É a conclusão a que chegaram os diferentes institutos de pesquisa que acompanharam o processo eleitoral. Um cenário de alto confronto entre a candidatura de Luisa González, de Revolución Ciudadana (RC), movimento político ao qual pertence o ex-presidente Rafael Correa, e Daniel Noboa, de Acción Democrática Nacional (ADN), o atual presidente, que disputa a reeleição. O resultado desse confronto será conhecido no domingo, 13 de abril.
O confronto reflete a alta polarização política que divide o país. Ambos os candidatos acumularam 80% dos votos válidos no primeiro turno entre 16 candidatos, levando a um segundo turno antecipado. A polarização do voto em dois candidatos contrasta com a alta fragmentação da base social, que se expressa na quantidade de organizações políticas (16 candidatos no primeiro turno, 232 organizações entre partidos e movimentos nacionais e locais).
Em contextos normais, o segundo turno reforça a polarização. Nesse caso, estamos frente a uma polarização exacerbada. Ao menos essa é a conclusão a que se chegou após o debate que se enfrentaram em 23 de março, no qual a apresentação de planos e programas foi subordinada à exaltação de seus egos pessoais, previamente ampliados pelas redes sociais. Uma atuação perfeita no qual a banalidade e o espetáculo substituíram o discurso político.
Mas se analisarmos as respostas além do confronto pueril e superficial, a polarização também nos permite observar suas diferenças com mais clareza.
Nos cinco eixos temáticos: educação, saúde, crime e segurança, economia e emprego, e governabilidade, os contrastes foram evidentes. Se para Noboa, em saúde e educação, trata-se de transferir bônus e bolsas de estudo para os jovens e a população vulnerável, para González trata-se de “recuperar” a infraestrutura e injetar mais recursos nesses setores.
A diferenciação fica mais clara nos três eixos temáticos restantes. Em segurança, a visão de Noboa privilegia o enfrentamento sem concessões do crime e do narcotráfico; ele insiste na necessidade de financiamento para equipar as forças armadas e a polícia e contar com intensa cooperação internacional, incluindo a presença de bases militares estrangeiras. A perspectiva belicista dessa posição deixa em aberto dúvidas sobre possíveis excessos que poderiam ameaçar os direitos fundamentais. A visão de González enfatiza a ausência do Estado e de suas políticas públicas nos territórios; sua pouca ênfase na linha belicista parece se limitar à ideia de firmar acordos de pacificação com as organizações do narcotráfico, sob premissas como as do governo mexicano: “abraços e não balas”; ou reeditar a política inicial de Rafael Correa de negociar com gangues criminosas.
Em economia e emprego, a visão é mais distante. Para Noboa, o emprego é tarefa do mercado e do setor privado, depende do crescimento da economia, e o setor privado é seu grande dinamizador; o Estado deve criar as condições para isso acontecer (visão liberal com orientação social-democrata), para o que a educação deve promover a inovação tecnológica nas empresas mediante a transferência de bônus e incentivos, como bolsas de estudo. Para González, o modelo gira em torno do protagonismo do Estado e de sua capacidade de estimular o crescimento econômico através de gastos públicos; uma visão com características neokeynesianas na política econômica.
Em termos de governabilidade, as diferenças são certamente mais claras. Para Noboa, é necessário avançar em direção a uma reforma da Constituição que recupere as instituições básicas do estado de direito violadas pela “Constituição de Montecristi”, eliminar o Conselho de Participação Cidadã (CPCCS), que substituiu o legislativo na nomeação de autoridades dos órgãos de controle, em particular a Controladoria e o Ministério Público; reinstaurar o princípio da divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), restaurando a vigência do império da Lei diante do discricionarismo jurídico, que permitiu a penetração das máfias na administração da justiça e, portanto, a generalização da narcopolítica. Para González, é uma questão de consolidar o modelo de Montecristi com reformas legais que reforcem essa institucionalidade ou com uma Assembleia Constituinte, mas “em uma data posterior”.
Nos três eixos temáticos, mas particularmente nos dois primeiros, o nó górdio é o financiamento: no caso de Noboa, ele seria obtido mediante investimentos estrangeiros (e nacionais), para os quais a estabilidade macrofiscal é a chave, um cenário no qual os multilaterais aparecem como garantidores da estabilidade macroeconômica. No caso de González, o modelo, por ser pró-Estado, poderia parecer anti-mercado e voltado a reduzir as desigualdades ao afetar o setor empresarial, que ele vê como oligarquias não comprometidas com o desenvolvimento do país.
A acusação de Noboa a González se concentrou na desdolarização de sua proposta e de seu modelo. O investimento público que não tiver linhas de financiamento via mercado terá necessariamente de recorrer a seus próprios recursos ou dívidas, o que significaria recorrer ao uso de reservas internacionais e à emissão de Equa dólares, conforme sugerido por dois de seus legisladores recentemente eleitos, o que enfraqueceria estruturalmente a dolarização. A posição de Noboa é que a dolarização não é mantida por meio de proclamações ou documentos legais, mas sim pela garantia da estabilidade macrofiscal.
Nesta última semana, o confronto será mais duro e agressivo na disputa para conquistar os 9% do eleitorado que não se posicionaram no primeiro turno (nulos e brancos), bem como os 6,57% dos que optaram por um dos 13 candidatos marginais. O destino do Movimento Pachakutik, cujo candidato Leônidas Iza ficou em terceiro lugar, com 5,34% dos votos, e cujo apoio formal à Revolución Ciudadana abriu sérias fissuras na organização indígena da qual ele é a expressão política, será decisivo. Os resultados são imprevisíveis.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
