O Peru abriga quatro das 20 maiores minas produtoras de cobre do mundo, que em 2020 contribuíram com 8,3% da produção mundial de cobre, com a mina Las Bambas em oitavo lugar, respondendo por 2,2%. Entretanto, a empresa chinesa responsável tem estado inativa por mais de um mês devido ao fato de que os habitantes bloquearam a estrada que leva à mina como resultado do conflito que vem crescendo desde 2015 entre a empresa e as comunidades locais.
Investimento em mineração no Peru
O investimento chinês na mineração impulsionou a produção mineral nacional, especialmente o cobre. Atualmente, as concessões de mineração operadas por empresas chinesas em Las Bambas (MMG Ltd) e Toromocho (CHINALCO), e a empresa de rejeitos Shouxin produzem concentrados de cobre. Em 2020, a produção de cobre destas empresas representou 25% da produção nacional, com a Las Bambas contribuindo com 15%. Naquele ano, a empresa foi a quarta maior produtora de cobre e o valor de suas exportações contribuiu com 5% das exportações totais do Peru para o mundo: 14% das exportações de cobre e 1% do PIB total.
Las Bambas é até agora o maior investimento estrangeiro feito no Peru, pelo qual a empresa chinesa MMG Ltd. pagou US$ 7 bilhões. Até hoje gerou um investimento de US$ 4 bilhões em expansões e outros investimentos adicionais. O montante total do investimento representa um pouco menos de um décimo primeiro do investimento estrangeiro acumulado no Peru até 2020 (US$115 bilhões de acordo com os números da CEPAL). E em termos de emprego, a empresa gera mais de 2.500 empregos diretos e cerca de 5.000 empregos através de empreiteiros.
Embora este local de mineração seja um ativo importante para o crescimento da economia peruana, Las Bambas vem enfrentando conflitos sociais desde que a licitação do projeto foi aberta em 2004, principalmente devido à oposição das comunidades locais. No entanto, desde 2015, a agitação e os protestos têm aumentado, deixando cinco pessoas mortas até hoje.
A origem do conflito e as exigências
Antes da empresa chinesa MMG Ltd. adquirir a concessão mineira em 2014, ela pertencia à empresa suíça Glencore, que havia considerado transportar os minerais através de um oleoduto que passaria primeiro por outra concessão mineira da empresa. Entretanto, após a transferência, a construção do oleoduto não foi mais considerada lucrativa, portanto, uma modificação foi feita no “Estudo de Impacto Ambiental” (EIA) e o minério começou a ser transportado por terra.
As estradas que levam a Las Bambas atravessam terras que antes pertenciam a diferentes comunidades camponesas. Em 2016, estas terras foram incorporadas pelo Estado peruano ao “Corredor Mineiro do Sul”, uma estrada que liga diferentes concessões de mineração nas regiões de Apurímac (onde fica Las Bambas), Cusco e Arequipa. No caso da área de influência de Las Bambas, cerca de 40 comunidades reclamaram sobre o uso do terreno, que, segundo seus representantes, o Estado incorporou ao corredor rodoviário sem seu consentimento.
A primeira reclamação é de natureza ambiental, pois o tráfego constante de caminhões carregados com minerais e insumos para mineração causa poeira, afetando a saúde dos habitantes e do gado que se alimenta dos pastos adjacentes à estrada. Algumas comunidades estão pedindo uma compensação pela poluição ambiental e outras estão pedindo que a estrada não seja mais utilizada.
Outra reclamação é o impasse nas negociações desde o início da pandemia sobre a venda de suas terras ao Estado. Além disso, de acordo com os habitantes locais, os pagamentos ainda estão pendentes e eles estão pedindo um aumento no preço por metro quadrado de suas terras. Por outro lado, outros estão pedindo para serem compensados pelo uso de suas terras desde 2014 para depois poder concordar o preço de venda. Finalmente, essas comunidades também afirmam ser fornecedoras de bens e serviços para a empresa de mineração.
Desde o início do conflito, várias mesas de diálogo foram formadas com altos funcionários do Estado e representantes de Las Bambas, sem muito sucesso. De acordo com a empresa, os acordos alcançados não são implementados porque alguns membros da comunidade não querem reconhecer as atas assinadas durante as negociações.
O Peru é o segundo maior produtor mundial de cobre, depois do Chile. Atualmente, a demanda por este mineral tem aumentado e está previsto que aumente nas próximas décadas devido ao uso crescente de energias renováveis e carros elétricos.
Como em outros países da América Latina, os conflitos sociais sobre a mineração não são novos no Peru, mas geram grandes perdas econômicas e minam sua competitividade como destino de investimentos. Infelizmente, a ausência do Estado e uma agenda ambiental insuficiente, bem como a falta de empatia e capacidade de negociação dos diferentes governos com as comunidades em torno dos projetos de mineração, levaram à situação atual, comprometendo a segurança e o desenvolvimento econômico do país.
* Este texto foi originalmente publicado no site da REDCAEM.
Autor
Professora e pesquisadora do Centro de Estudos Asiáticos da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Lima). Possui um MBA pelo Instituto de Mercados Emergentes, Universidade Normal de Beijing.