pró-mercado que distinguia o Peru no contexto da região. Foi revelada uma realidade na qual a representação parlamentar é altamente individualista, povoada por múltiplos interesses particularistas, alguns deles ligados a setores que são muito contrários a qualquer tentativa de mudança do status quo.

Este tipo de representação, por um lado, encontrou um freio nas políticas do governo Vizcarra e, por outro lado, era afetado por algumas de suas iniciativas de reforma. Com todas as suas limitações, Vizcarra promoveu uma reforma judicial, uma reforma política, uma reforma educacional, que geraram resistências em setores conservadores e também com algumas redes de corrupção. Além disso, há setores próximos ao fujimorismo que perderam com o fechamento do Congresso no ano passado. O Presidente Merino representa agora essa constelação de interesses.

Foi este enfrentamento que distanciou o Congresso do Presidente Vizcarra e que o fez cair, sem as ferramentas para enfrentar uma maioria opositora. Assim, não estamos enfrentando apenas uma crise conjuntural, mas a possibilidade de assistir o início do fim de um ciclo mais longo, que começou há trinta anos.

O que virá no futuro imediato? Infelizmente, não há muito espaço para o otimismo em relação à gestão do Presidente Merino no Perú. E só podemos cruzar os dedos para que as eleições de 2021, que estão sendo realizadas em meio à grande dispersão e incerteza, gerem um resultado que permitirá ao próximo governo uma mínima viabilidade para enfrentar os desafios deixados pela emergência sanitária, a necessidade de reativar a economia e a reconstrução institucional.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima