O dia 25 de julho de cada ano é comemorado o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora. Nesta data em 1992, na República Dominicana, cem mulheres afrodescendentes da América Latina realizaram sua primeira reunião regional em protesto contra o movimento feminista branco que as excluía de seus eventos. Foi lá que foi formada a Rede de Mulheres Afro-Latino-americanas, Afro-Caribenhas e da Diáspora (REDMAAD), que hoje completa 30 anos.
Se trata de um espaço para o empoderamento das mulheres afrodescendentes para a construção e reconhecimento de sociedades democráticas que sejam equitativas, justas, multiculturais, livres de discriminação, sexismo e patriarcalismo.
Esta rede é talvez a mais poderosa articulação do movimento social afrodescendente nas Américas. É composta por organizações em 22 países da região, com centros nos Estados Unidos, Espanha e França. Também opera como uma organização transnacional, com uma coordenadora geral, seis comitês sub-regionais e comitês nacionais por país.
Nestes 30 anos de luta, focalizada na melhoria das condições de vida da população afrodescendente, a rede tem usado como estratégia desvendar as múltiplas discriminações a que as mulheres estão sujeitas, denunciando a teia de relações de dominação e desigualdade que resultam da intersecção de gênero, raça, etnia e classe social.
A rede, na esfera pública e no campo político, conseguiu posicionar repertórios que exigem uma visão interseccional das problemáticas que afetam as mulheres. A reivindicação de seus direitos exige que os Estados implementem políticas e programas públicos eficazes para erradicar a exclusão social.
Qual é a situação real das mulheres afrodescendentes?
Embora a presença de políticas como Epsy Campbell na Costa Rica e Francia Márquez na Colômbia demonstre o crescente protagonismo político das mulheres afro-latino-americanas, como vários estudos da REDMAAD demonstraram, as condições de exclusão, desigualdade e déficit cidadão deste grupo são múltiplas. Desde que a rede foi criada, foram alcançados reconhecimentos importantes, mas eles não se refletem em conquistas sociais.
Segundo Vicenta Camusso, uma ativista afro-uruguaia, os indicadores sobre a situação socioeconômica e as condições de vida das mulheres afrodescendentes permanecem inalterados. Por um lado, há avanços políticos, mas por outro, há poucos avanços sociais e até retrocessos, especialmente se considerarmos a radicalização da discriminação racial antinegra.
Para Camusso, a complexa realidade das mulheres afrodescendentes pode ser resumida nos seguintes problemas: a) acesso limitado à educação, com lacunas que não se reduzem; b) alta paridade reprodutiva em idade precoce; c) alta entrada no mercado de trabalho, com entrada precoce e saída tardia; c) alta participação no serviço doméstico sem garantias trabalhistas; d) violência física contra elas e seus filhos; e) aumento do número de mulheres jovens nas prisões.
Estes e outros problemas estruturais enfrentados pelas mulheres de ascendência africana podem ser resumidos na necessidade de compreender que o racismo, mesmo depois da escravidão, é um poderoso indicador de disparidade.
Em alguns países da região, a sociedade está relutante em admitir a existência do racismo como fator de desigualdade ao lado do sexismo, do classismo, do patriarcalismo e da colonialidade. Isto é particularmente verdadeiro em ambientes como o Caribe, onde a existência do racismo é institucionalmente negada, sendo a não inclusão da variável raça/etnia nos censos e pesquisas domiciliares uma forma concreta desta negação.
Segundo a CEPAL, no Caribe, onde a porcentagem da população afrodescendente é grande, a falta de dados estatísticos cruzados por etnia/raça impede uma compreensão das realidades vividas pelas mulheres afrodescendentes, tais como aquelas relacionadas ao desemprego, falta de acesso ao crédito, acesso limitado à terra produtiva, pouca participação política; mais presença no ensino superior, mas menos participação em empregos qualificados e cargos de decisão. Outros problemas enfrentados por essas mulheres têm a ver com o feminicídio e o baixo acesso à justiça. Além disso, destacam também a perda de territórios ancestrais e a redução da expectativa de vida em relação às médias nacionais.
Para Claudia Mosquera, professora da Universidade Nacional da Colômbia, a violência física, psicológica e moral sofrida por milhares de mulheres afrodescendentes na Colômbia como resultado do conflito armado interno mostra que o corpo da mulher afrodescendente continua a ser objeto de forte discriminação e dominação. Nestas realidades, os corpos das mulheres tornam-se despojo da guerra e os atores armados do conflito muitas vezes as transformam em escravas sexuais.
Mosquera acrescenta que outro aspecto tem a ver com a violência racial que opera fortemente contra as mulheres afrodescendentes e as exclui dos mercados de trabalho com altas possibilidades econômicas, dominação política e prestígio. Isto acontece, por exemplo, no Panamá, como revelam as pesquisas domiciliares do Instituto Nacional de Estatística.
Enquanto isso, em Cali, estudos da Universidad del Valle demonstraram a existência de uma relação perversa entre o serviço doméstico e os altos níveis de escolaridade das trabalhadoras domésticas afrodescendentes. Foi até mesmo demonstrado que as mulheres que são chamadas de mulatas se saem melhor do que aquelas que têm pele mais negra ou são chamadas de “mulheres negras”. Além disso, as mulheres afrodescendentes têm uma carga maior de dependentes, uma situação que limita suas possibilidades econômicas e de crescimento profissional.
Segundo Rocío Muñoz, ativista do movimento afro-peruano, e estudos recentes da consultoria GRADE, as mulheres afro-peruanas também sofrem um cenário de opressão interseccional. Além disso, quanto mais escuro o tom de pele, mais aumenta o racismo em relação ao corpo das mulheres afrodescendentes.
Em Lima, por exemplo, observou-se que a identidade por raça/etnia acaba sendo uma variável que aprofunda as condições de pobreza em que as mulheres vivem em relação à sua classe, gênero e subalternidade. Neste contexto, as mulheres identificadas como “negras” ou “muito negras” têm menos escolaridade, menos acesso aos serviços de saúde, mais trabalho pesado e menos remuneração.
A realidade social, econômica e política das mulheres afrodescendentes deve ser interpretada em termos de interseção de desigualdades, tanto por etnia/raça, quanto por gênero e classe. Além disso, como defende a REDMAAD, esta complexa realidade exige uma atenção institucional radical, levando ao estabelecimento de políticas públicas com uma abordagem diferenciada, entendida como um conjunto de ações afirmativas e reparações, que combatem o problema de forma integral.
Neste contexto, é cada vez mais evidente a necessidade de políticas que abordem os problemas vividos em territórios rurais e urbanos, em espaços de participação política, isto é, em todos os cenários em que ocorre a reprodução do poder masculino sobre os corpos das mulheres afrodescendentes.
Autor
Professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais - IAEN (Equador). Doutor em Ciências Sociais por FLACSO-Equador. Suas áreas de pesquisa são plurinacionalidade, raça e etnia, discriminação e desigualdades.
