Uma região, todas as vozes

Reforma constitucional

3+3=0? A reforma do sistema previdenciário no Chile

A Câmara aprovou e encaminhou para o segundo procedimento constitucional no Senado, o projeto de lei que cria um novo sistema misto de aposentadoria. Entretanto, embora o projeto de lei tenha sido aprovado em geral, vários aspectos importantes não foram incluídos.

Redução de assembleistas no Equador: modificar tudo para não mudar nada

Coautor Gabriel Galán Melo O Equador realizará uma nova consulta popular que propõe reformas constitucionais em temas como a extradição de equatorianos, a autonomia da Procuradoria Geral da República e a redução do número de assembleistas.

O sequestro do movimento constituinte no Peru

É inegável que o Peru se encaminha para a criação de uma Assembleia Constituinte, que virá mais cedo ou mais tarde. A pergunta é: quem liderará essa instituição?

Assembleias e consultas nas reformas constitucionais na L.A.

A corrupção levou a classe política e suas instituições a uma espiral incontrolável de deslegitimação. No Equador, a popularidade do presidente e da Assembléia não chega a dois dígitos; no Peru, houve um recente golpe parlamentar ; enquanto no Chile foi aprovada a convocação de uma Assembléia Constituinte.

Novas constituições podem renovar os pactos sociais; ou não

Ainda que o momento seja propício para negociar uma nova constituição, para um Chile mais democrático, mas a menos que a mais ampla gama possível de interesses sociais tome parte do processo de negociação, novas constituições podem na verdade contribuir para a perpetuação do autoritarismo.