A COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), realizada em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro, foi, sem dúvida, um evento histórico. No entanto, também expôs desafios que, se não forem resolvidos, podem comprometer as ambiciosas metas de conservação e justiça socioambiental que ela promove. Embora essa cúpula tenha sido chamada de “COP do povo” por sua abordagem inclusiva e participação recorde, o caminho para a implementação real desses compromissos é árduo, principalmente para as comunidades que deveriam estar no centro da ação climática.
Progresso inclusivo, mas desigual
Uma das conquistas mais significativas da COP16 foi a criação de um órgão subsidiário permanente para o Artigo 8 da CDB, que permitirá que os povos indígenas e as comunidades locais (IPLCs) tenham voz direta nas negociações. Esse desenvolvimento marca um reconhecimento há muito esperado do papel fundamental que esses grupos desempenham na conservação da biodiversidade. No entanto, conforme apontado pela análise do Jornalistas pelo Planeta, as promessas de inclusão são frequentemente limitadas pela falta de financiamento efetivo e pela relutância dos países desenvolvidos em cumprir seus compromissos financeiros.
Além disso, o reconhecimento das comunidades afrodescendentes como atores-chave representa outro importante passo adiante. No entanto, permanece a dúvida se essas decisões serão traduzidas em ações concretas ou se permanecerão presas na burocracia dos compromissos multilaterais. Para muitos líderes comunitários presentes em Cali, a inclusão simbólica não é suficiente se não for acompanhada de recursos e mecanismos claros de implementação.
As vozes da base: Movilizatorio e Casa Pa’ Voz
Enquanto isso, iniciativas como a Casa Pa’ Voz, liderada pelo laboratório de participação cidadã Movilizatorio, com o apoio da aliança regional Alianza Potencia Energética, ofereceram um modelo de participação inclusiva e um ponto de encontro para o diálogo, a criatividade e a colaboração durante a COP16.
Esse espaço sediou 75 eventos, atraindo mais de 3.000 pessoas, e foi fundamental para articular as demandas das comunidades indígenas, afrodescendentes e locais. De debates sobre governança indígena a exposições culturais, a Casa Pa’ Voz destacou o impacto transformador do ativismo artístico e comunitário.
As atividades incluíram exposições como Chagra: um cultivo de histórias e Paz com a Natureza, que apresentaram potentes narrativas visuais sobre justiça ambiental e social, bem como uma mobilização por meio de bicicletas com o projeto Métele Pedal. A intervenção artística nas ruas de Cali com o Projeto Inside Out, que retratou mais de 250 defensores socioambientais, foi outro exemplo de como a arte pode catalisar a mudança de narrativa sobre questões de justiça socioambiental. O impacto dessas ações também se estendeu ao âmbito digital, destacando o potencial de plataformas como o TikTok para o ativismo ambiental.
A Aliança Potência Energética liderou uma campanha digital que coletou mais de 15.000 assinaturas em apoio a uma carta aos presidentes Gustavo Petro e Lula da Silva. Esse documento pedia a interrupção do desmatamento, a redução da dependência de combustíveis fósseis e a restauração dos ecossistemas, com total respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.
No entanto, o contraste entre essas iniciativas e a dinâmica das negociações formais na Zona Azul – o espaço administrado pela ONU que abriga as negociações formais, os líderes mundiais e os participantes credenciados – não poderia ser mais nítido. Na cúpula oficial, a falta de progresso significativo na mobilização de recursos deixou as comunidades mais vulneráveis em uma posição restrita. Enquanto os líderes internacionais debatiam a distribuição de fundos para a biodiversidade, os representantes das bases continuavam lutando para serem ouvidos.
Essa desconexão levanta questões urgentes sobre como integrar verdadeiramente as vozes das bases nos processos internacionais para garantir que as decisões globais reflitam as necessidades daqueles que estão na linha de frente da luta contra a crise climática e de biodiversidade.
Uma agenda ambiciosa com pouca clareza operacional
A COP16 também destacou outros desafios persistentes. Embora o órgão subsidiário permanente seja um desenvolvimento promissor, sua estrutura e funcionamento ainda precisam ser definidos, deixando questões críticas sem solução.
Além disso, a adoção de um plano de trabalho até 2030 para garantir o acesso a recursos para os IPLCs é uma meta ambiciosa que, no entanto, carece de detalhes claros sobre como será implementada. Essas lacunas operacionais refletem, em parte, as tensões políticas e econômicas que continuam dificultando o progresso dos acordos internacionais. Isso também aumenta o desafio de chegar a um acordo sobre indicadores para monitorar o conhecimento tradicional, uma questão crítica que ficou pendente em Cali.
Para futuras conferências, é essencial manter o foco nas vozes de base. O fortalecimento dos mecanismos de financiamento, a definição de marcos claros de monitoramento e a promoção de parcerias entre movimentos locais e órgãos internacionais serão fundamentais para atingir os ambiciosos objetivos da CDB.
COP16: A “COP do povo” liderando o caminho para a COP30
Embora a COP16 tenha sido um marco em termos de participação e inclusão, ainda há muito a ser feito para garantir que as comunidades locais e vulneráveis não sejam apenas participantes simbólicos, mas atores com poder e recursos reais. Os resultados dessa cúpula não devem ficar no papel. Se os países mais ricos não cumprirem suas promessas de financiamento e se as estruturas operacionais não forem claramente projetadas, os compromissos assumidos em Cali poderão continuar sendo meros gestos vazios.
A COP16 foi histórica, sim, mas agora é hora de transformar a retórica em resultados tangíveis. Porque, como mostram as vozes da comunidade, a verdadeira mudança começa com o empoderamento daqueles que vêm protegendo a biodiversidade muito antes da existência de fóruns internacionais. É hora de cumprir as promessas, e não há tempo a perder.
No âmbito da biodiversidade e das mudanças climáticas, a COP16 também destacou a importância do nexo entre as duas crises. Essa abordagem integrada não apenas reflete as interconexões entre os ecossistemas e o clima, mas também estabelece a base para estratégias sinérgicas mais robustas até a COP30.
No entanto, ainda há desafios. A mobilização de recursos continua sendo um grande obstáculo, as discussões sobre um fundo de biodiversidade mais amplo foram adiadas e a estrutura de monitoramento dos indicadores de conhecimento tradicional ainda precisa ser refinada. A resolução desses problemas será fundamental para garantir o sucesso das metas estabelecidas na Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
É imperativo que as promessas de inclusão e sustentabilidade da COP16 não sejam apenas palavras. O nível de implementação e o compromisso com a ação são fundamentais para determinar se estamos realmente caminhando em direção a um futuro mais justo e sustentável para todos. A COP16 marcou o início, mas o verdadeiro teste será o cumprimento de nossas promessas antes da COP30 sobre mudanças climáticas em Belém, Brasil, em 2025.
Tradução automática revisada por Giulia Gaspar.
Autor
Economista. Analista de mercado e investimento sustentável em Dow Jones. Possui Pós-graduação em Economia e Negócios Internacionais na Faculdade de Economia da Hochschule Schmalkalden (Alemanha).
