Nas eleições legislativas de 26 de outubro na Argentina, onde a participação era obrigatório, 68% do eleitorado compareceu às urnas. 68%. Exatamente a mesma proporção que votou em Cuba em novembro de 2022. Ou seja, uma eleição democrática como a argentina teve o mesmo poder de convocação que uma eleição em uma ditadura como a cubana. Isso deveria levar a alguma reflexão sobre a democracia. E leva. O problema é que sempre induz às mesmas reflexões fáceis, que além de não fomentar nenhum debate porque repetem aquilo em que todos já concordam.
O que está por trás de uma participação tão baixa? Alguns meses antes das eleições, quando a Argentina já tinha sete convocações eleitorais com muito baixa participação, o jornalista Claudio Jacquelin apresentou três explicações: a falta de atratividade das eleições legislativas e da oferta de candidatos; o mal-estar com a política; e a difícil situação econômica.
O que significa “falta de atratividade das eleições legislativas”? As eleições devem ser atraentes? Não é suficientemente atraente eleger os representantes do povo? Ou esperamos que a participação democrática seja tão atraente quanto um show da nossa banda favorita?
A afirmação do “mal-estar com a política” é ainda mais surpreendente. A democracia existe precisamente para destituir os governantes quando eles geram mal-estar. Portanto, qual é a lógica segundo a qual se abstém-se de destituir os governantes porque eles geram tal mal-estar? É como instalar um alarme contra ladrões e, quando eles entram em nossa casa, desligá-lo porque o barulho nos incomoda.
Por outro lado, se se pretende punir com o voto, não é mais expressivo o voto em branco ou nulo? Enquanto a abstenção pode ser interpretada como desinteresse ou preguiça, o voto em branco ou nulo mostra claramente que se fez o esforço de ir às urnas e não se encontrou um único candidato convincente. O voto em branco, e não a abstenção, foi precisamente a estratégia da líder progressista argelina Zoubida Assoul para protestar contra as eleições “de fachada” na Argélia em 2024.
A abstenção pode ser uma forma válida de manifestar rejeição ao regime político, é claro. Mas é válida quando esse sistema não oferece uma alternativa democrática, como no caso de Cuba. Foi o que fez a oposição ao regime nas eleições de 2022 mencionadas acima: “Esperamos que haja um alto nível de abstenção para dizer não à ditadura”, explicou a ativista cubana Carolina Barreiro. Por meio da abstenção, protesta-se contra o regime não democrático, não contra os candidatos de uma democracia.
Não é um fenômeno exclusivo da América Latina. Na mencionada Argélia, a participação caiu de 74% em 2009 para 40% em 2019. E, em nível mundial, em 2024, a média de participação nas eleições era de 62%, 10 pontos abaixo da média de 2004. De fato, em junho deste ano, Giorgia Meloni convocou a abstenção em um referendo e conseguiu o que queria: apenas 30% dos italianos habilitados foram votar, quando era necessário que 50% mais um do eleitorado votasse para que a eleição fosse válida. Em vez de fazer campanha pelo voto “não”, Meloni fez campanha pelo não voto. O secretário-geral de um sindicato promotor do plebiscito, Maurizio Landini, reconheceu que a alta abstenção deixava clara a crise democrática que a Itália vive.
Para não nos contentarmos com explicações fáceis, temos que assumir que a democracia não é o que acreditávamos. Ao menos não como a entendemos agora. Democracia é, literalmente, o poder do povo. Nada mais. Isso não significa que o poder do povo seja inalienável, irrenunciável. Nada na palavra “democracia” implica que esse poder do povo seja imanente. O poder, se não for exercido, não existe. Se o povo não exerce seu poder, ele renuncia a ele. Deixa de tê-lo. E se não há poder do povo, naturalmente não se pode falar em democracia.
Haverá então um vácuo de poder? A democracia dará lugar à anarquia? Claro que não: alguém ocupará e exercerá o poder a que o povo renuncia. Não sabemos exatamente quem, nem o que fará com esse poder. O que sabemos com certeza é que não será democracia.
Existem distintas formas de nos referirmos a regimes não democráticos: ditadura, autocracia, autoritarismo. Todos eles compartilham uma conotação que resulta conveniente, na medida em que isentam o povo de toda responsabilidade: um ditador, um autocrata, um tirano sequestra o poder. Mas a verdade não tolera tal distorção. Quando o povo renuncia a exercer seu poder, é sua própria responsabilidade, e o regime que se instala leva um nome muito distinto, cunhado pelo filósofo francês Étienne de La Boétie no século XVI: servidão voluntária.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Politólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Salamanca. Especializado na sucessão do poder e na vice-presidência na América Latina.
