Caravanas: o fim da crise ou a crise sem fim?

Em 15 de janeiro, a mais recente das chamadas “caravanas”, êxodos ou longas marchas para os Estados Unidos que tinham como objetivo chegar ao seu destino no contexto da inauguração do governo de Joseph Biden, começou sua jornada. Cerca de mil hondurenhos iniciaram a viagem e entraram em território guatemalteco. Entretanto, a caravana foi violentamente contida pelas forças de segurança do país, sob o argumento de irregularidades migratórias e razões sanitárias. Embora alguns tenham conseguido chegar ao seu destino, a maioria dos membros da caravana teve que retornar ao seu país de origem. Caravanas: o fim da crise ou a crise sem fim?

Após este último episódio, em 1º de março, os presidentes Joseph Biden e Andrés Manuel López Obrador realizaram uma reunião virtual. Após abordar questões bilaterais, como a evolução do T-MEC ou a gestão da pandemia na região fronteiriça, os líderes discutiram a delicada questão dos fluxos migratórios mistos nos últimos anos, especialmente do território hondurenho. As caravanas são verdadeiros êxodos de famílias inteiras, crianças e adolescentes desacompanhados, desempregados, refugiados ambientais, pessoas LGBT, pessoas com deficiência e migrantes de outros países do continente e do mundo.

A origem das caravanas

As caravanas ou êxodos em massa dos centro-americanos com destino aos Estados Unidos se tornaram mais visíveis a partir de outubro de 2018. A primeira caravana, convocada anonimamente nas redes sociais, saiu da cidade hondurenha de San Pedro Sula e foi posteriormente aumentando com migrantes procedentes de outros países centro-americanos, caribenhos e outras nacionalidades.

A caravana surgiu como uma estratégia migratória inovadora que buscava, através de uma ação coletiva, alguma proteção e segurança para seus membros durante a longa marcha através do território guatemalteco e mexicano em direção a um incerto “sonho americano”.

Da perspectiva dos países que enviam migrantes, as caravanas têm sido – e continuam sendo – provocadas por causas estruturais como injustiças sociais, exclusão, desemprego e subemprego, violência, patriarcado e criminalidade. Também por causas conjunturais como os efeitos socioeconômicos e sanitários provocados pela pandemia da Covid-19 e fenômenos climáticos extremos como os furacões Eta e Iota que devastaram os países da América Central em novembro de 2020.

Vínculos entre corrupção excessiva e emigração

No caso de Honduras – o principal país emissor de caravanas ou êxodos – é necessário acrescentar o colapso institucional e a grave deterioração da qualidade da democracia gerada por numerosos casos de corrupção, captura do aparato estatal e até mesmo atos ilícitos transnacionais cometidos por funcionários do governo do presidente Juan Orlando Hernández.

Efetivamente, existe um vínculo entre o excesso de corrupção e a emigração massiva de hondurenhos. Recentemente, um relatório do Conselho Nacional Anticorrupção de Honduras afirmou que “a corrupção causa migração entre os hondurenhos à medida em que passa o tempo, perdendo principalmente os acessos aos serviços públicos que foram reduzidos e até mesmo roubados do povo”. Além disso, a falta de empregos faz com que a visão das pessoas “se posicione em relação a outras nações, cujo padrão de vida e qualidade de vida são elevados e alcançáveis, mesmo quando migram de forma irregular e sob circunstâncias de alto risco”.

Coincidências entre Biden e AMLO

Neste contexto de crises migratórias e humanitárias macrorregional, a convergência pelo menos retórica entre Biden e AMLO é uma boa notícia. Segundo a declaração conjunta publicada a partir do referido encontro presidencial, as partes propuseram “discutir mecanismos de cooperação sobre migração e avançar nos esforços conjuntos para promover o desenvolvimento no sul do México e no Triângulo Norte da América Central”.

A declaração também reconhece as contribuições dos migrantes para os diferentes países de origem, trânsito e de destino, e os mandatários teriam se comprometido “a promover políticas migratórias que reconheçam a dignidade dos migrantes, bem como o imperativo de uma migração ordenada, segura e regular”.

Os mandatários concordaram ainda em “colaborar em um esforço conjunto para abordar as causas profundas por trás da migração regional, melhorar a gestão e desenvolver vias legais para a migração”. Em tal esforço bilateral e multilateral, os governos de ambos os países, juntamente com seus homólogos centro-americanos, bem como atores da sociedade civil e do empresariado, poderiam promover o desenvolvimento econômico, combater a corrupção e cooperar na aplicação da lei.

Da perspectiva da defesa dos interesses nacionais de ambos os países, bem como de considerações humanitárias, este passo à frente dos governos Biden e AMLO poderia ser apoiado por outros atores sociais, políticos, econômicos, ambientais e acadêmicos com laços e interesses na temática. A formulação e implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento social e ambiental, e que elevam a qualidade da democracia no sul do México e na América Central, são verdadeiramente urgentes, necessárias e pertinentes.

A busca de novos horizontes

As pessoas, famílias ou coletividades decidem deixar seu país e empreender uma jornada arriscada, perigosa e incerta somente quando chegam à infeliz conclusão de que não serão capazes de realizar seus projetos e sonhos em seu próprio país. Isto se torna um poderoso incentivo para buscar novos horizontes no exterior.

E embora a migração – especialmente o refúgio – seja uma alternativa e até mesmo um direito, certamente o êxodo maciço de recursos humanos acaba sendo uma hemorragia virtual da força de trabalho para os países de origem. Além de ser um desafio político-administrativo, trabalhista e social para os países de trânsito e de destino.

Há uma oportunidade de reiniciar um diálogo político-diplomático e social mais eficaz, construtivo e solidário entre os Estados Unidos, o México e a América Central. O diálogo tripartite do processo de Puebla, conhecido como Conferência Regional sobre Migração, foi praticamente abandonado durante a administração de Donald Trump. A reativação deste mecanismo de consulta e coordenação certamente poderia contribuir para desativar a atual crise humanitária representada pelas caravanas dos últimos três anos. Somente políticas públicas reformistas, abrangentes e fraternais podem resolver definitivamente o problema.

_{Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima}