De acordo com as normas institucionais das Nações Unidas, o próximo secretário-geral provavelmente, embora não com certeza, será proveniente da América Latina e do Caribe (ALC). Na quarta votação do Conselho de Segurança, em 29 de Setembro, os três candidatos mais bem colocados são Rebeca Grynspan da Costa Rica, Carolyn Rodrigues-Birkett da Guiana e Rafael Grossi da Argentina.
Embora ter um secretário-geral da região seja bem recebido por muitos latino-americanos e caribenhos, este momento transcende qualquer candidato. A ALC está no centro das atenções e deve encontrar uma maneira de aproveitar essa visibilidade para impulsionar uma agenda comum. O cargo de secretário-geral pode trazer benefícios reais para a região de origem de quem o ocupa, mas não de forma automática: o titular pode atuar como amplificador de prioridades previamente definidas. O problema é que a ALC chega a essa eleição com grandes chances de colocar um de seus representantes à frente da ONU, mas sem uma posição comum sobre as questões que deveriam ter prioridade. Antes que o Conselho decida por um nome, essa situação pode mudar.
O que está em jogo
Um secretário-geral proveniente de uma determinada região participaria de seus eventos diplomáticos, expressaria seu apoio às suas instituições e agendas e conferiria a ela maior capacidade de influência por meio do poder brando. A eventual eleição de um representante da ALC permitiria à região reforçar seu perfil e sua influência global. No entanto, os limites do cargo são evidentes. O secretário-geral responde à Carta das Nações Unidas, não a um determinado país ou região, e não pode promover diretamente políticas em benefício de seu local de origem. É o bloco regional, e não o titular do cargo, que deve agir; o secretário-geral pode facilitar essa tarefa amplificando sua voz.
Como bloco, a ALC é limitada pela fragmentação, o que dificulta obter consensos e aproveitar os possíveis benefícios deste momento. O risco é que a região perca a oportunidade de dar maior visibilidade às suas prioridades e continue ocupando uma posição periférica na governança global.
Existem várias áreas nas quais a região poderia se beneficiar de maior atenção internacional. O déficit de financiamento para o desenvolvimento e a cooperação em matéria de segurança são dois desafios inter-relacionados que poderiam ganhar maior visibilidade. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) estima que, no ritmo atual, a ALC atingirá apenas 19% das metas de desenvolvimento previstas para 2030. Além disso, seus compromissos climáticos exigem investimentos anuais equivalentes a entre 3,7% e 4,9% do PIB regional até 2030, enquanto o financiamento climático atual mal chega a 0,5% do PIB.
As necessidades de segurança da região também são evidentes em várias frentes. Em setembro do ano passado, o Conselho de Segurança autorizou uma “Força de Repressão às Gangues” para o Haiti, em substituição a uma missão policial anterior da ONU que havia enfrentado dificuldades e carências constantes.
Com uma visão clara e prioridades definidas em torno desses desafios, no âmbito de uma agenda unificada, a região poderia solicitar compromissos concretos aos candidatos. No entanto, nas condições atuais, a ALC está longe de estar unida.
A dispersão que impede o consenso
A dispersão política alimenta a fragmentação da ALC. Os países latino-americanos não conseguem se unir em torno de um candidato, muito menos em torno de uma agenda comum. As mudanças de posição que enfraquecem o compromisso multilateral e a deterioração das organizações regionais agravam o problema.
A região está marcada por inúmeras divisões que dificultam a formação de coalizões para eleger um candidato e, mais ainda, para definir uma agenda comum. A divisão entre progressistas e conservadores gera blocos políticos que favorecem a cooperação dentro de cada corrente ideológica. Mas também existem diferenças em matéria de políticas públicas. Muitos setores conservadores relegam as questões climáticas, de desenvolvimento e de direitos humanos, priorizando uma agenda centrada na segurança. Por outro lado, líderes progressistas do Brasil e do México apoiam políticas baseadas nos direitos e sensíveis às necessidades de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que abordam os desafios de segurança, embora por meio de abordagens diferentes.
