Meu presidente é um ditador? É um tirano? Vivo em uma democracia? Essas são algumas das perguntas que muitos parecem se fazer atualmente, sem conseguir respostas precisas, em meio a um contexto marcado por uma profunda polarização política que afeta praticamente toda a humanidade.
Parte do problema reside nas categorias criadas pelas ciências sociais, especialmente pela ciência política, responderem a critérios rígidos que servem para estabelecer uma tipologia um pouco mais clara dos tipos de governo, mas que não conseguem acompanhar a transformação que os atores políticos atuais estão promovendo no sistema.
Durante o processo de liberalização e democratização do século XX, identificar uma ditadura era relativamente fácil. Um governante acumulava o poder em torno de sua figura e de sua família, quase sempre por meio de um golpe de Estado apoiado pelas Forças Armadas do país ou por algum grupo de rebeldes que usava a força para chegar ao poder e se manter nele.
A academia e as organizações internacionais denunciavam esse tipo de governo porque ele impedia o direito da população de participar da tomada de decisões. Dessa forma, apoiados por argumentos elaborados em universidades, think tanks e fóruns multilaterais, alguns governos do Norte Global tornaram-se promotores e defensores da luta contra as ditaduras e os golpes de Estado, além de fervorosos defensores da democracia.
Essa agenda pôs fim a várias ditaduras na América Latina, na África e, em menor grau, na Ásia. O mecanismo para alcançar a transição envolvia a imposição de sanções diplomáticas, econômicas e, em alguns casos, até mesmo a intervenção militar. Isso despertou dois tipos de reação por parte de dois segmentos opostos.
Por um lado, certos setores políticos, especialmente da esquerda, colocaram em dúvida as mensagens em defesa da democracia, tachando de hipocrisia e intervencionismo as críticas e os atos de força dirigidos aos governos que surgiram de revoluções populares com vistas ao socialismo.
Paralelamente, começou a se forjar um modelo de “adaptação técnica evolutiva”.
O século XXI começou com uma guinada rumo à democratização que foi aplaudida e recebida com grande satisfação, sobretudo pelas correntes liberais, pois acreditava-se que a humanidade havia aprendido com seus erros e abraçado a democracia como o modelo perfeito. O que não foi percebido a tempo foi que o autoritarismo não desapareceu, mas sim aprendeu a se camuflar.
Enquanto alguns setores questionavam a legitimidade e a utilidade das ciências sociais, os assessores políticos incorporaram essas descobertas para consolidar estratégias de campanha e de governo que garantissem impunidade. Se o risco para um líder autoritário era ser identificado como tal, devido à forma como chegava ao poder, então a melhor maneira de evitar a rejeição era chegar lá por meio de uma eleição. É assim que nasce a oclotirania [do grego ὀχλο (ochlo), “da multidão”, e do latim tyrannus, governante ilegítimo ou um único homem].
Em escala microscópica, é isso que alguns vírus fazem para se infiltrar no organismo. Eles se adaptam, sofrem mutações, alteram sua composição para que as defesas não reajam a tempo. O vírus da gripe comum não anda por aí se anunciando como um agente infeccioso; ao contrário, ele evolui para se camuflar. Os oclotiranos estão fazendo o mesmo.
Esses líderes chegam com proclamações de salvação e mudança que, embora se enquadrem no populismo e na demagogia, não são alheias a uma discussão democrática. Dessa forma, o eleitorado não identifica a ameaça. Mais ainda, integra-se a um processo de comunidade política, tornando-se um fervoroso defensor de um processo que ainda nem sequer começou.
E é que o oclotirano não age sem contar com uma base de apoio sólida. Assim como o vírus precisa de células saudáveis para se reproduzir, as oclotirânicas requerem uma massa acrítica que as receba e promova sua mensagem, tanto dentro quanto fora do movimento.
Assim que esses líderes se consolidam com a legitimidade que só pode provir do voto popular, as mudanças começam. A oclotirania altera as constituições (quebrando o equilíbrio de poderes por meio de referendos e assembleias constituintes), as regras do jogo eleitoral (tornando mais difícil a participação de outros, sem romper com o ciclo eleitoral), assumindo o controle dos meios de comunicação (mas sem cometer o erro de comunicar tudo por meio dos meios públicos) e, acima de tudo, demonstrando pragmatismo.
Os oclotiranos se apresentam como “antipolíticos” e convidam suas bases a se afastar da política tradicional; a qual, embora deva ser reconhecida como desgastada, mantém as lições e os alertas históricos de séculos de luta contra a concentração do poder nas mãos de poucos. Se há algo que garante estabilidade aos oclotiranos é o fato de que as instituições não conseguem classificá-los em categorias prejudiciais à sua própria imagem.
Seus oponentes não podem acusá-los de tiranos, pois o presidente não é o único a tomar decisões; nem de ditadores, pois ainda há eleições; e os conceitos de “democracias iliberais” ou “modelos híbridos” servem para debates acadêmicos, mas não têm impacto no dia a dia do cidadão comum.
A maior vitória está no âmbito judicial. Se os tribunais não podem punir as decisões porque a tipologia do crime não as contempla como tal, então o oclotirano pode agir desde que mantenha o apoio popular.
Isso não é precisamente a democracia? Um modelo em que se tomam decisões endossadas pela maioria? Na verdade, isso se assemelha exatamente à advertência de Aristóteles quando ele se referia à democracia como uma versão corrupta do governo dos muitos. Em seus textos, já se advertia que, quando se permite que a massa assuma o leme do navio, sem ter nem a capacidade nem os meios para saber como conduzi-lo, o naufrágio é o desfecho mais provável.
Na era das oclotirânicas, os números são maquiados e as externalidades negativas das decisões são ocultadas, aproveitando-se do descontentamento dos eleitores com a democracia. O marketing político se sobrepõe à política pública e criam-se personagens artificiais, moldados para satisfazer impulsos básicos.
Como consequência, repetem-se, quase até o tédio, os discursos repletos de expressões violentas, o espetáculo visual, as mensagens curtas e o uso das redes sociais como principal meio de alcançar as massas.
As instituições democráticas não souberam como responder a esse fenômeno. As universidades e os professores são atacados e menosprezados. Os partidos tradicionais são consumidos por sua falta de adaptabilidade. Os organismos internacionais foram privados de recursos e estão agonizando ou são sequestrados pela oclotirania. O debate público é turvo por fazendas de trolls e bots, e o silêncio substitui a mobilização popular, que é perseguida e demonizada. Até mesmo a mídia se vê presa em um ambiente de sobrevivência entre a ética ontológica e a linha editorial do governo.
Por enquanto, não há uma resposta definitiva diante dos oclotiranos, exceto começar a identificar o problema como algo que deve ser distinguido das ditaduras e tiranias do passado. Muitos de nós devemos reconhecer que não vivemos em democracia, apesar de o vírus tentar nos convencer de que nada mudou.
Autor
Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano com Especialização em Integração Regional e Governança Multinível. Coautora dos livros “O caminho para a integração a partir da identidade: uma abordagem sul-americana”; “Inteligência estratégica do futuro: pensamento crítico e interligado num mundo global.”
