Igualdade de gênero hoje para um futuro sustentável

8 de março, o Dia Internacional das Mulheres, é um marco que nos permite colocar ao centro do debate público os avanços alcançados pelas mulheres e pelo movimento feminista, mas sobretudo os desafios pendentes para garantir os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero. Neste marco, a pandemia aprofundou as brechas de gênero existentes na América Latina e no Caribe e iniciamos 2022 fazendo frente a graves desigualdades. 

A pandemia reduziu a participação das mulheres da região no mercado de trabalho. Em 2021, segundo dados da OIT, mais de 13 milhões de mulheres viram seus empregos desaparecer por causa da pandemia na América Latina e no Caribe. A saída forçada das mulheres da força de trabalho representa um retrocesso de 18 anos nos avanços alcançados pelas mulheres segundo os dados da CEPAL de 2021.

A pobreza e a extrema pobreza estão a níveis de mais de duas décadas atrás. Segundo dados da CEPAL de 2021, no final de 2020, cerca de 118 milhões de mulheres latino-americanas se encontravam em situação de pobreza, 23 milhões a mais do que em 2019. Esse ano, a média regional de mulheres sem renda própria chegou a 28%, enquanto para os homens foi de 10,4%. Isto significa que quase um terço das mulheres da região depende de outros para seu sustento, o que as torna vulneráveis do ponto de vista econômico e dependentes de quem possui renda, que geralmente são homens.  

Entre os lares mais pobres, os monoparentais estão super-representados e tendem a ser mulheres que foram mães adolescentes, com um acesso limitado à educação e à formação e geralmente com empregos precários e na informalidade. Enquanto isso, as mulheres rurais vivem em situações de extrema precariedade trabalhista e isolamento. Segundo a OIT, no ano de 2019, 85,7% dos trabalhadores empregados no setor agrícola eram informais, enquanto no setor não agrícola a taxa de informalidade era de 65,8%. No caso das mulheres, a proporção de informalidade é maior do que a dos homens, com a taxa no setor agrícola atingindo 91,6%.  

As mulheres seguem enfrentando horas de trabalho de cuidado dos lares em condições muito difíceis. Na região, as mulheres ainda dedicam mais do triplo do tempo ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerados do que os homens. Estas diferenças são ainda maiores para as mulheres de baixa renda, que dedicam em média 46 horas semanais ao trabalho não remunerado.

Também se intensificaram as diferentes formas de violência contra as mulheres e as meninas, sobretudo no lar. O assédio sexual e outras formas de violência contra as mulheres seguem ocorrendo nas ruas, nos espaços públicos e nas redes sociais. De acordo com a CEPAL, uma média de pelo menos 12 mulheres morrem diariamente na região simplesmente porque são mulheres, e em média uma em cada três sofreu violência física e/ou sexual em uma relação íntima ao longo de sua vida.  

Portanto, o melhor preditor do nível de fragilidade de um país não é sua riqueza, o tipo de governo ou a religião que pratica a maioria de seus habitantes, mas seus índices de igualdade de gênero. 

Recuperação pós-COVID 19

Neste contexto, uma recuperação exitosa implica também assegurar a participação das mulheres em todas as etapas das respostas. Não só por um compromisso com uma representação justa, mas pela contundente evidência de que quando as mulheres participam em espaços de tomada de decisão, os benefícios para a população em sua totalidade são múltiplos

A recuperação também deve levar em conta os estreitos laços entre gênero, segurança e mudança climática. As consequências da mudança climática podem gerar fatores de insegurança para as mulheres, incluindo uma maior exposição à violência de gênero, um aumento da insegurança alimentar, assim como barreiras para o acesso a recursos e um maior risco de deslocamentos forçados. É por isso que é necessário que as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas incorporem a plena participação das mulheres e uma perspectiva de construção de paz e de gênero.

Para reconstruir nossas sociedades, é fundamental avançar nas autonomias econômica, física e política das mulheres, fortalecendo seu papel na economia, no desenvolvimento e na transformação social, fortalecendo o papel protagonista das organizações de mulheres nas comunidades e na concepção, implementação e avaliação das políticas públicas.

A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são o roteiro com o qual os governos e toda a comunidade internacional se comprometeram. A nível global, um dos desafios mais urgentes que enfrentamos continua sendo a mudança climática e a redução do risco de desastres, o que nos obriga a buscar soluções levando em conta o poder transformador das mulheres em toda sua diversidade.   

Portanto, é necessário que cada vez mais mulheres e organizações feministas e de mulheres da América Latina e do Caribe participem de forma sistemática nas políticas públicas produtivas, de desenvolvimento sustentável e de resposta às mudanças climáticas.

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