O aumento da migração extracontinental na América Latina

Co-autora Soledad Castillo Jara

A migração de pessoas de outros continentes – especialmente da África e da Ásia – mas também do Caribe é um fenômeno crescente na América Latina. E embora a maioria deles vá inicialmente para os Estados Unidos ou Canadá, não são poucos os que se instalam num país latino-americano, seja por opção, por necessidade devido ao esgotamento dos seus recursos, ou como consequência de um processo de expulsão. 

Por que e como chegam os migrantes extracontinentais à América Latina?

A migração extracontinental na América Latina é um fluxo misto, uma vez que migrantes com motivações diferentes convergem dentro do mesmo grupo. Em alguns casos, especialmente entre os migrantes subsaarianos e do Médio Oriente, as principais razões são a perseguição e a violência. Enquanto que aqueles que deixam os seus países por razões econômicas ou devido a catástrofes naturais vêm principalmente de países do Sul da Ásia e do Haiti. Mas existem outras razões para a migração extracontinental, tais como o reagrupamento familiar.

A chegada à América Latina explica-se principalmente por fatores políticos, uma vez que, geograficamente, a Europa seria um destino mais próximo. Mas durante a primeira década do século XXI, dois fenômenos notáveis ocorreram quase em paralelo: o aumento das restrições à entrada na Europa e a flexibilização dos requisitos de entrada na América Latina.  Em particular, alguns países latino-americanos com governos de esquerda como a Argentina sob Néstor Kirchner (2003-2007), Equador sob Rafael Correa (2007-2017) e Brasil sob Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) relaxaram as suas políticas de migração, especialmente as políticas de vistos, e promoveram um discurso oficial centrado nos direitos humanos dos migrantes. Estas medidas de abertura, embora temporárias na maioria dos casos, revelaram-se atrativas para a população migrante extracontinental. Uma vez estabelecidos, os fluxos de pessoas de fora da região aumentaram de forma constante.

As rotas de migração vão de sul à norte. Começam na América do Sul, onde migrantes extracontinentais entram através de países com requisitos de vistos menos exigentes, como o Equador ou o Brasil. Continuam para a América Central através da região de Darién, uma área florestal e de alto risco entre a Colômbia e o Panamá. Embora não existam estatísticas semelhantes às das mortes de migrantes no Mediterrâneo, estima-se que o Darién é uma das rotas migratórias mais perigosas do mundo, pois é uma selva espessa, com geografia hostil e a presença de grupos armados, o que também interrompe a rota da rodovia Pan-Americana. De acordo com a UNICEF, o número de crianças que atravessam o Darién quintuplicou nos últimos cinco anos. 

Por fim, os migrantes fazem o seu percurso através da América Central e México para os Estados Unidos e Canadá. Esta longa e dispendiosa viagem é muitas vezes feita com a ajuda de contatos, sejam contrabandistas ou outros migrantes que conhecem a rota. É também comum alternar entre meios de transporte terrestres e aquáticos, tais como autocarros, carros particulares e barcos, ou viajar a pé. Toda a viagem pode demorar vários meses ou mesmo anos. 

Que desafios enfrentam os migrantes?

Ao longo da viagem, os migrantes enfrentam uma série de desafios, tais como naufrágios, problemas de saúde causados pela exposição a condições meteorológicas extremas, e fraudes de contrabandistas durante o percurso. Além disso, a superlotação, a hostilidade das autoridades públicas e o colapso de alguns serviços nas zonas fronteiriças complicam ainda mais a situação dos migrantes. 

Como exemplo, entre fevereiro e março de 2021, centenas de migrantes africanos e haitianos que fugiam da crise sanitária e econômica no Brasil ficaram presos na Ponte de Integração na fronteira entre o Brasil e o Peru. Durante várias semanas, enfrentaram a fome, condições de higiene inadequadas, tratamento hostil por parte da polícia e a separação de algumas famílias.

Entretanto, no final de Julho de 2021, mais de dez mil migrantes africanos, asiáticos e haitianos ficaram retidos na cidade de Necocli, no norte da Colômbia, à espera de transporte para o Panamá. Diante do colapso da cidade, sobrecarregada com alojamento, água e serviços de limpeza, o governo municipal declarou um estado de calamidade pública.

A primeira barreira enfrentada pelos migrantes de fora do continente ao chegar aos países de trânsito ou de destino é frequentemente a regularização da sua estadia. O cruzamento irregular das fronteiras muitas vezes fecha as portas para uma posterior regularização. E quando decidem candidatar-se ao estatuto de refugiado, a taxa de respostas favoráveis aos seus pedidos é frequentemente baixa.

Na Argentina, por exemplo, venezuelanos, senegaleses, cubanos, haitianos e dominicanos estão no topo da lista em termos do número de pedidos de refugiados. No entanto, entre 2016 e 2020, apenas 10 das 1.267 candidaturas de haitianos, 11 das 885 candidaturas de cubanos e nenhuma das 705 candidaturas de dominicanos foram aprovadas. 

As detenções e expulsões na América do Norte são a última grande preocupação dos migrantes em sua travessia. Camarões, a República Democrática do Congo e a Eritreia foram os três principais países africanos cujos nacionais foram detidos no México em 2018. E durante os últimos cinco anos, pessoas de mais de oitenta países africanos e asiáticos foram presas nos Estados Unidos depois de entrarem no país através do México.

Além disso, as condições de vida nos centros de detenção do México são altamente questionáveis. As organizações de direitos humanos denunciaram a superlotação, os maus tratos e a falta de cuidados médicos. Um caso emblemático foi a morte do migrante haitiano Maxene Andre no Centro de Detenção de Migrantes Siglo XXI; passaram-se dois anos desde então e o seu corpo ainda não foi entregue à sua família, nem as circunstâncias da sua morte foram totalmente esclarecidas. 

Quando os migrantes chegam finalmente ao seu destino ou decidem instalar-se num país de trânsito, mesmo nos casos em que a regularização migratória é conquistada, enfrentam barreiras à sua inserção laboral e social. Muitos acabam em empregos informais e sazonais, tais como venda ambulante em tendas e praias na Argentina, ou com contratos temporários em fábricas no Brasil. Além disso, enfrentam dificuldades linguísticas no caso da população de língua não espanhola, e discriminação racial no caso da população afrodescendente.

Em conclusão, é de salientar que este é um processo relativamente pouco estudado e de difícil mensuração, uma vez que representa frequentemente fluxos migratórios mistos e irregulares, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Neste contexto, sob a perspectiva das políticas públicas, é necessário compreender não só os desafios que os migrantes extracontinentais enfrentam nos seus processos de trânsito, mas também no interior dos países de acolhimento

_{*Tradução do espanhol por Luiza Tavares da Silva}