A catástrofe demográfica cubana

Segundo o Censo de População e Habitação, em setembro de 2012 havia 11.167.325 residentes permanentes em Cuba. A cifra oficial mais atual é fornecida pelo resumo Indicadores Demográficos de Cuba y sus Territorios, 2022, do Escritório Nacional de Estatística e Informação (ONEI): 11.089.511 habitantes em 31 de dezembro de 2022.

Desconsideraremos essa última cifra, pois é resultante das avaliações da instituição estatística mencionada, e não de uma contagem exaustiva, como todo censo. É pouco crível que entre o Censo de 2012 e o final de 2022, com o aumento da taxa de mortalidade (de 7,9 por mil em 2012 para 9,8 por mil em 2019) e a queda da taxa de natalidade (de 10,4 em 2016 para 8,9 em 2021), com as facilidades para emigrar aprovadas em 2013, e que só nos últimos 2 anos levaram meio milhão de cubanos só aos Estados Unidos, a população do país só tenha reduzido em pouco menos de oitenta mil habitantes.

Sem dúvida, uma escolha mais conveniente do número mais atualizado da população teria sido usar o fornecido pelo Censo que seria realizado em 2022. Mas o regime cubano o adiou para o primeiro quadrimestre de 2025.

Nos resta usar os dados do Registro Eleitoral para as últimas eleições de 26 de março. Em Cuba, o registro tende a possuir uma exatidão quase como um censo, porque aqui os eleitores são incluídos automaticamente, sem a necessidade de o cidadão pedir, nos registros eleitorais de seu local de residência. Além disso, a necessidade do regime de evitar altas porcentagens de abstenção nas urnas, que são interpretadas como atitudes oposicionistas, obriga-o a fazer o que não faz ao calcular a real população residente no país: descontar todos os que emigraram sem intenção de voltar e que são evidentemente mantidos como população residente nos relatórios da ONEI. Essa necessidade de mostrar altos níveis de participação levou o governo a instalar seções eleitorais até em hospitais, para que os pacientes e seus acompanhantes possam votar, ou a nomear pessoas para levar as cédulas às casas de quem, por uma razão ou outra, não podem ir às urnas.

Para calcular a população total de Cuba a partir do registro eleitoral de 26 de março, basta saber, além do número de eleitores registrados, o número de menores de 16 anos, ou seja, o setor de pessoas que não podem votar por sua idade, e a porcentagem da população em idade de votar que historicamente o sistema eleitoral cubano não registra.

Em 26 de março, após a atualização pós-eleitoral do registro, havia 8.129.321 eleitores registrados em Cuba. Enquanto isso, segundo o Anuario Estadístico de Cuba, de 2021, em 31 de dezembro daquele ano, o número de menores de 16 anos era de 1.862.002. Esse dado, que é o único que podemos acessar, além de sua distância de 26 de março de 2023, é em si problemático, pois faz parte de uma distribuição de habitantes por idade cuja soma total resulta no valor questionável de 11.113.215. No entanto, por não ter nada melhor em mãos, vamos usá-lo, mesmo sabendo que esse valor da população menor de 16 anos está inflado. Como veremos, tentaremos, no final, corrigir um pouco o erro introduzido por esse número.

Para determinar a porcentagem da população que não está registrada em Cuba, usaremos as eleições legislativas de 3 de fevereiro de 2013, porque para esse processo eleitoral temos o dado populacional mais confiável dos últimos anos, o obtido pelo Censo de População e Moradia de setembro do ano anterior (há apenas quatro meses entre o censo e a eleição): 11.167.325 habitantes. Desse número, subtraímos o número de menores de 16 anos, que, de acordo com o Censo, era de 2.099.457, o que nos deixa com 9.067.868 habitantes com idade suficiente para votar. Por fim, calcularemos qual porcentagem desse número representa o registro eleitoral das referidas eleições nacionais, 8.668.457: 95,59%.

Como desde então não houve nenhuma mudança no sistema de registro eleitoral, nem na organização da sociedade cubana em geral, que explicasse uma variação nessa porcentagem, vamos usá-la para calcular, a partir do Registro correspondente, a população com 16 anos ou mais em 26 de março de 2023: 8.504.363 habitantes.

Se acrescentarmos a essa quantidade de pessoas com 16 anos ou mais o número de menores de idade que, de acordo com o Anuário de 2021, residiam permanentemente em Cuba, apesar de estar evidentemente inflado, teremos uma estimativa (alta) da população real em Cuba em 26 de março de 2023: 10.366.365 habitantes. Uma cifra que corresponde a 93,47% da suposta população da ilha três meses antes, segundo o ONEI no Indicadores Demográficos de Cuba y sus Territorios, 2022.

Essa última porcentagem nos permite fazer mais uma correção: podemos supor que a população menor de 16 anos também é 93,47% da registrada em 31 de dezembro de 2021 e usar essa cifra um pouco menor em nosso cálculo: 1.740.413, que, somado ao referido 8 504 363, nos dá uma estimativa um pouco mais precisa da população de Cuba em 26 de março: 10.244.776 habitantes. Trata-se de uma redução de 922.549 habitantes desde o Censo de 2012.

Por consequência, a redução da população em Cuba nesses treze anos foi de -7,62%. Comparável, no mesmo período (2012 a 2021), à de países como Lituânia (-6,26%) ou Letônia (-7,37%), e muito superior à do Japão (-1,53%). O comportamento de Cuba é muito parecido com o de Porto Rico (-10,21%), o país com uma população maior a 100.000 habitantes com a maior queda no período.

A população atual de Cuba, segundo nossos cálculos baseados no último Registro Eleitoral, é a que as estimativas da década passada sugeriam o que teria em 2050: 10,2 milhões.