A corrupção é uma constante na maioria dos países da América Latina. Independentemente das ideologias e da alternância de partidos, a corrupção tem se mantido persistente em grande parte da região e, em muitos casos, até mesmo aumentado. Entre 2014 e 2024, apenas cinco países da região — Uruguai, Costa Rica, Colômbia, Argentina e República Dominicana — registraram uma melhora no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. No Paraguai, o índice não registrou variação, enquanto nos demais 14 países a percepção da corrupção aumentou. O abuso de poder em grande escala por parte de altos cargos do governo, da burocracia pública e de grandes empresas privadas contribui para minar a confiança dos cidadãos em seus representantes e no conjunto das instituições democráticas.
Como se manifesta a corrupção
A corrupção na América Latina assume múltiplas formas e se manifesta em diferentes níveis da vida política, econômica e social. Em sua expressão mais visível e de maior impacto estão os grandes esquemas de corrupção que envolvem altas autoridades do Estado e grandes empresas privadas. Casos como o da construtora Odebrecht, cujas práticas ilícitas se estenderam a vários países da região e vieram à tona entre 2014 e 2016, revelaram a existência de redes transnacionais de suborno e financiamento ilegal da política. Da mesma forma, escândalos como o “Mensalão” e a Operação “Lava Jato” no Brasil expuseram a profundidade dessas tramas e sua capacidade de atravessar governos e partidos políticos, comprometendo seriamente a credibilidade das instituições democráticas.
Uma das áreas mais sensíveis em que essa dinâmica se expressa é o financiamento de campanhas eleitorais. A falta de regulamentações claras, transparência e controles eficazes tornou o financiamento político uma porta de entrada privilegiada para a corrupção. Como resultado, os processos eleitorais tendem a produzir governos condicionados por interesses privados que, uma vez no poder, buscam recuperar seu investimento por meio de favores legislativos, alocações orçamentárias ou decisões regulatórias, enfraquecendo assim a representação democrática.
No entanto, a corrupção não se limita a esses grandes escândalos. Ela também se manifesta em práticas cotidianas que afetam diretamente a relação entre os cidadãos e o Estado. O pagamento de subornos para acessar serviços públicos, acelerar trâmites ou exercer direitos que deveriam ser garantidos de forma universal contribui para normalizar a ilegalidade e corrói de forma sustentada a confiança nas instituições públicas.
Por sua vez, a corrupção na América Latina transcende o âmbito estatal e se estende ao setor privado. A evasão fiscal, os golpes aos consumidores e outras práticas fraudulentas são frequentes e geram graves custos sociais. Além disso, o avanço do narcotráfico aprofundou essas dinâmicas, promovendo a corrupção em diferentes níveis do Estado e da sociedade, reforçando um círculo vicioso que mina a legalidade e a legitimidade institucional.
Deslegitimação da democracia
Embora a corrupção não seja exclusiva do âmbito político, quando envolve políticos, membros de governos ou funcionários públicos, o impacto sobre a perda de legitimidade das instituições democráticas entre a população é maior. A persistência de altos níveis de corrupção no Estado é um indicador de falhas importantes nos mecanismos de controle entre as instituições estatais, ou seja, da chamada responsabilidade interinstitucional, uma dimensão fundamental para o bom funcionamento da democracia liberal e representativa. Sem órgãos e instituições de controle com capacidade efetiva para investigar e punir a corrupção, a qualidade da democracia é seriamente afetada.
A fragilidade ou ineficiência das instituições e órgãos de controle também se manifesta em sanções insuficientes, demora nos prazos institucionais para a aplicação das penalidades correspondentes e, em muitos casos, na ausência das mesmas. Isso, sem dúvida, contribui para gerar uma sensação de impunidade e funciona como um estímulo para a repetição de práticas corruptas.
A persistência da corrupção e as dificuldades para punir de forma exemplar e eficaz os responsáveis influenciaram a perda de confiança dos cidadãos nos partidos e nas lideranças políticas tradicionais, e até mesmo no próprio sistema democrático, impulsionando o apoio eleitoral a partidos e líderes populistas. No início do século, estes tinham um perfil de esquerda (o chamado socialismo do século XXI), mas atualmente assumem um perfil claramente de extrema direita.
Trata-se de movimentos e líderes críticos, não apenas dos elencos políticos tradicionais, mas também, em maior ou menor grau, das instituições democráticas tradicionais, especialmente das instituições de controle político e prestação de contas, como o Poder Judiciário, o Ministério Público ou o Tribunal de Contas, entre outros.
Esses partidos e líderes populistas chegam ao poder, na maioria dos casos, com a promessa de acabar com a corrupção herdada da “política tradicional”. No entanto, uma vez no governo, eles tendem a desmantelar ou cooptar os órgãos e instituições de controle. Exemplos disso foram os governos de Morales na Bolívia ou o governo do ex-presidente Bolsonaro no Brasil. Este último desmantelou a rede de órgãos anticorrupção existente porque, segundo ele, não havia corrupção em seu governo.
Com a cooptação ou limitação das instituições e órgãos de controle, os governos populistas têm menos obstáculos para desenvolver práticas corruptas. E, no contexto de um regime democrático enfraquecido, é mais difícil para as instituições punir os responsáveis.
A correlação entre corrupção e desigualdade
As sociedades marcadas pela desigualdade social e econômica são mais vulneráveis à corrupção e, ao mesmo tempo, esta aumenta essas mesmas desigualdades. Não é por acaso que a América Latina é considerada a região mais desigual do mundo: de acordo com o relatório da Oxfam para a América Latina e o Caribe, Riqueza sem controle, democracia em risco. Por que a América Latina e o Caribe precisam de um novo pacto fiscal, 1% da população concentra cerca de 45% da riqueza regional, em um contexto de altos níveis persistentes de corrupção.
A corrupção aprofunda a desigualdade porque confere aos corruptos maior capacidade de influenciar as decisões governamentais e alterações na legislação com o objetivo de se beneficiarem. Isso dá origem a democracias capturadas por interesses particulares e com resultados menos eficientes para o conjunto da população, o que, por sua vez, contribui para fragilizar a confiança na democracia como um sistema capaz de satisfazer, pelo menos de forma básica, as necessidades e expectativas dos cidadãos.
O outro lado desse fenômeno é o caso do Uruguai. O país latino-americano com menor percepção de corrupção, segundo a Transparência Internacional, é também o que apresenta o menor grau de desigualdade da região e a única democracia plena da América Latina, de acordo com o índice da revista The Economist. E é, junto com a Argentina, um dos dois países com maior apoio à democracia na região: 70% dos uruguaios manifestam seu apoio à democracia, em comparação com uma média regional de 52%, de acordo com o Latinobarómetro.
A conclusão parece clara, embora sem dúvida difícil de executar: a redução da corrupção requer o fortalecimento das instituições e órgãos de controle, acompanhado de uma diminuição da desigualdade social.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Cientista político. Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF (Brasil). Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Pesquisas da Universidade do Rio de Janeiro – IUPERJ (atual IESP/UERJ). Pós-doutorado no Instituto Ibero-Americano da Universidade de Salamanca.
