Bolívia e seus eternos conflitos sociais

No início de novembro, diversos comitês cívicos, universidades públicas ou plataformas cidadãs, entre outras organizações, iniciaram uma greve nas cidades do eixo central boliviano em rejeição a um pacote de leis que pretendia aumentar o controle policial e o centralismo político, em detrimento das autonomias. Este conflito é o resultado das dificuldades do governo do MAS para gerar consensos em uma sociedade onde os governos regionais, as classes sociais e os coletivos indígenas (principalmente do leste boliviano) não conseguiram encontrar um terreno comum para resolver suas fraturas históricas com o Estado.

Enquanto o partido governista vê permanentemente fantasmas e se enrola na falaz teoria do golpe de Estado, grande parte da oposição reproduz um discurso político em linha com o anticomunismo macartista. Os conflitos permanentes, conectados a problemas estruturais não resolvidos, estão vinculados ao próprio Estado. E o Estado boliviano atua em função dos interesses da força política no poder. Este é um sintoma de que o Estado boliviano é mero instrumento de poder, o que gera desconfiança nos cidadãos. Um ano após a posse de Luis Arce, há uma dimensão estrutural e outra conjuntural para explicar a crise política boliviana que se intensificou no último mês.

Conflitos ao longo do tempo

O MAS tem sido a principal força política nas eleições nacionais e subnacionais de 2020 e 2021, e predomina a nível territorial. No entanto, ele perdeu sua hegemonia política a nível nacional. Como isso, o governo tem dificuldades para estabelecer uma articulação política entre o Estado e a maior parte da sociedade civil boliviana, composta por setores populares e classes médias não alinhadas ao governo para conduzir o país através de um marco de ideias que contemple toda a sociedade. Isto tem levado a conflitos sociopolíticos quando o MAS tenta impor suas posições.

A crise política que vive o país, que se expressa em uma greve multissetorial e bloqueios de ruas, foi incentivada pela tentativa do governo de estabelecer uma arquitetura normatica em nome da “Estratégia Nacional de Luta contra a Legitimidade de Ganhos Ilícitos e o Financiamento do Terrorismo.” Esta medida poderia afetar diversos setores populares informais, classes médias e empresários porque qualquer movimento de dinheiro, independentemente da quantidade, pode ser considerado suspeito de ser ilegal, o que tem causado alguma incerteza.

Diante desta realidade, o MAS destacou uma única organização social, o Comitê Cívico de Santa Cruz, como a principal responsável por tentar desestabilizar politicamente o governo de Arce. Dessa maneira, o governo simplifica intencionalmente a dimensão conjuntural do conflito por conveniência ideológica e limita as possibilidades de estabelecer um espaço de deliberação e entendimento entre o governo nacional e os setores mobilizados.

Dimensão estrutural

A Bolívia tem, de modo geral, três contradições ou fraturas estruturais que até hoje o Estado não conseguiu resolver, apesar dos relatos dos governos do MAS e da Constituição Política aprovada em 2009 que solucionaria todos os conflitos históricos: o étnico-cultural, o político-espacial e o da diferença de classes sociais. Estes conflitos são responsáveis por problemas profundamente enraizados na sociedade boliviana, como o racismo, o centralismo político, o regionalismo e a exclusão social, entre outros.

De acordo com o Latinobarómetro 2010, um ano depois da aprovação da Constituição Política do Estado Plurinacional (2009), a confiança nos partidos políticos atingiu 17%. Uma década depois, segundo o mesmo índice, o apoio diminuiu em um ponto. A grande desconfiança em relação aos partidos políticos na Bolívia, entretanto, não afetou a participação cidadã, que nas eleições gerais de 2020 foi de quase nove em cada dez eleitores, com um apoio eleitoral para o MAS de 55%.

A título de conjectura, esta contradição se deve ao fato de que os eleitores apoiaram o partido vencedor em busca de certeza política e na esperança de superar a crise econômica após um ano pandêmico e uma administração transitória atormentada por políticas mal orientadas, corrupção e turbulências políticas. No entanto, as discórdias entre representantes e representados manifestada na desconfiança dos partidos políticos não deixa de ser preocupante.

Bolívia é um país difícil de entender. Os interesses corporativos dos partidos estão acima de uma visão do Estado e do interesse público. As emoções populistas e a mesquinhez setorial são moedas correntes, o que erode qualquer processo político que tenha como objetivo fortalecer o papel do Estado. Isto tem sido evidenciado com os conflitos nas ruas bolivianas durante todo o mês de novembro.

_{*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima}