A tentativa do bolsonarismo de promover uma lei de anistia para os condenados pelo ataque à democracia em 2022 reacende no Brasil o debate sobre os limites do perdão político e o risco de transformar a justiça em instrumento de impunidade.
Entre 1970 e 2025, 25 ex-presidentes latino-americanos foram submetidos a processos judiciais. O que essa relação tóxica entre o exercício do poder e o cumprimento das normas demonstra? Há soluções possíveis?
As autocracias eleitorais aperfeiçoam o controle judicial por meio de órgãos disciplinares que, longe de garantir a justiça, sufocam a independência dos juízes.
Javier Milei tem governado por decretos polêmicos e, em meio ao "Criptogate", busca consolidar seu poder no judiciário, levantando preocupações sobre a erosão democrática na Argentina.
Uma nova era se iniciará, não só para o Judiciário, mas também para a relação entre os poderes do Estado, já que as novas leis estabelecidas pelo Poder Executivo e o Legislativo estabelecem um Judiciário sem poder próprio.
