Em grande parte do continente africano e da América Latina e do Caribe (ALC), está se abrindo uma lacuna cada vez maior entre o que os cidadãos esperam do Estado e o que os governos têm sido capazes de oferecer. Especialmente entre as gerações mais jovens, a frustração com o desemprego, a corrupção, a insegurança e serviços públicos inadequados está minando cada vez mais a confiança nas elites políticas. Na África, os últimos dados do Afrobarometer mostram que 59% dos cidadãos consideram que as condições econômicas de seus países são ruins, enquanto 58% acreditam que elas estão indo na direção errada. O desemprego e a gestão econômica estão entre as prioridades mais urgentes. A situação é semelhante na América Latina e no Caribe, onde, segundo o Latinobarômetro, apenas 45% dos jovens se mostram satisfeitos com o funcionamento da democracia, enquanto quase 40% desconfiam de seus governos.
Essas tendências reacenderam um debate mais amplo sobre que tipo de organização estatal pode impulsionar uma transformação estrutural. Os cidadãos exigem cada vez mais Estados que não apenas sejam capazes de resolver problemas públicos, mas também de impulsionar uma transformação produtiva.
Essa insatisfação crescente com o desempenho do Estado não pode ser atribuída simplesmente à estagnação econômica, já que muitos países de ambas as regiões registraram um crescimento relativamente sólido nos últimos anos. No entanto, para duas regiões com um enorme potencial demográfico e econômico, esse nível de desempenho continua aquém do esperado. E, mais importante ainda, esse crescimento não se traduziu de forma consistente em uma transformação estrutural. Em grande parte dos dois blocos, as economias continuam enfrentando dificuldades para criar empregos produtivos, diversificar-se para além das matérias-primas, desenvolver capacidade industrial e construir as infraestruturas e capacidades tecnológicas necessárias para aumentar a produtividade. Portanto, a questão não é se a África e a América Latina e o Caribe podem continuar crescendo, mas se podem mudar a estrutura desse crescimento, transformando a expansão econômica em transformação produtiva e em uma melhoria do padrão de vida de suas populações numerosas e em rápido crescimento.
É aqui que a questão da capacidade estatal se torna crucial. O fato de o crescimento não ter se traduzido em uma transformação estrutural sugere que os Estados devem fazer mais do que apenas resolver problemas públicos imediatos: eles também devem ser capazes de coordenar os atores e processos econômicos por meio dos quais essa transformação pode ocorrer. Esse papel mais exigente do Estado se reflete nas prioridades e preocupações expressas pelos cidadãos de ambas as regiões, coletadas pelo Afrobarômetro e pelo Latinobarômetro.
Na África, essas expectativas estão intimamente ligadas a uma revisão mais ampla do modelo democrático, em um contexto de crescente debate sobre se os sistemas democráticos existentes podem garantir uma governança responsável e responder de forma eficaz às necessidades socioeconômicas dos cidadãos. Essas dúvidas cada vez maiores sobre os sistemas democráticos existentes estão gerando um espaço político para líderes disruptivos que prometem romper com as ordens políticas estabelecidas e construir Estados mais fortes e eficazes.
No Sahel, essa demanda tem se articulado por meio da linguagem da soberania econômica, da autossuficiência e da resistência à influência externa, particularmente a da França, a antiga potência colonial. Mali, Burkina Faso e Níger são exemplos claros disso. Em muitos outros países, como Senegal, Guiné e Sudão do Sul, o discurso político dá cada vez mais ênfase a um maior controle nacional sobre os ativos do país, a fim de aumentar o valor agregado interno e garantir que a riqueza proveniente dos recursos contribua mais diretamente para o desenvolvimento nacional.
