Há alguns dias, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou que é provável que “as temperaturas mundiais atinjam níveis sem precedentes nos próximos cinco anos”, devido às emissões de gases de efeito estufa (GEE) e ao fenômeno natural do El Niño. De acordo com o relatório, entre 2023 e 2027, a temperatura média anual pode exceder em 1,5°C os níveis pré-industriais , e é provável que seja o período mais quente já registrado. Esse dado não se refere ao limite de 1,5° estabelecido no Acordo de Paris de 2015. No entanto, despertou o alarme sobre os efeitos que poderia causar. O aquecimento afetará todas as regiões do mundo, mas de forma desigual: as populações mais vulneráveis e com menos recursos, que paradoxalmente foram as que menos contribuíram para a mudança climática, são as que mais sofrem e sofrerão as consequências.

Em março de 2023, foi publicado o informe sintético do sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e sua mensagem é evidente: as medidas que os países tomaram até o momento não são suficientes para evitar os impactos das mudanças climáticas que já estamos sofrendo.

Entretanto, ainda há esperança. Se as emissões de gases de efeito estufa forem reduzidas e medidas eficazes e urgentes forem empregadas, não apenas as perdas e os danos aos seres humanos e à natureza poderão ser reduzidos, mas também será possível garantir um futuro habitável para todos. Para que isso seja possível, a ação climática deve se concentrar na justiça, no desenvolvimento resiliente e na equidade.

O informe do IPCC explica como a influência humana aqueceu o clima em um ritmo sem precedentes. E, considerando que na última década a temperatura aumentou 1,1 grau Celsius acima dos valores pré-industriais, mesmo se todos os países cumprissem seus compromissos climáticos, isso não seria suficiente para evitar que a temperatura ultrapassasse 1,5 graus.

A queima contínua de combustíveis fósseis, os sistemas de energia insustentáveis ou as mudanças no uso da terra e o desmatamento em todo o mundo estão causando eventos climáticos extremos mais frequentes e mais fortes. Embora os países desenvolvidos tenham tido uma responsabilidade maior na aceleração das mudanças climáticas, são os países menos desenvolvidos que mais sofrem com as consequências. Por isso, a ideia de justiça climática é um eixo central em torno do qual medidas integradas de adaptação e mitigação devem ser construídas para que se alcance um desenvolvimento resiliente.

Rumo à justiça climática: a centralidade do financiamento

O conceito de justiça climática destaca a dimensão ético-política das mudanças climáticas e como as desigualdades sociais e econômicas se encontram no centro do problema. Esse conceito tornou-se tão importante que, em março deste ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas emitiu uma resolução para solicitar a opinião do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) sobre as responsabilidades jurídicas dos Estados que, por “ação ou omissão”, afetam o clima.

Isso tem várias implicações. Por um lado, as que estão vinculadas ao financiamento que os países mais vulneráveis precisam para enfrentar o impacto das mudanças climáticas. Nesse ponto, houve um grande avanço na COP27, graças ao acordo histórico para a criação de um fundo de “perdas e danos” que apoie aos países em desenvolvimento. Esse fundo tem como objetivo compensar os países que já estão sofrendo os impactos negativos tanto em termos de perdas econômicas (bens, infraestrutura, atividades produtivas) como de não econômicas, às quais não é possível atribuir um valor, como a migração climática, a perda da biodiversidade da qual dependem as populações locais, ou de aspectos simbólicos ou do acervo cultural gerado pelos vínculos comunitários.

Esse fundo de financiamento recairá sobre os países desenvolvidos devido às suas responsabilidades históricas, embora ainda não tenham sido definidos os mecanismos para seu uso, funcionamento e as modalidades de pagamento das compensações. As negociações levarão tempo, considerando que os países desenvolvidos relutam em aceitar a responsabilidade como emissores históricos. Por enquanto, para avançar na implementação do fundo, 24 países trabalharão conjuntamente, a fim de chegar a um acordo sobre quais países devem contribuir, como o financiamento será distribuído e quais serão os instrumentos, entre outros fatores.

Outro aspecto central é a necessidade de avançar na implementação de medidas voltadas para o “desenvolvimento resiliente ao clima”, que articule de forma abrangente as ações de adaptação e mitigação para o desenvolvimento sustentável, tendo como objetivo a interdependência dos sistemas sociais e naturais. Cada país tem distintas capacidades e oportunidades para implementar medidas de desenvolvimento resiliente ao clima, mas claramente os países vulneráveis precisarão de mais financiamento, transferência de conhecimento, tecnologia e acordos baseados na cooperação internacional.

O último aspecto da justiça climática destacado no relatório é o fortalecimento da participação social, da equidade e da revalorização do conhecimento das comunidades indígenas e das populações vulneráveis na tomada de decisões em escala local e nacional. O cumprimento de agendas e planos nacionais exige o fortalecimento da produção de conhecimento local e a implementação de políticas públicas que incluam a voz dessas comunidades. Esse desafio anda de mãos dadas com o desenvolvimento de abordagens transdisciplinares que construam pontes de legitimidade e confiança entre a ciência, a política e a sociedade.

A promoção de espaços de encontro transdisciplinares, transnacionais e inovadores torna-se fundamental para a ação transformadora. Um exemplo é o Congresso de Pesquisa e Inovação em Sustentabilidade 2023 (SRI), que será realizado em junho no Panamá. Esse é o maior encontro transdisciplinar do mundo, que buscará trocar ideias e promover um espaço para colaboração, reunindo líderes mundiais, tomadores de decisão do governo, sociedade civil, financiadores e inovadores para pensar em ideias e ações transformadoras com base nos desafios da sustentabilidade.

Conforme alertam os dados da OMM e os relatórios do IPCC, a ação climática deve acelerar o ritmo se quisermos evitar que os riscos relacionados ao clima se agravem ainda mais no futuro. O momento é agora e há uma porta de esperança.