Houve um tempo em que a instabilidade política era considerada uma característica quase exclusiva da América Latina. Golpes de Estado, impeachments presidenciais, governos debilitados e fragmentação legislativa fizeram parte do DNA político da região durante décadas. Enquanto isso, a Europa costumava ser o exemplo de estabilidade institucional, com democracias previsíveis e sistemas políticos que garantiam continuidade e governabilidade. Mas essa distinção se tornou indistinta. Hoje, a volatilidade política não é apenas um fenômeno latino-americano: o Velho Continente também começou a enfrentar governos frágeis, parlamentos ingovernáveis e o crescente descontentamento dos cidadãos.
Entretanto, há diferenças importantes. Na América Latina, a instabilidade política geralmente se traduz em crises profundas de governança, ameaças à ordem democrática e incerteza constante sobre o futuro. Na Europa, embora as instituições estejam sob pressão, o sistema continua em vigor. O que antes era uma comparação entre dois mundos diferentes agora é um espelho com nuances: a fragmentação e a polarização cruzaram o Atlântico, mas com consequências muito diferentes.
O caso de Portugal é ilustrativo do novo cenário europeu. Em apenas um ano, dois governos entraram em colapso devido à dificuldade de consolidar maiorias parlamentares, um fenômeno com o qual a América Latina está muito familiarizada. A recente queda de Luís Montenegro como primeiro-ministro é apenas o último capítulo de uma crescente instabilidade política que, embora não ameace a institucionalidade do país, gera incerteza e desgaste no sistema.
A Alemanha enfrenta um problema diferente, mas igualmente preocupante. O país que já foi sinônimo de estabilidade agora se vê preso em um jogo de barganhas intermináveis. O líder da CDU, Friedrich Merz, capitalizou o declínio do governo de Olaf Scholz, mas a fragmentação do eleitorado torna qualquer tentativa de formar um governo de coalizão um processo árduo e frágil. Em um continente onde os sistemas parlamentares garantiram a governabilidade por décadas, a crescente fragmentação política está começando a corroer essa capacidade de resposta.
Mas, enquanto a Europa enfrenta novos desafios, a América Latina continua presa em uma crise estrutural muito mais profunda. Não se trata apenas de uma questão de fragmentação legislativa ou de dificuldades na formação de governos de coalizão. Na região, a instabilidade política significou mudanças abruptas de liderança, crises institucionais e, em alguns casos, regressões democráticas. A comparação é válida, mas as consequências são muito mais graves em nossa região.
As crises políticas na América Latina não se limitam à dificuldade de governar. Em muitos casos, elas envolvem o colapso de governos antes de concluírem seu mandato, confrontos diretos entre o executivo e o legislativo e o surgimento de líderes que tentam burlar ou quebrar as regras do jogo. O Peru é o melhor exemplo desse fenômeno: em apenas quatro anos, o país teve seis presidentes, com um Congresso que fez do impeachment presidencial um mecanismo recorrente de resolução de conflitos. O Equador também não está alheio a essa dinâmica. Em 2023, Guillermo Lasso recorreu à “ morte cruzada” para dissolver a Assembleia Nacional e evitar o impeachment, uma medida extrema que reflete a fragilidade do sistema político equatoriano. Na Argentina, a falta de maiorias parlamentares levou os presidentes a governar por decreto, enfraquecendo ainda mais a legitimidade do sistema e minando a confiança na democracia.
Juan Linz, em seu estudo clássico sobre a “fatalidade do presidencialismo”, alertou sobre esses perigos. Enquanto os sistemas parlamentares permitem maior flexibilidade para substituir governos sem gerar crises sistêmicas, o presidencialismo latino-americano tende a gerar conflitos entre poderes que, em muitos casos, são insuperáveis. A falta de maiorias legislativas e as deficiências institucionais transformaram muitos presidentes latino-americanos em figuras isoladas, forçados a negociar com parlamentos fragmentados ou a recorrer a mecanismos excepcionais para permanecer no poder.
Apesar de seus problemas recentes, os sistemas europeus ainda possuem mecanismos para amortecer a instabilidade. Embora a fragmentação política tenha complicado a formação de governos, a institucionalidade não está ameaçada da mesma forma que na América Latina. Na Espanha, por exemplo, a crescente polarização transformou a política em um campo de batalha de alianças frágeis, mas as mudanças de governo ainda ocorrem dentro de estruturas democráticas. Na França, o sistema semipresidencial obrigou Emmanuel Macron a lidar com um parlamento dividido, mas sem comprometer a continuidade do Estado.
Entretanto, a estabilidade europeia não é mais o que costumava ser. A erosão dos partidos tradicionais, a fragmentação do voto e a dificuldade de criar consenso fizeram com que os sistemas parlamentares enfrentassem desafios que antes pareciam exclusivos do presidencialismo latino-americano. Se a tendência continuar, a Europa poderá descobrir que a instabilidade é mais contagiosa do que parece.
A deterioração da estabilidade política na Europa não significa que o continente esteja caminhando para uma crise no estilo latino-americano, mas é um alerta. A fragmentação, a polarização e a dificuldade de governar não são problemas exclusivos de um modelo político ou de outro. O que diferencia as democracias resilientes das frágeis não é seu projeto institucional, mas a capacidade de seus atores políticos de gerenciar a incerteza sem dinamitar o sistema.
Para a América Latina, a lição é clara: não basta sobreviver às crises; é preciso construir instituições para reduzir sua frequência e impacto. Isso implica fortalecer a cultura democrática, evitar a dependência da liderança personalista e promover a negociação política como uma ferramenta de governança, em vez de transformar cada desacordo em uma crise existencial.
Para a Europa, o desafio é evitar que a fragmentação se transforme em paralisia. A estabilidade não é um direito adquirido, mas uma construção constante. Se os sistemas políticos europeus não conseguirem se adaptar à nova realidade de eleitorados cada vez mais fragmentados, eles poderão ver sua prestigiosa tradição de estabilidade se desgastar mais rápido do que se imaginava.
No final das contas, nem a América Latina nem a Europa têm estabilidade garantida. A diferença entre as duas regiões não está na presença de crises, mas na maneira como elas lidam com elas. E, nessa área, ambas têm muito a aprender – e muito a temer.
Tradução automática revisada por Giulia Gaspar.
Autor
Doutorando em Ciência Política pela Universidade Nacional de San Martín e Mestre em Direito Eleitoral, Direito Parlamentar e Técnica Legislativa pela Universidade de Castilla-La Mancha. Professor de Ciência Política na Universidade Católica Argentina, Universidade Austral, Universidade de El Salvador e Universidade Nacional Tres de Febrero.
