As prisões em massa que se seguiram aos protestos pró-democracia de 11 de julho de 2021 levaram a prisão política a milhares de lares cubanos, transformando o que poderia parecer uma questão ideológica em uma realidade profundamente humana. Um estudo da CubaData e da Universidade de San Martín de Porres, realizado entre 2024 e 2025 com 1.685 cubanos, revelou que 65% demonstravam empatia pelos presos políticos, o que sugere que os esforços contínuos do regime para isolá-los socialmente, rotulando-os de “mercenários” ou “inimigos”, podem estar perdendo eficácia. No entanto, a repressão de julho de 2021 foi apenas o último capítulo de uma história muito mais longa. Estima-se que, nos últimos 67 anos, mais de meio milhão de cubanos tenham sido presos por motivos políticos, enquanto o sistema penitenciário do país passou de cerca de dez grandes prisões em 1958 para, atualmente, pelo menos 350 prisões e centros de detenção. Ao longo dessas décadas, os presos políticos denunciaram espancamentos, assassinatos, longos períodos de isolamento, fome, negação de atendimento médico e outros abusos documentados por organizações de direitos humanos e mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas.
No entanto, o regime cubano tem negado sistematicamente a existência de presos políticos. Em 1º de fevereiro de 1977, o então vice-presidente Carlos Rafael Rodríguez declarou à BBC que Cuba não tinha presos políticos, uma vez que os “contrarrevolucionários” encarcerados não podiam ser considerados presos políticos. Desde a repressão em massa que se seguiu aos protestos de 11 de julho de 2021, essa prática histórica tornou-se especialmente visível. Autoridades cubanas têm insistido repetidamente que o país não possui presos políticos e que os detidos não são submetidos a tortura nem a maus-tratos. Grupos ligados ao regime no exterior têm reproduzido essa narrativa, apresentando os presos como criminosos, mercenários ou contrarrevolucionários.
A prisão política e a negação dessa realidade não são exclusivas de Cuba. A junta militar argentina negou as acusações de tortura e afirmou não saber o paradeiro dos detidos desaparecidos. Após as controversas eleições venezuelanas de 2024, o procurador-geral Tarek William Saab negou que os detidos após as eleições fossem presos políticos e os apresentou como terroristas e criminosos. A Rússia e o Irã também têm apresentado os presos políticos como criminosos, extremistas ou “presos de segurança”.
Esses exemplos refletem uma lógica autoritária mais ampla. Em O Poder dos Sem Poder, o dissidente tchecoslovaco Václav Havel sustentou que a falsidade era um elemento integral do sistema comunista do bloco soviético. A ideologia criou um “mundo de aparências” no qual a repressão se tornava legalidade e os governos afirmavam respeitar os direitos humanos enquanto perseguiam seus adversários. Como o sistema estava “cativo de suas próprias mentiras”, escreveu Havel, ele precisava distorcer continuamente a realidade.
O “mundo das aparências” analisado por Havel encontrou uma expressão reveladora nas próprias palavras de Raúl Castro em 1989. Diante de um público militar, em pleno andamento do processo contra o general Arnaldo Ochoa, Castro afirmou que, independentemente do que ele lhes tivesse dito, o que realmente importava era o que aparecia no Granma, o jornal oficial do Partido Comunista: “O que aparece no jornal é a versão oficial”.
Essa lacuna entre a realidade e a verdade oficial torna-se especialmente evidente no tratamento que Cuba dispensa aos presos políticos. Ao criminalizar o exercício pacífico dos direitos fundamentais, o regime pode apresentar os presos políticos como criminosos comuns e citar suas condenações como prova disso. A negação cumpre, assim, objetivos políticos concretos: proteger a legitimidade, ocultar a resistência, limitar os custos internacionais e branquear a repressão.
Proteger a legitimidade
O governo revolucionário construiu parte de sua legitimidade condenando as torturas, os assassinatos e a repressão política da ditadura de Fulgencio Batista. Reconhecer as prisões políticas e os abusos revelaria a contradição entre a repressão que a revolução condenou na época e as práticas do Estado que ela criou. Isso também prejudicaria a imagem humanitária que Cuba cultivou no âmbito internacional.
