Uma região, todas as vozes

Sistema judicial

A tômbola de juízes, magistrados e ministros no México

Uma nova era se iniciará, não só para o Judiciário, mas também para a relação entre os poderes do Estado, já que as novas leis estabelecidas pelo Poder Executivo e o Legislativo estabelecem um Judiciário sem poder próprio.

México: uma “reforma judicial” com armadilha

A partir de agora, quem governa têm garantida a ausência de controle judicial sobre as decisões e condutas que adota.

A quem interessa decidir na Bolívia?

As eleições judiciais não despertam expectativas porque as pessoas estão convencidas de que, ganhe quem ganhar, a justiça não será mais competente, mais rápida e mais honesta, mas sim o contrário.

Golpe brando no México?

A discussão constitucional não está encerrada e deverá ocorrer no Conselho Geral do INE.

As eleições judiciais e o frágil Estado de Direito boliviano

No sistema judiciário boliviano, há muitas nomeações interinas, incerteza na nomeação de altos magistrados, nomeações questionáveis de juízes e promotores e deficiências no sistema penal.

Pelo bem da democracia, acabemos com a recondução de procuradores-gerais

Se a possibilidade de reeleição não terminar, o Brasil voltará de vez em quando ao mesmo dilema: independência excessiva ou falta de autonomia, dois extremos que são prejudiciais à democracia.