Dentre as muitas definições lapidares que conheço do termo política, a que afirma que é “a gestão de conflito” é a minha favorita. Quatro palavras que resumem o sentir de uma atividade humana por excelência, cuja análise dá origem a um elevado número de volumes e cujo estudo origina carreiras universitárias de diferentes durações. O conflito como um cenário no qual o medo desempenha um papel transcendental e a gestão como um conjunto de artes no complexo processo de tomada de decisões em uma coletividade.
Entretanto, há uma versão mais benevolente e carregada de otimismo que enfatiza o estabelecimento de marcos de entendimento e negociação. Na qual predomina a busca de consensos no comportamento dos indivíduos, seja pela existência de um clima de confiança mútua ou pelo estabelecimento de regras que propiciem um certo nível de convivência. O capital social e as instituições marcadas por um reconhecimento amplo constituem as alavancas em que se baseia seu desenvolvimento.
Até certo ponto, esses dois fatores também podem ser encontrados no primeiro cenário, independentemente da ausência de uma “boa” visão do problema. Mas, diante da ênfase no conflito, o consensual gozaria de uma dose maior de fervor. Assim, governar mediante o consenso seria sempre mais valorizado do que o governo de conflito, pois este também significaria uma queda na polarização que é sempre repudiada.
Nos últimos tempos, a ausência de consenso tem sido o mantra mais repetido na hora de julgar o documento entregue ao presidente Gabriel Boric pelo Conselho Constitucional encarregado de elaborar o projeto de Constituição que será submetido a plebiscito em 17 de dezembro. Ricardo Lagos, em declarações ao jornal El País de 4 de novembro, advertiu a respeito de “(se) nos entregarem um texto partidário, sem qualquer possibilidade de representar a Nação como um todo”. A política de consenso, que tinha a louvável pretensão de marcar um futuro promissor em torno de uma comunidade supostamente homogênea que concordava com as diretrizes básicas de seu trabalho imediato, foi decepcionada.
Depois de uma tarefa que se estendeu de forma ininterrupta por quatro anos, a via constitucional chilena está caminhando para uma conclusão estéril. O provável voto negativo arruinará milhares de horas dedicadas a ele por ativistas, classe política, analistas – de opinião e acadêmicos – e uma cidadania que participa em consultas e processos eleitorais. Pessoas comprometidas com o que individualmente acreditam ser o melhor para o país, bem-intencionadas (ou não) e dotadas de maior ou menor conhecimento. O triunfo do voto afirmativo não melhoraria as coisas. Em suma, um esforço em prol de um consenso é soterrado, segundo alguns, pela irracionalidade do conflito sempre presente.
As razões e a casuística do acontecido foram, são e continuarão sendo objeto de análise documentada, mas, no momento, parecem emergir três grandes questões que merecem consideração pelas implicações que poderiam ter para enfrentar situações similares em países vizinhos. Algo relevante se levarmos em conta o fato de que o nível de democracia do Chile coloca o país entre os três primeiros da América Latina, segundo qualquer um dos índices em uso. O caráter sistêmico desses assuntos incentiva sua consideração de forma integrada.
Reformas abrangentes que visam implementar, como nesse caso, uma nova ordem constitucional, chocam diametralmente com aquelas que podem acontecer gradualmente. O gradualismo é um procedimento de “dois passos à frente, um passo atrás” que, ao adequar as decisões tanto em termos de tempo quanto de temas, permite avanços substantivos a longo prazo. Em contraste, o maximalismo baseado no “tudo ou nada” supostamente permite “invadir os céus” em seu limite, mas com frequência leva a um atropelamento e esvaziamento do processo que conclui sendo de uma parte da sociedade. A confusão gerada pela demanda urgente de duas décadas pela famosa “construção de hegemonia” segue cobrando seus dividendos.
Em segundo lugar, o século XXI está assentado em uma modernidade líquida, nos termos de Zygmunt Bauman. Uma situação que foi aprimorada pela revolução digital em termos de um individualismo muito agudo e da proliferação de identidades múltiplas, mutáveis e sobreponíveis que dificultam muito a articulação de projetos coletivos unidimensionais. Se a nação sempre foi uma construção artificial, sem dúvida muito exitosa até certo ponto, hoje é uma quimera. Assim, pretender expressar a suposta vontade da nação como um todo em um único processo, mesmo que suas etapas sejam articuladas por mecanismos que funcionaram em outras épocas, significa ignorar as mudanças exponenciais registradas na sociedade nos últimos anos.
Por último, como Mariano Torcal apontou em seus trabalhos mais recentes, a polarização afetiva agora permeia o cenário político de forma generalizada e é o epítome que assola as democracias atuais. Entendida como a tendência de ver negativamente os partidários opostos e positivamente os copartidários, supõe a entrada das emoções na política em um mundo extremamente fragmentado e singularizado. A polarização afetiva que se espalhou faz com que a pretensão de estabelecer o grande consenso refundador de uma nova ordem política encontre uma trava cuja confrontação requer, nos moldes da seção anterior, novos mecanismos de ação. Temo que os processos constituintes, tal como os conhecíamos até pouco tempo, sejam definitivamente assuntos do passado, e estimo que o momento atual exige novos conceitos e estratégias inovadoras em que a sedução do consenso encontre seu substituto. Enquanto isso, não há escolha a não ser lidar com o conflito gestado em tantas direções quanto os indivíduos supostamente empoderados por seus celulares.
Autor
Diretor do CIEPS – Centro Internacional de Estudos Políticos e Sociais, AIP-Panamá. Professor Emérito da Universidade de Salamanca e UPB (Medellín). Últimos livros: “O gabinete do político” (Tecnos Madrid, 2020) e “Traços de democracia fatigada” (Océano Atlántico Editores, 2024).