No entanto, transformar essas ambições em realidade requer mais do que apenas vontade política. A soberania econômica também depende de instituições sólidas, capazes de traduzir um maior controle sobre os ativos nacionais em investimento produtivo, desenvolvimento industrial e prosperidade de base ampla. Sem essa capacidade institucional, o nacionalismo dos recursos corre o risco de se tornar uma política demagógica de propriedade e controle, em vez de uma estratégia para construir economias produtivas. A busca por um Estado capaz, no entanto, não se limita aos países que passam por situações de turbulência política ou que buscam o nacionalismo dos recursos. Marrocos é um exemplo especialmente ilustrativo. Seu atual debate político aponta para a necessidade de um Estado capaz de garantir que os benefícios do desenvolvimento sejam distribuídos equitativamente por todo o país. A ênfase na equidade territorial é especialmente importante, uma vez que a capacidade do Estado é posta à prova, em última instância, não apenas pela qualidade das instituições no centro, mas por sua capacidade de fornecer infraestruturas, serviços, oportunidades econômicas e investimento público em territórios com diferentes níveis de desenvolvimento. Nesse sentido, a capacidade vai além da elaboração de políticas eficazes e abrange a capacidade de aplicá-las de maneira coerente e de transformar a intenção das políticas em resultados que os cidadãos e as empresas possam realmente experimentar.
A ALC expressou a mesma demanda por um Estado mais capaz por meio de outra guinada em seu pêndulo político. A recente guinada à direita em muitos países reflete não apenas uma mudança ideológica, mas também uma frustração crescente com governos que não conseguiram proporcionar segurança, oportunidades econômicas e melhorias tangíveis na vida das pessoas. Os governos que surgiram dessa guinada estão aplicando, em diferentes graus, disciplina fiscal, estabilidade regulatória, programas de estabilização macroeconômica e medidas destinadas a reforçar a confiança dos investidores. Argentina e El Salvador estão entre os exemplos mais evidentes, com esforços contínuos para recuperar a estabilidade e criar condições favoráveis ao investimento e à expansão produtiva. No entanto, embora essas reformas tenham gerado melhorias significativas na gestão macroeconômica e no ambiente de investimento, ainda não está claro se elas poderão se traduzir em uma transformação estrutural sustentável.
Embora as trajetórias políticas da África e da América Latina e do Caribe (ALC) sejam diferentes, elas convergem cada vez mais em torno da demanda por um Estado capaz de demonstrar que funciona. No entanto, atender a essa demanda dificilmente exigirá ressuscitar o antigo Estado intervencionista. Ambas as regiões passaram por períodos de desenvolvimento orientado pelo Estado que não conseguiram gerar uma transformação estrutural. Essas experiências deixaram uma lição política duradoura: um Estado mais intervencionista não é necessariamente um Estado mais capaz. O que é necessário, ao contrário, é um Estado que atue como um coordenador ágil dos atores econômicos, os alinhe em torno de objetivos comuns e crie as condições para que suas atividades possam crescer, se expandir e gerar uma transformação econômica mais ampla.
O Estado capaz situa-se na interseção entre o dirigismo e a tecnocracia. Ele não pretende controlar a atividade econômica, mas sim configurar as condições nas quais as empresas possam surgir, crescer e competir.
Tanto a África quanto a América Latina e o Caribe avançaram, embora de forma desigual, em direção a esse modelo, mas nenhuma das duas regiões o alcançou plenamente. Suas experiências mostram que, para alcançar uma transformação econômica e melhorar as condições de vida de uma parcela mais ampla da população, é necessário algo mais do que mudanças políticas, maior controle dos ativos estratégicos ou reformas econômicas ambiciosas. Exige também instituições capazes de coordenar os atores econômicos e mobilizar o conhecimento, o financiamento, as competências e as capacidades tecnológicas necessárias para transformar oportunidades em resultados econômicos. Portanto, o teste definitivo desse modelo emergente de ação estatal não será o quanto os governos controlam, mas o que eles permitem que seja feito: instituições que atuem não como substitutas do setor privado, mas como parceiras estratégicas, possibilitando o surgimento de um ecossistema de “guerreiros econômicos” que transforme o potencial econômico em capacidade produtiva, a capacidade produtiva em empresas competitivas e as empresas competitivas em uma prosperidade amplamente compartilhada.
Autor
Doutor em Jurisprudência pela Universidade de Salerno. Diretor executivo da Desiderio Consultants (Nairobi), especialista sênior em alfândega e comércio e associado sênior do Instituto de Política Econômica e Social do Chifre da África (HESPI).