Ocultar a resistência
Os presos políticos revelam duas coisas que um governo autoritário preferiria ocultar: sua disposição de recorrer à repressão e a vontade dos cidadãos de resistir. Os “plantados” cubanos — presos políticos que se mantiveram firmes — encarnaram essa resistência ao se recusarem a aceitar a reabilitação política e a submissão ideológica, mesmo que isso lhes acarretasse punições mais severas. Décadas depois, presos de consciência como Félix e Saylí Navarro resistiram às pressões para aceitar o exílio como preço pela sua liberdade. A repressão nunca conseguiu extinguir completamente a resistência.
Limitar os custos internacionais
O reconhecimento da existência de presos políticos pode resultar em condenações, investigações, pressões diplomáticas e sanções. Desde julho de 2021, em meio à mobilização contínua das famílias dos presos políticos e dos ativistas de direitos humanos, o Parlamento Europeu aprovou pelo menos seis resoluções sobre os presos políticos e a repressão em Cuba. Em junho de 2026, condenou as torturas e outros abusos e solicitou sanções contra os funcionários envolvidos na repressão. O Senado dos Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também examinaram casos individuais, o que demonstra os limites da negação diante do crescente escrutínio internacional.
Branquear a repressão
Quando a repressão está tão amplamente documentada que já não é possível negá-la, controlar a forma como ela é percebida pode ser igualmente importante. A branqueamento nem sempre exige inventar fatos: uma verdade cuidadosamente administrada pode produzir um efeito semelhante.
O advogado chinês especializado em direitos humanos Xie Yanyi passou cerca de 18 meses detido, período durante o qual denunciou espancamentos, fome, isolamento e outros abusos. Após sua libertação em 2017, as autoridades o mantiveram sob vigilância em um hotel, onde recebeu comida em abundância e recuperou bastante peso antes de voltar para casa. A melhora nas condições foi real, mas também serviu para atenuar os sinais visíveis do que ele havia sofrido quando voltou a aparecer em público.
O artista cubano e prisioneiro de consciência Luis Manuel Otero Alcántara apresenta um paralelo notável. Depois de passar boa parte de seu encarceramento inicial em regime de isolamento, posteriormente lhe foi permitido criar obras de arte e receber visitas de familiares. Perto do fim de seus quatro anos de encarceramento arbitrário, as autoridades o transferiram por onze dias para uma casa na praia antes de sua partida para o exílio.
Em ambos os casos, as condições excepcionais da etapa final poderiam influenciar a percepção pública e desviar a atenção dos abusos anteriores. A responsabilidade não recai sobre os presos, cujos depoimentos podem ser totalmente verídicos, mas sim sobre os sistemas que controlam as condições de detenção e o que o mundo exterior vê.
Conclusão
Por quase sete décadas, a negação do encarceramento político em Cuba contribuiu para proteger a imagem cuidadosamente cultivada pelo regime de uma revolução comprometida com os pobres e os oprimidos. Mas a negação vai além de proteger uma imagem. Ela torna invisíveis as vítimas da repressão política ao privar sua prisão de seu significado político. Ao apresentar os presos políticos como criminosos comuns, o regime oculta seu sofrimento, sua resistência e a repressão que os levou à prisão. Um governo que se recusa a reconhecer a natureza política de suas prisões dificilmente poderá enfrentar, e muito menos pôr fim, às práticas repressivas que as sustentam. No entanto, a memória histórica não se constrói apenas a partir dos princípios proclamados pelos governos, mas também da forma como tratam seus cidadãos, especialmente aqueles que discordam. As prisões políticas de Cuba deixam, portanto, uma pergunta que a negação oficial não pode apagar: como a história deveria julgar um sistema responsável por quase sete décadas de repressão política?
Autor
Pesquisador e diretor da Espacios Democráticos, ONG dedicada a promover a solidariedade no Canadá com os defensores dos direitos humanos e a sociedade civil em Cuba. Mestre em História da América Latina pela Universidade de Toronto
