Você sabia que uma mulher nascida em um bairro pobre de Santiago do Chile tem uma expectativa de vida de até 18 anos a menos que uma mulher nascida em uma área mais rica? Um estudo recente também afirma que esta diferença pode atingir 9 anos entre os homens, e que as desigualdades na região mais urbana do mundo afetam mais os habitantes das grandes periferias, favelas ou villas miserias.
Desigualdade e discriminação são duas características estruturais da América Latina. Embora existam países mais desiguais como Chile, México e Brasil, e países menos desiguais como Uruguai e Argentina, em todos eles há uma concentração de poder e riqueza, bem como discriminação contra grupos. Isto constitui um sério obstáculo à democracia na região.
Causas da desigualdade e da discriminação
A desigualdade e a discriminação na América Latina podem ser explicadas por fatores como o legado colonial, a distribuição assimétrica da terra e da riqueza, a prevalência do modelo de desenvolvimento extrativista, sistemas fiscais regressivos e problemas sociais como o machismo, o racismo e a homofobia. Isto significa que as pessoas não têm igualdade de oportunidades.
Há várias maneiras de analisar a desigualdade, uma das quais é distinguir entre as desigualdades verticais e horizontais. Desigualdades verticais são aquelas dentro de grupos, baseadas em diferenças de renda ou riqueza. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em média, o 10% mais rico da região captura quase metade da renda nacional, enquanto o 1% mais rico acumula mais de um quinto.
As desigualdades horizontais, por outro lado, são responsáveis pelas diferenças entre grupos, baseadas no gênero, etnia ou raça, orientação sexual etc. No entanto, todas elas se combinam e se reforçam mutuamente e se expressam em diferenças no acesso aos serviços públicos e na representação política, ou nas diferentes capacidades de influenciar as decisões públicas.
A pobreza na América Latina tem gênero, cor, idade e concentração territorial. A pobreza e a miséria são maiores entre os povos indígenas e afrodescendentes, e especialmente acentuadas entre a população feminina e rural pertencente a esses grupos. A incidência da pobreza é maior entre crianças e adolescentes.
Por outro lado, a discriminação implica em tratamento prejudicial reservado a grupos ou indivíduos com base em seu gênero, etnia ou raça, nacionalidade, ideias políticas ou religião. A discriminação também é múltipla e se alimenta de identidades coexistentes e sistemas de opressão como o patriarcado, o racismo ou a homofobia. No caso da América Latina, as mulheres tendem a sofrer múltiplas formas de discriminação de gênero e outras formas de discriminação se forem pobres, negras, indígenas, lésbicas ou migrantes.
O impacto da pandemia
Embora estes fenômenos não sejam novidade, eles se agravaram durante a pandemia de Covid-19. Apesar dos progressos realizados nas últimas décadas, como a redução generalizada da desigualdade de renda e a melhoria dos indicadores sociais, a América Latina está passando por vários reveses.
Segundo a CEPAL, devido à pandemia, e apesar das medidas tomadas para enfrentá-la e combater seus efeitos negativos, a pobreza e a pobreza extrema atingiram níveis recordes. Em 2020, 209 milhões de latino-americanos viviam na pobreza e 78 milhões na extrema pobreza. Paradoxalmente, segundo a Oxfam, em 2020 “a fortuna dos 73 bilionários latino-americanos aumentou em 48,2 bilhões de dólares desde o início da pandemia”.
Segundo o Latinobarómetro (2021), pouco mais de um quarto dos latino-americanos consideram a desigualdade em seu país completamente inaceitável e 16% dizem que é aceitável, enquanto apenas 9% acreditam que é completamente aceitável. Neste contexto, os latino-americanos acreditam que as piores desigualdades são expressas no acesso aos serviços de saúde, educação e oportunidades de trabalho, e diferenças na justiça.
Além disso, mais de um em cada quatro latino-americanos se sente parte de um grupo discriminado e os países com as taxas mais altas são Brasil, Chile, Bolívia e Argentina, enquanto os grupos mais discriminados são os pobres, indígenas, afrodescendentes e homossexuais. Entretanto, em um contexto de maior mobilidade humana, os imigrantes também aparecem como um grupo cada vez mais discriminado – especialmente na República Dominicana, Costa Rica e Chile – mas com diferenças importantes entre os países.
Democracia significa mais do que eleições livres
A consolidação da democracia na América Latina não será possível sem a solução dos problemas de desigualdade e discriminação da região. A democracia é, de fato, a regra da maioria com respeito aos direitos das minorias e, segundo autores como Norberto Bobbio, os valores finais nos quais ela se inspira são a igualdade e a liberdade.
Apesar de suas muitas transformações e promessas não cumpridas, a democracia não deve ser vista como um fim em si mesma, mas como o início de um caminho onde os interesses da sociedade como um todo devem prevalecer. Além disso, segundo o PNUD, existem ligações diretas entre desigualdade e baixo crescimento, de modo que a desigualdade não é apenas um obstáculo para alcançar a democracia plena, mas também um obstáculo para o progresso da América Latina.
Em um contexto em que as consequências da pandemia ameaçam aprofundar estes problemas, bem como a agitação e os protestos dos cidadãos, é essencial gerar novos pactos sociais que tornem nossas sociedades mais justas e inclusivas. Neste processo, a construção de um verdadeiro Estado de bem-estar e a transformação do nosso modelo de desenvolvimento atual são tarefas urgentes.
Autor
Cientista política. Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UNIRIO. Doutora em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madri.
