As terapias de conversão, conhecidas como ECOSIEG (Esforços de Mudança de Orientação Sexual e Identidade e Expressão de Gênero, em espanhol), não são práticas do passado nem marginais: são o estandarte mais regressivo de uma ofensiva global contra os direitos LGBTIQ+, faceta do avanço imparável do ultraconservadorismo mundial. Essa reação se baseia no conceito de “ideologia de gênero” como motor mobilizador.
A Colômbia representa um exemplo paradigmático. Trata-se de um país que, no âmbito latino-americano, avançou rapidamente na luta pelos direitos LGTBIQ+, mas que nos últimos anos ficou estagnado na proibição das ECOSIEG, práticas que a ONU classifica como tortura. O revés colombiano, longe de constituir uma contingência, é o sintoma de uma relutância que opera em esfera planetária.
As falsas terapias de conversão
Os defensores das ECOSIEG afirmam que a orientação sexual ou identidade de gênero (SOGI) de uma pessoa pode e, sobretudo, deve ser alterada. No entanto, essas práticas, além de questionarem a própria natureza da homossexualidade, não são terapias, mas procedimentos extremamente discriminatórios, cruéis, desumanos e degradantes. A ONU, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) e a Associação Mundial de Psiquiatria consideram-nas violações dos direitos humanos, classificando-as como maus-tratos, incluindo a categoria de tortura. Tanto a ONU como o Conselho da Europa exigem a sua proibição.
As suas “técnicas” corroboram isso: entre esses “tratamentos”, sem qualquer base médico-científica, estão a humilhação, o isolamento e o confinamento, a medicação forçada, espancamentos, violações, choques elétricos, drogas e práticas religiosas coercivas, entre outras coisas. Seus efeitos psicológicos e físicos são duradouros e implicam graves riscos para a saúde.
Já em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) eliminou a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-II), concluindo que não se tratava de uma doença, uma vez que não implica deterioração psicológica nem desajuste social. E em 1990, a OMS retirou a homossexualidade de sua Classificação Internacional de Doenças (CID).
No entanto, pouco depois do parecer da APA, em 1976, veio a reação do grupo cristão ultraconservador estadunidense Exodus, ligado ao movimento “ex-gay”, que sustentava que a orientação sexual não era inata e podia ser revertida por meio de Jesus Cristo. Em 2013, seu presidente, Alan Chambers, reconheceu a futilidade de tais argumentos: dissolveu a organização e pediu perdão. No entanto, a influência do Exodus já havia se enraizado na América Latina.
As ECOSIEG atualmente
Hoje, as terapias ECOSIEG são realizadas em mais de sessenta países, especialmente na África, América Latina, Caribe e Ásia. Outros Estados, por outro lado, as proibiram ou perseguiram criminalmente: Malta, Canadá e França as classificaram como crime; Brasil e Equador expulsaram essas práticas do âmbito sanitário, enquanto o Chile as baniu como problema de saúde mental. Na Espanha, que poderia servir de referência regional, a legislação estipula uma ampla proibição das terapias de conversão, seguida de um regime sancionatório no que diz respeito à sua promoção e aplicação, reforçando a proteção dos direitos LGTBI. Atualmente, o Congresso espanhol debate a perseguição penal das ECOSIEG.
“Ideologia de gênero” como constructo axial
O ultraconservadorismo mencionado precisa de cobertura cultural e metodológica, e o constructo de “ideologia de gênero” fornece um incentivo aos ECOSIEG para operar com impunidade e, ao mesmo tempo, gerar resistência sistemática a qualquer tentativa legislativa de persegui-los.
O conceito-construção carece de base científica, sendo mais uma ferramenta discursiva e mobilizadora. Ele surgiu na Europa e se estrutura em uma reação às conquistas LGTBIQ+, que se configurariam, segundo essa narrativa, como supostas “ameaças” à família tradicional, ao mesmo tempo em que negariam a biologia. O padrão de ação contra as pessoas LGTBIQ+ passa por limitar o reconhecimento da identidade de gênero, restringir a transferência de mulheres trans para prisões femininas e eliminar ou suspender os tratamentos médicos de transição de gênero.
Seus porta-vozes articulam-se em torno de grupos e meios conservadores e da Igreja Católica, incluindo o papa Francisco (que chama a “ideologia de gênero” de “o pior perigo do nosso tempo”). Nas Américas, ela é adotada com força por líderes como Trump, Milei, Bukele, Bolsonaro e filhos, Kast, Asfura e Rodrigo Chaves, bem como outros grupos no México e na região.
O que acontece na Colômbia?
A perseguição penal dos ECOSIEG na Colômbia tomou forma em 2021. Em 2022, várias organizações sociais e LGBTIQ+ apresentaram mais de quarenta mil assinaturas ao Congresso, no âmbito de uma iniciativa legislativa popular, que assumiu a forma de um projeto de lei informalmente denominado “nada que curar”. Com isso, marca-se um duplo objetivo: a proibição de oferecer, praticar, divulgar ou financiar com recursos públicos a realização de eventos de massa que promovam os ECOSIEG; e a perseguição penal dos mesmos. No entanto, não os tipifica como crime autônomo, mas como circunstâncias agravantes (genéricas) dos crimes de “tortura” e “atos discriminatórios”, quando cometidos com a intenção de mudar a orientação sexual ou identidade de gênero.
A iniciativa foi arquivada. No entanto, em novembro de 2022, foi apresentado novamente como “projeto de lei nº 272” e, em 2023, avançou na Câmara dos Deputados, embora tenha voltado a ficar parado em 2024 no Senado devido ao uso de estratégias dilatórias por parte dos senadores para atrasar deliberadamente o andamento do projeto, impedindo seu retorno à Câmara para aprovação e consequente sanção presidencial antes do encerramento da legislatura.
A resistência de parte da sociedade ao projeto de lei na Colômbia se materializou com alegações da oposição em torno da defesa da família, liberdade de culto e autonomia médica. No entanto, a ativista trans Danne Aro Belmont, diretora executiva da Fundação GAAT (Grupo de Ação e Apoio a Pessoas Trans), considera que o momento atual é propício devido à maioria a favor no Congresso, embora a direita e a extrema direita tenham melhorado suas posições nas últimas eleições legislativas de março de 2026.
A análise do caso colombiano, um dos últimos reveses para os direitos LGTBIQ+ na região, poderia passar por uma ramificação da luta mundial entre a crista da onda da extrema direita em ascensão e aqueles que tentam revertê-la. Os obstáculos que se erguem contra a promulgação da regulamentação contra a ECOSIEG não se devem apenas ao terreno político; antes, apresentam uma trama cultural e social que alimenta sua continuidade.
A lição colombiana evidencia que a elaboração de leis anti-ECOSIEG requer inevitavelmente um trabalho prévio de sensibilização cultural e política.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Historiadora e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização nos Balcãs pela Universidade de Málaga. Mestre em História pela Universidade de Granada.
