A tentativa de golpe de quarta-feira, 7 de dezembro, durou duas horas. A fuga de Pedro Castillo para a Embaixada do México o conduziu à prisão A sucessão à Presidência da República foi realizada imediatamente e as disposições da Constituição foram pontualmente respeitadas.
Aparece, por outro lado, uma nova figura a cargo do Poder Executivo – pela primeira vez uma mulher, deve-se ressaltar – mas permanece o mesmo elenco no Congresso, que em novembro tinha apenas 18% da aprovação cidadã. Para além dos detalhes do triste episódio de quarta-feira 7, é importante saber se o panorama político do país será distinto a partir de agora ou se continuará atolado em disputas e manobras, subornos e compras de apoio, discursos exaltados e nulas realizações.
Fica claro, com o ocorrido recentemente no Peru, que há elementos para destacar. O primeiro é que a tentativa golpista de Castillo foi rapidamente resolvida, sem causar nenhuma morte ou ferimentos naquele dia. O segundo é que a resposta das instituições foi imediata, contundente e unânime em sua rejeição do golpe. A presidenta da Corte Suprema, o presidente do Tribunal Constitucional, a Defensoria do Povo e uma longa lista de outros representantes institucionais assumiram a dianteira. Ao fazer isso, não apenas contestaram o golpe desajeitado de Castillo, mas, o mais importante, reduziram ao mínimo as possibilidades de apoio para ele.
Este último talvez esteja relacionado com o esperado pronunciamento das forças armadas (e policiais) – que alguns editoriais ultrapassados continuaram a chamar de “instituições tutelares” – que levou muito mais tempo para ser ouvido do que as vozes institucionais civis. Finalmente, os militares e a polícia declararam sua adesão à Constituição. O fracasso do golpe foi selado.
Mais de um fracasso
Pedro Castillo havia cometido o último de sua longa sequência de erros durante seus 16 meses no cargo. Com sua queda, um governo que se denominou de esquerda e pertencia ao setor iliberal, mais reacionário, que representava lucidamente aquele personagem que levou Castillo à candidatura presidencial, já que ele mesmo não podia ser candidato porque havia sido condenado por corrupção: Vladimir Cerrón, um médico formado profissional e politicamente em Cuba, onde viveu por mais de uma década. Com o fracasso do governo de Castillo, são canceladas por tempo indefinido as possibilidades na competência política das esquerdas que o apoiaram apesar de seu desempenho.
Com este resultado, o papel desempenhado pela OEA na crise política do Peru também ficou como uma memória ingrata. O relatório preparado pela missão da organização, que visitou o país dias antes de Castillo anunciar seu autogolpe, parecia feito sob medida para a necessidade do ex-presidente de conseguir no cenário internacional um respaldo que no país era cada vez mais escasso. Sabe-se que nos corredores de Washington, o Secretário Geral Luis Almagro estava encorajando uma votação a favor do relatório, fazendo seu o fantasma levantado na época pelo governo Castillo: a democracia no Peru estava ameaçada por um golpe em andamento, liderado pelo fujimorismo e no qual participavam as instituições de justiça e os meios de comunicação.
A rejeição generalizada da manobra governista via OEA-Almagro, com a qual o relatório foi recebido no Peru, precedeu o golpe final dado pelo próprio Castillo – declaradamente defensor do diálogo político – ao anunciar a dissolução do Congresso e a intervenção em todas as instituições da justiça. A OEA acrescentou mais um fracasso a um histórico escasso de êxitos, o que sugeriria um exame de consciência sobre as decisões tomadas pela instituição no caso peruano.
Um panorama incerto
Dina Boluarte é uma advogada de 60 anos que nasceu em uma província pobre da região serrana do Peru. Foi funcionária de uma entidade pública (Reniec), encarregada da documentação cidadã, que goza de respeito pela eficácia de seu funcionamento. Renunciou ao cargo em abril de 2021, quando foi eleita para a presidência de Castillo, e serviu como ministra em seu governo por 16 meses, até o final de novembro de 2022. Pouco depois, em 5 de dezembro, o Congresso a exonerou de responsabilidade em uma violação normativa pouco transcendente, sinal de que ela estava sendo preparada para substituir o então presidente. Na quarta-feira 7, ela se tornou a sexta pessoa em seis anos a assumir a Presidência da república.
