A gestão pública da pandemia

Poucos problemas sociais geraram tanta informação e indicadores como a pandemia COVID-19 e sua gestão. Apesar disso, não é fácil fornecer provas definitivas sobre os sucessos ou fracassos das políticas adotadas para controlar ou reduzir suas consequências. Primeiro, porque a pandemia ainda não terminou e suas diferentes ondas mostram que em alguns países, aparentemente “bem sucedidos”, os resultados acabaram sendo de curta duração quando uma nova variante do vírus os fez retroceder nos rankings que explicam as vicissitudes desta guerra sanitária. E em segundo lugar, porque certos fatores geográficos, demográficos, culturais e até étnicos poderiam explicar sucessos comparativamente maiores, sem que o resultado dependa necessariamente, ou principalmente, da ação dos governos.

Já se passou um ano e meio desde que a pandemia começou. A crise global e sistêmica que desencadeou comprometeu a capacidade de gestão dos governos em todo o mundo. Em maior ou menor grau, todos adotaram quatro tipos de políticas: isolamento populacional e fechamento das atividades; detecção, monitoramento e cuidado da doença, incluindo testes e campanhas de vacinação; compensação parcial pelos efeitos negativos produzidos pela cessação das atividades; e comunicação pública, com o objetivo de informar, prevenir e convencer a população sobre os comportamentos necessários ou desejáveis diante da emergência.

Para esses objetivos, os governos elaboraram diversas estratégias de ação e colocaram em prática todos os recursos à sua disposição para conter a propagação da doença, cuidar e reabilitar os doentes, minimizar o número de mortes e reduzir os efeitos indesejáveis das políticas adotadas.

As estatísticas demonstram eloquentemente que os resultados alcançados em cada país foram muito diferentes, assim como a intensidade ou o tempo das políticas adotadas. O grau de isolamento e confinamento da população não só mostra diferenças entre países, mas o rigor das medidas variou sucessivamente de acordo com as fases, surtos e novas cepas do coronavírus.

A triagem de possíveis infecções, o número de testes realizados, a taxa de casos fatais e a taxa de vacinação também diferem muito de país para país. Em alguns países, a intervenção do Estado no resgate de empresas fechadas ou de famílias e trabalhadores sem renda foi extensa e generosa, em outros foi inexistente. Alguns governos organizaram campanhas intensivas de comunicação e de divulgação, enquanto outros o fizeram sem elas.

Em parte, as diferentes estratégias escolhidas dependeram da conjuntura particular na qual a pandemia pegou de surpresa os países. Embora em todos os lugares a crise sanitária exigisse o desvio de recursos orçamentários para cobrir os custos diretos e indiretos da emergência, as condições de partida em cada país eram muito diferentes. Fatores como o tamanho do déficit fiscal, o nível e a distribuição da renda, as reservas cambiais, o desemprego e as taxas de trabalho informais, e o grau de dependência dos setores marginais das transferências estatais incondicionais variam de país para país.

A disponibilidade de infra-estrutura e capacidade logística em cada país também desempenhou um papel importante, especialmente em termos de saúde, transporte e comunicações.

Outros fatores diferenciais como o tamanho, população e insularidade podem ter tido alguma influência nos resultados que cada país alcançou em sua luta contra o vírus. E poderíamos até acrescentar outros fatores distintivos, como os alinhamentos internacionais, o momento do processo pré-eleitoral, os valores culturais predominantes ou o grau de democratização e confiança nas autoridades.

Esta enumeração, longe de ser exaustiva, nos deixa pelo menos mais próximos de poder isolar e atribuir à relativa capacidade institucional dos países e seus governos uma parte da explicação para os diferentes resultados alcançados até agora nesta guerra pandêmica singular. O que resta?

Talvez a capacidade institucional mais relevante, em um cenário tão complexo e intrincado, tenha sido a de exercer uma liderança estratégica, ou seja, fornecer a liderança e inspiração necessárias para gerar e implementar uma visão compartilhada, uma missão onde a sociedade como um todo se reflete em uma vontade coletiva de atingir um objetivo comum.

Mas isto também implicava outras capacidades, que tinham que ser institucionalizadas com antecedência e não podiam ser improvisadas em meio a uma crise. Por exemplo, as de planejamento, programação, negociação, coordenação, monitoramento e controle. Ou as de inovar, comunicar e convencer, subordinando especulações políticas.

Não tenho certeza se a consideração do conjunto de fatores acima ajudaria a explicar, caso a caso, os variados resultados que os países e seus governos conseguiram para conter a pandemia e suas consequências. Os diagnósticos futuros provavelmente fornecerão melhores respostas.

Resta ainda, por outro lado, um amplo campo de especulações contrafactuales que a academia, a prensa e as oposições políticas apresentam quase todo dia. O que teria acontecido se as quarentenas e os confinamentos tivessem sido menos prolongados, reduzindo as graves consequências econômicas negativas da imobilização da atividade produtiva? Se o fechamento seletivo das escolas tivesse sido arranjado mais cedo, evitando os custos pedagógicos e sociais impostos a toda uma geração de estudantes? Se ao invés de assumir comportamentos demagógicos e supostamente tranquilizadores -como negar publicamente a ameaça do vírus- alguns líderes políticos tivessem mostrado atitudes mais responsáveis? Ou se a comunidade internacional tivesse desempenhado um papel mais ativo para evitar as desigualdades entre países e classes sociais, exacerbadas pela pandemia?

Poderíamos continuar imaginando outros cenários possíveis, mas o raciocínio contrafactual terá de ser ponderado em relação às evidências produzidas por estudos de casos em pesquisas futuras sobre este excitante tópico.

_{*Este artigo é uma versão de um texto publicado originalmente no La Nación, Argentina.}