Há uma década, desde que a Iniciativa do Cinturão e Rota foi proposta pela primeira vez em 2013, a China enfatizou o desenvolvimento de energias limpas como um dos principais objetivos de sua diplomacia energética e de seu foco financeiro, e fez da promoção de empresas focadas em energia limpa uma prioridade. De acordo com essa estratégia, os países em desenvolvimento estão se tornando os principais destinos dos investimentos chineses. Enquanto isso, a América Latina e o Caribe (ALC) estão atraindo a atenção mundial por seu grande potencial na promoção das energias renováveis. De fato, desde 2014, o investimento estrangeiro direto (IED) em energias renováveis na ALC tem superado sistematicamente o nível de investimento em petróleo, carvão e gás natural, tanto em volume quanto em número de projetos, à medida que a transição para a energia verde avança.
Além da China, de acordo com o PNUMA, três dos cinco principais países que mais investiram em energia sustentável entre 2009 e 2018 estão na ALC, a saber, Brasil, México e Chile. Pode-se reconhecer que se espera que a cooperação em energias limpas entre as duas regiões não apenas aumente a capacidade de combater conjuntamente as mudanças climáticas, mas também acelere o processo de transição energética, garantindo assim a solidez do fornecimento nacional de energia e alcançando um desenvolvimento sustentável.
A ênfase do governo chinês na importância de promover a cooperação internacional em matéria de energia limpa remonta ao 11º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Energético, publicado em 2007. Juntamente com a Iniciativa Cinturão e Rota em 2013, a estratégia de cooperação internacional em energia sustentável do governo chinês concentrou-se em fomentar a colaboração em energias limpas e renováveis, promover diálogos e intercâmbios sobre conservação energética e preservação ambiental, oferecer capacitação no âmbito das mudanças climáticas e fortalecer a construção de capacidade e o suporte técnico para nações em desenvolvimento no âmbito da energia verde.
Atualmente, vinte e quatro dos trinta e três países da ALC estabeleceram relações diplomáticas com a China, doze países estabeleceram uma “parceria estratégica” ou uma “parceria estratégica integral” com a China e vinte e dois países assinaram a Iniciativa do Cinturão e Rota ou um Memorando de Entendimento (MOU) com o governo chinês.
Posteriormente, a Coalizão Internacional para o Desenvolvimento Verde do Cinturão e Rota foi formalmente estabelecida em 2019 com o objetivo de promover a construção do desenvolvimento verde a nível internacional, com Cuba e Guatemala entre os países da ALC como sócios fundadores. Para aprofundar a cooperação entre os parceiros da Iniciativa do Cinturão e Rota no campo da energia verde, a China, o Chile e a Colômbia, juntamente com outros 26 países, lançaram a Iniciativa de Associação para o Desenvolvimento Verde do Cinturão e Rota para impulsionar o avanço e a adoção de energias limpas, assim como promover a colaboração a nível internacional, uma medida que também garante simultaneamente o acesso dos países em desenvolvimento a uma energia acessível e economicamente sustentável.
Sem dúvida, uma estratégia de cooperação internacional multissetorial tão ambiciosa consolida ainda mais a posição da China como líder mundial em energias verdes e, ao mesmo tempo, a expansão da cooperação em indústrias emergentes relacionadas a energias limpas e a promoção da transferência de tecnologia entre empresas se tornaram as atuais áreas de interesse do Plano de Ação Conjunta para Cooperação em Áreas-Chave China – CELAC. Até o momento, a China assinou documentos ou declarações de cooperação governamental na área de energia renovável e energia nuclear com sete países da ALC, todos eles membros da Iniciativa de Associação para o Desenvolvimento Verde do Cinturão e Rota, exceto o Brasil.
No entanto, a natureza intrinsecamente politizada e potencialmente arriscada do desenvolvimento do setor energético chinês, conforme evidenciado pela atual preeminência das empresas estatais (SOEs, pelas suas siglas em inglês) no setor de energia na esfera da cooperação internacional, criou-se um ambiente em que o sistema de gestão energética chinês encontra-se permeado pela intervenção governamental no mercado energético, pela opacidade na fixação de preços e a ineficácia das normativas e regulamentações energéticas. Nesse cenário a poderosa influência financeira e política das SOEs gerou uma necessidade premente de abordar as apreensões que os governos e as empresas da América Latina e do Caribe experimentam em relação às grandes corporações em termos de salvaguardas comerciais e proteção trabalhista.
Paralelamente, a influência cada vez menor da União Europeia (UE) na região da ALC, apesar de ser o terceiro maior parceiro comercial da região, depois dos Estados Unidos e da China, também gerou preocupações. Diante do desejo urgente de promover a recuperação econômica e realizar a transição energética na era pós-pandemia, a UE concebeu uma reformulação de suas relações com os países da ALC por meio da Terceira Cúpula UE-CELAC. Por sua vez, a cooperação da China na região reforça seu domínio no âmbito energético e pode exercer uma pressão competitiva sobre o mercado de energia europeu. No entanto, também é inegável que o estado atual da colaboração sino-ALC no âmbito das energias limpas motiva a UE a intensificar seus esforços de investimento, pesquisa, cooperação e desenvolvimento nesse campo para manter sua competitividade e atingir as metas de desenvolvimento sustentável.
A UE se encontraria em uma posição propícia para extrair valiosas lições e experiências do paradigma colaborativo entre a China e a ALC. Ao mesmo tempo, tem a capacidade de refinar sua abordagem de cooperação com a região latino-americana e caribenha, mantendo um compromisso de cooperação ativo e sustentado ao longo do tempo. Entretanto, diante das transformações que estão moldando o cenário global de cooperação energética, a UE é obrigada a adotar uma postura proativa para lidar com os efeitos e desafios relacionados. É fundamental que a UE busque uma visão da cooperação sino-ALC caracterizada por um multilateralismo mais inclusivo, abrangente e sustentado ao longo do tempo, e se esforce para assumir um papel mais proeminente na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
* Este texto foi publicado originalmente na página de REDCAEM
Autor
Doutoranda do Centro de Estudos do Leste Asiático da Universidade Autônoma de Madri (UAM). Membro da Rede China-América Latina, Abordagens Multidisciplinares (REDCAEM).