Justamente um ano antes de Castillo tentar o autogolpe e fracassar, abrindo caminho para que Boluarte assumisse o cargo para substituí-lo, a hoje presidente declarou publicamente, dada a primeira tentativa parlamentar de retirar Castillo da presidência, que se ele renunciasse, ela também deixaria o cargo de vice-presidente. No final de janeiro, quando já haviam se deteriorado as relações entre Castillo e Perú Libre, o partido que levou ambos como candidatos, Boluarte declarou em uma entrevista que não compartilhava da ideologia do Perú Libre. E, aludindo à falta de democracia interna no partido liderado por Vladimir Cerrón, se declarou: “Da esquerda democrática, não totalitária nem sectária que permite a divergência e a crítica e onde não há líderes infalíveis ou intocáveis”.
Quem é, então, Dina Boluarte? Não é fácil dar uma resposta agora, assim como não foi fácil para Castillo quando assumiu o cargo. Na cerimônia de posse do cargo, precisou, de maneira pouco comum, que jurava desempenhá-lo “até 26 de julho de 2026”. Com este acréscimo ao seu juramento, descartava uma das demandas que foram levantadas no país e que tem inclusive o parecer favorável de uma comissão do Congresso: antecipar as eleições gerais. Embora a demanda de Boluarte tivesse plena base legal, dois dias depois começou a retroceder e, devido a diferentes manifestações no interior do país, que causaram várias mortes e levaram o governo a declarar estado de emergência em algumas províncias, a presidente anunciou nesta segunda-feira 12 de dezembro, na madrugada, que fazia seu o projeto para que o Congresso antecipasse as eleições para abril de 2024. Em duas semanas, a presidente havia renunciado a dois anos de mandato.
Nesta areia movediça, a pergunta é quanto tempo o novo governo pode durar. “A crise peruana não chegou ao fim com a sucessão presidencial”, é a frase que inicia a coluna editorial de um dos principais jornais de Lima na sexta-feira 9 de dezembro. O maior desafio político da Presidente Boluarte é formular um plano com objetivos claros – o que ela parece não ter – e navegar com um Congresso no qual, como Castillo, ela não tem maioria própria e no qual o fracionamento produz alianças instáveis, muitas vezes alimentadas pela defesa e promoção de interesses particulares que capturam os parlamentares. As manifestações em diferentes partes do país nestes dias não são tanto em defesa do Castillo, mas para exigir que o atual elenco do Congresso seja encerrado e que sejam realizadas eleições gerais.
Boluarte tenta resistir à tempestade mudando de posição à medida que o vento sopra, após ter nomeado seu primeiro gabinete ministerial. Trata-se de um elenco de profissionais com experiência em gestão pública, a maioria deles sem antecedentes políticos. É dirigido por Pedro Angulo, ex-procurador e ex-reitor da Ordem dos Advogados de Lima, cuja ambição política ficou conhecida quando foi candidato ao Congresso, mas não foi eleito; em 2021 anunciou sua candidatura presidencial, mas não chegou a registrá-la. O novo primeiro-ministro acumula 13 investigações no Ministério Público e soma três queixas de assédio sexual.
Enquanto o curso político agora imprevisível está sendo definido, os principais problemas do país continuam esperando para serem resolvidos. Um sistema de saúde pública que resultou no Peru ter o maior número de mortes no mundo em relação à sua população, como resultado da pandemia de COVID-19. Uma economia com bons índices macroeconômicos, mas que só proporciona empregos em condições regulares a um em cada quatro trabalhadores. Um sistema educacional de péssima qualidade, cujos problemas se agravaram com a pandemia. Um setor agrícola que está vendo uma redução drástica de sua produção, devido à falta de fertilizantes que o governo de Castillo não soube resolver, situando o país no nível mais alto da América do Sul em relação à insegurança alimentar, segundo a ONU, em novembro. Esta é uma agenda de urgências que não encontra uma estrutura política estável para lidar com ela.
Autor
Sociólogo do Direito. Estuda os sistemas de justiça na América Latina, assunto sobre o qual tem publicado extensivamente. Desempenhou-se como docente no Peru, Espanha, Argentina e México. É membro sênior de Due Process of Law Foundation.
