Quando a democracia entra em crise, o dedo acusador costuma apontar para o populismo. Líderes carismáticos, discursos anti-institucionais e estilos autoritários ocupam manchetes e debates, reforçando uma narrativa cômoda: a democracia liberal estaria ameaçada de baixo. No entanto, essa explicação é incompleta — e, em muitos casos, enganosa. Na América Latina, e cada vez mais também em outras regiões, o problema mais persistente não é o populismo, mas a oligarquia.
Desde as independências do século XIX, a América Latina foi um enorme laboratório de republicanismo. As novas repúblicas surgidas da ruptura colonial abraçaram princípios radicais para sua época: soberania popular, constitucionalismo, eleições competitivas e secularismo. Não eram cópias imperfeitas da Europa, mas experiências originais que tentavam articular a liberdade política em sociedades profundamente desiguais. O problema é que essa desigualdade nunca foi resolvida. A cidadania foi proclamada universal, mas praticada de forma seletiva, atravessada por hierarquias de classe, etnia e gênero.
Desse desequilíbrio histórico nasceram repúblicas formalmente representativas, mas substancialmente oligárquicas. Ao longo do tempo, pequenas elites econômicas — muitas vezes ligadas a interesses externos — conseguiram capturar o Estado, moldar as instituições e converter a representação política em um mecanismo de reprodução do poder. As eleições continuaram existindo, mas a igualdade política ficou vazia de conteúdo. Não se tratava de democracias fracassadas, mas de algo mais inquietante: democracias compatíveis com a dominação de poucos.
Olhar para a democracia a partir da tradição republicana permite compreender melhor essa dinâmica. Uma república não se reduz ao ato de votar. Ela pressupõe a proteção efetiva da liberdade contra a dominação, seja ela exercida pelo Estado ou por poderes privados. Para isso, são indispensáveis o Estado de Direito, a separação de poderes e uma administração pública capaz de agir com autonomia diante de interesses particulares. Quando a riqueza e o poder se concentram de forma extrema, essas condições se deterioram. A desigualdade torna muitos cidadãos dependentes, vulneráveis e, em última instância, menos livres.
Essa perspectiva também ajuda a reinterpretar o populismo. Longe de ser uma anomalia inexplicável, o populismo geralmente surge como resposta à experiência cotidiana de exclusão e abuso produzida por regimes oligárquicos. Quando as instituições deixam de representar, quando a justiça protege sistematicamente os poderosos e quando o crescimento econômico beneficia poucos, o apelo ao “povo” contra a “elite” torna-se politicamente eficaz. O problema é que o populismo raramente resolve aquilo que denuncia. Ao concentrar o poder, enfraquecer os contrapesos e politizar o aparato estatal, acaba substituindo a dominação da minoria pela dominação personalista, sem reconstruir a república.
Por isso, a ameaça mais profunda não é apenas o retrocesso democrático entendido como manipulação eleitoral ou restrições à imprensa, mas o que poderia ser chamado de retrocesso republicano. Este se manifesta na erosão do Estado como instituição impessoal, na confusão entre o público e o privado, na degradação da burocracia e no uso discricionário do poder. Estados de exceção normalizados, ataques a órgãos de controle ou a demolição de capacidades administrativas em nome da eficiência não fortalecem a democracia: eles a esvaziam por dentro.
Diante desse panorama, a história latino-americana também oferece recursos normativos e políticos. Junto com as tradições oligárquicas e populistas, existe uma corrente de republicanismo plebeu: indígena, anticolonial, antipatriarcal e radicalmente igualitária. Movimentos sociais, explosões populares e processos constituintes têm buscado, repetidamente, ampliar a cidadania real e submeter o poder econômico ao interesse público. Não se trata de rejeitar as instituições, mas de democratizá-las; não de personalizar o poder, mas de distribuí-lo.
Essa discussão não diz respeito apenas à América Latina. Na Europa e em outras regiões, o liberalismo democrático tem demonstrado uma complacência perigosa diante da desigualdade e da tecnocratização. A sacralização da propriedade privada, a fé cega no mérito e a delegação de decisões políticas a mercados e especialistas enfraqueceram o senso do bem comum. A cidadania tornou-se passiva e a política, gerencial. Nesse contexto, não é surpreendente que cresça o desencanto e que prosperem soluções autoritárias.
Recuperar conceitos como república, oligarquia e revolução não é um exercício acadêmico nostálgico. É uma forma de nomear problemas reais que a linguagem dominante ocultou. A democracia não pode ser sustentada sem um Estado capaz de proteger os direitos contra o poder privado, nem sem uma cidadania que seja materialmente igual em sua capacidade de influenciar os assuntos públicos. Se o debate se limitar a condenar o populismo sem questionar as estruturas oligárquicas que o alimentam, o diagnóstico permanecerá falho.
A democracia, entendida em seu sentido mais amplo, é uma república democratizada: uma ordem de autogoverno baseada na igualdade cívica, no Estado de Direito e na participação efetiva. Defendê-la hoje exige mais do que proteger os procedimentos eleitorais. Exige confrontar a concentração de poder e riqueza que a corrói silenciosamente. Porque se a democracia está em crise, não é apenas por causa daqueles que a desafiam de fora, mas também por causa daqueles que a estão esvaziando por dentro.
*Texto baseado na edição especial do LASA Forum “Repúblicas Oligárquicas na América Latina” (vol. 56, n. 4, 2025), disponível aqui: https://forum.lasaweb.org/issues/vol56-issue4/
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Presidente da Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA) e professor de política comparada na Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá. Seus livros mais recentes são: Desafios à Democracia nos Andes (Lynne Reinner) e Instituições Políticas e Sabedoria Prática (Oxford University Press).
Professor de Sociologia Política na UNED, em Madrid. Seus livros mais recentes são: The Oxford Handbook of Latin American Social Movements (Oxford University Press) e Social Movements and Democracy (Instituto Nacional Eleitoral do México).