Entrelaçada a essas divisões, existe uma divisão mais profunda em torno do valor do multilateralismo. Impulsionados pelas críticas dos Estados Unidos e por uma participação seletiva nos assuntos internacionais, numerosos líderes da região têm expressado seu ceticismo em relação ao multilateralismo e às instituições globais.
O presidente colombiano Abelardo de la Espriella chegou a fazer campanha a favor da saída da Colômbia da ONU e tem demonstrado disposição ativa para promover uma reorientação profunda da política externa do país e de sua participação nas instituições multilaterais.
Em conjunto, essas diferenças dificultam que a ALC chegue a um consenso sobre questões comuns. Se se pretende chegar a acordos, estes deveriam ser debatidos em fóruns de cooperação, mas o fraco histórico institucional da região não inspira muita confiança. A região abriga uma espécie de “prato de espaguete” de organizações intergovernamentais sobrepostas e ineficazes, que enfrentam dificuldades para cooperar.
A décima Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), realizada em Bogotá, por exemplo, contou com a presença de apenas cinco chefes de Estado dos seus 33 países membros. Essa situação levou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a alertar que a ALC está “encurralada e dividida” e que uma CELAC enfraquecida favorece a influência externa.
Em nível sub-regional, a coordenação no Caribe apresenta melhores resultados. Ao contrário da América Latina, os países caribenhos se uniram em torno de uma candidatura: os chefes de governo da Comunidade do Caribe (CARICOM) concederam seu apoio unânime a Rodrigues-Birkett em julho. No entanto, esse apoio também não inclui demandas concretas dirigidas ao futuro titular da ONU.
O Grupo de Estados da América Latina e do Caribe (GRULAC), órgão das Nações Unidas no qual a ação eleitoral regional deveria ser coordenada, também não adotou uma posição sobre a disputa. Embora a dispersão política tenha limitado a capacidade da ALC de articular sua governança tanto em nível regional quanto global, os membros do GRULAC deveriam elaborar e apresentar uma declaração consensual sobre o que a região espera do próximo secretário-geral.
Felizmente, a Colômbia e o Panamá fazem parte, este ano, do Conselho de Segurança e poderiam apoiar as prioridades do GRULAC nas votações do órgão. No entanto, dada a postura crítica da Colômbia, isso se torna mais fácil.
Superar a fragmentação
Enquanto a ALC permanece dividida, outros países não esperam e já trabalham para posicionar seus próprios interesses perante o próximo secretário-geral. Por exemplo, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, declarou perante o Congresso que Washington mantém reuniões com os candidatos e está transmitindo suas prioridades em matéria de reforma das Nações Unidas e cortes orçamentários, ao mesmo tempo em que busca incorporar cidadãos norte-americanos em cargos de alto nível dentro do sistema.
A pressão efetiva dos Estados Unidos demonstra que Washington tem clareza sobre o que espera do principal diplomata da ONU. Trata-se precisamente do tipo de influência externa sobre a qual Lula alertou em Bogotá. Embora existam setores na região que apoiem a visão norte-americana de uma ONU mais reduzida, essa proposta entra em conflito com as necessidades de desenvolvimento, direitos humanos e segurança da ALC.
Por meio de uma voz e uma ação unificadas, a ALC pode aproveitar sua posição e visibilidade atuais para ser reconhecida como um ator relevante e impulsionar agendas diplomáticas que favoreçam o desenvolvimento e a segurança da região.
Além disso, uma posição consensual poderia transcender esse processo de seleção e se projetar em todos os fóruns nos quais a região participa atualmente de forma fragmentada, reforçando progressivamente suas próprias estruturas de cooperação regional.
Autor
Asociado de Pan-American Strategic Advisors y trabaja en la intersección entre las instituciones multilaterales y los asuntos del Congreso estadounidense. Maestría en Pensamiento Global por la Universidad de Columbia.
