A atividade humana marcou uma nova era geológica: o Antropoceno. Embora seu começo esteja geralmente associado ao processo de industrialização, é em meados do século passado que começa sua grande aceleração.
Na reconhecida publicação The trajectory of the Anthropocene: The Great Acceleration, de 2015, é rastreada a origem deste período através da evolução de uma série de indicadores, como os gases de efeito estufa, a redução da camada de ozônio, as mudanças climáticas, a erosão de zonas costeiras, o ciclo do nitrogênio, cuja magnitude denota a emergência que atualmente atravessamos.
Com o advento do neoliberalismo, o mercado se amplia para áreas antes proibidas, a desregulamentação avança, o mundo torna-se plano: estamos nos anos da “hiperglobalização”, um termo cunhado pelo renomado economista de Harvard Dani Rodrik para descrever um período de grande conflito social. Andreas Novy (2022) readapta o trilema político de Rodrik, inserindo, para isso, a restrição ecológica.
Todos estes autores evocam Karl Polanyi, um dos críticos mais contundentes tanto do liberalismo desenfreado como do fascismo que emergiu no período entre guerras. Reler Polanyi em tempos de emergência climática significa concentrar a análise na natureza e no lugar que ocupa o mercado na solução do problema climático ou em reverter a perda de biodiversidade. Isso também implica repensar o modo de produção, bem como a globalização.
Para ilustrar a seriedade do problema, poderíamos detalhar as muitas espécies, animais e plantas que estão em perigo de extinção. Também evidenciamos eventos extremos; o aquecimento global impulsiona catástrofes ambientais que cada dia mostram-se mais virulentas. A emergência climática se sobrepõe à crise da biodiversidade; assim, diferentes tipos de choques se interrelacionam e a forma como são potenciados para gerar uma superposição de crises (policrise).
Retornando à releitura que fez A. Novy de D. Rodrik, para o primeiro, o trilema político apresenta três alternativas de organização sócio-econômica: a globalização, que se relaciona com o neoliberalismo, uma saída nacionalista que, no contexto latino-americano, vinculamos ao neodesenvolvimentiismo, ou uma transformação sócio-ecológica. Este último implica, por um lado, um processo de maior participação na tomada de decisões sócio-econômicas (democratização). Por outro, se inclina para o multilateralismo (governança global), embora enfatize a necessidade de mudar muitas das instituições que, devido ao neoliberalismo, empoderaram os investidores.
Se considerarmos o pacote verde introduzido pela União Europeia, o crescente repúdio ao Tratado de Energia resulta em uma mudança institucional relevante. A introdução de uma taxa de carbono de fronteira (CBAM, por sua sigla em ingês) marca o interesse de Bruxelas em se tornar um soft power “verde”. O atual processo de transformação pode ser entendido como uma aposta para deixar para trás o ordoliberalismo, que poderia muito bem ser enquadrado como uma tentativa de recriar um liberalismo social e ambientalmente embutido.
Outra é a situação na América Latina, cujos dirigentes negam as externalidades geradas pelo padrão de produção. Neoliberais e neo-desenvolvimentistas o consideram um custo que a sociedade deve assumir em prol do progresso. Poucos parecem dispostos a ouvir as queixas daqueles que sofrem com o avanço da mega-mineração, da exploração de petróleo, da agroindústria, da destruição de florestas, da contaminação das águas e do desaparecimento de espécies.
Ambos os modelos geram “zonas de sacrifício”
Ambos compartilham tensões e crises, assim como reproduzem uma economia desencarnada que funciona fora da sociedade, o que explica a debilidade democrática evidente na região e se assemelha à realidade que Polanyi retratou na Grande Transformação.
Vista da perspectiva latino-americana, o “duplo movimento” que surgiu nos anos noventa impôs o livre mercado enquanto expandia os direitos das comunidades indígenas (com base no reconhecimento da resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]). Em uma região com mais de 45 milhões de pessoas e mais de 800 grupos, o reconhecimento dos direitos indígenas tornou-se uma prioridade política. O advento da democracia também levantou a necessidade de avançar a agenda ambiental e, posteriormente, o reconhecimento dos direitos da natureza começaria. Simultaneamente, porém, também foi imposta uma nova configuração macroeconômica, que permitiu às elites arbitrar o capital e colocar seus excedentes em algum paraíso fiscal.
Anos mais tarde, a entrada da China apenas consolidou o modelo de inserção. Mas isto não só apresenta maior volatilidade econômica, mas também impõe fortes tensões políticas, e o ativismo ambiental torna-se uma atividade de alto risco para aqueles que lutam para preservar o meio ambiente.
Mais recentemente, vimos a aprovação do Acordo Escazú que, além de consagrar direitos como o acesso à justiça, o acesso à informação ambiental e a participação na tomada de decisões, impõe ao Estado a obrigação de prevenir e investigar este tipo de ataques.
Há consenso de que o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas aumentaria as perspectivas de cumprimento, pois são as comunidades originárias que historicamente têm protegido a biodiversidade. E esta é a primeira coisa que os setores conservadores atacam, como no Peru, onde após o conflito institucional que terminou com a saída de Pedro Castillo do governo, as elites estão pressionando para despojar de direitos essas comunidades e reduzir as áreas de reserva natural. O projeto ameaça os direitos e a vida de povos que, até o momento, viveram isolados. Um avanço semelhante foi visto sob o governo de Jair Bolsonaro, que permitiu o avanço do extrativismo mais selvagem da Amazônia. A chegada de Lula ao governo viria para mudar esta tendência, em cujo discurso de posse destacou: “Nossa meta é atingir o desmatamento zero na Amazônia. Não é necessário cortar nenhuma árvore nem invadir nossa biomassa”.
O presente está repleto de tensões e conflitos, com marchas e contramarchas. É claro que a grande aceleração não pode continuar por tempo indefinido, pelo menos para aqueles que reconhecem os limites do planeta e o quão perto estamos do desastre. A urgência da situação deve nos levar a redefinir o próprio conceito de crescimento, a repensar o desinteresse da economia tradicional pela perda da biosfera e pela destruição do meio ambiente.
Autor
Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Estado e da Sociedade -CEDES (Buenos Aires). Autor de "Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development", Cambridge University Press, 2020.
