Chile: pouco tempo para enfrentar um conflito longo

O conflito entre o estado chileno e o povo mapuche transformou-se em uma problemática irresolúvel para todos os governos que desde 1990 têm tentado receitas similares com resultados fracassados. Planos de intervenção grandiloquentes, repressão ou fúteis mesas de diálogo são algumas das políticas que têm sido empregadas. O resultado? Um saldo abjeto de mortes, violações aos direitos humanos, presos, atentados incendiários e a militarização das comunidades.

As primeiras semanas do Governo Boric foram difíceis. A visita da Ministra do Interior Izkia Siches à comunidade Temucuicui, da qual teve que sair apressadamente depois de disparos efetuados nas proximidades, foi seguida da renúncia de um assessor mapuche do governo e a subsequente implementação do estado de exceção.

Apesar disso, o governo lançou o Plano Buen Vivir com o qual pretende estabelecer uma relação distinta com os povos originários, incentivando a restituição de terras ou a reativação do projeto do Ministério de Assuntos Indígenas e dos investimentos, além de planos de segurança para enfrentar a violência, entre outras medidas. Ademais, o governo tem mantido sua disposição de estabelecer um diálogo transversal para a solução de um conflito que qualifica como político e que, portanto, requer uma solução política.

Grande parte do mencionado não se diferencia muito do que já foi implementado por outros governos. Seja pelo contexto político ou pela pressão da direita, o caminho político prometido desde a campanha continua sendo uma dívida, e nos próximos dias será discutida outra extensão do estado de exceção.

Um conflito que tem marcado todos os governos desde o regresso à democracia.

Sabia-se que este seria um tema complexo de enfrentar durante o mandato do presidente Gabriel Boric. Havia uma miríade de problemas que herdou do governo de Sebastián Piñera: as violações aos direitos humanos e abusos cometidos desde a revolta de outubro de 2019; os efeitos da pandemia na economia, e dirigir o país no contexto da redação de uma nova Constituição já controversa. A isto se somava o conflito chileno-mapuche.  

Todos os governos pós-ditatoriais têm experimentado esse confronto e nenhum conseguiu alcançar avanços significativos. Sem ir mais longe, o governo de Boric, como seu predecessor, manteve o estado de exceção no sul do país, no epicentro do conflito. Um conflito que tem suas raízes vergonhosas na história do Chile desde a invasão militar dos territórios mapuches no final do século XIX, eufemisticamente conhecida como a “Pacificação da Araucanía”. Isto foi seguido pelo subsequente processo de radicar e reduzir as comunidades e a colonização incentivada pelo estado dos territórios ocupados. 

Os mapuche foram subjugados de forma veemente e integrados à força ao novo estado-nação chileno. Sua cultura, língua, cosmovisão e história careciam de valor, sendo uma expressão tangível de uma suposta barbárie que, a propósito, se opunha à civilização iluminada agenciada pelo liberalismo do século XIX que a elite chilena impôs ao país.

Sobre estas bases construiu-se uma relação de dominação com o povo mapuche que nos anos 90 viu a emergência de um movimento que se tornou um ator político constante, presente. Durante a transição para a democracia e com a resistência à comemoração do V centenário da conquista espanhola de fundo, este movimento emergiu como um ator com incidência e confrontativo com o Estado e empresas florestais a partir de 1997, após a queima de três caminhões florestais nas comunidades de Pichiloncoyan e Pililmico, do setor de Lumaco, na região de Araucanía, ao sul do Chile.

Este foi um ponto de inflexão para o movimento e sua relação com o Estado, mas também em termos de posicionamento de suas demandas na agenda, passando da demanda pela terra dos anos 70 para reivindicar seus direitos coletivos sobre o território e a autonomia como expressão do direito à autodeterminação dos povos. Esta transição se desenvolveu, ademais, de forma autônoma, desvinculada da influência dos partidos políticos chilenos.

O começo do século XX foi testemunha de um movimento heterogêneo com manifestações e repertórios de ação coletiva de todo tipo, desde violência e sabotagem até a participação em eleições. Esta multiplicidade de organizações compartilha como objetivo a luta pelo território e autonomia do povo mapuche, além da convicção de seu próprio caminho, desvinculado do paternalismo dos partidos políticos.

Segundo o historiador mapuche Fernando Pairican, existiam duas vertentes ou almas. Por um lado, havia as organizações gradualistas, entre as quais menciona Ad Mapu, a Identidade Territorial Lafkenche, a direitista ENAMA, além da participação na Convenção Constitucional. E, por outro lado, aquelas que qualifica como rupturistas, como o Comitê Coordenador das Comunidades em Conflito Arauco-Malleco (CAM), nascido no final dos anos 90, Weichan Auka Mapu e Resistência Lafkenche, entre outros.

Desde 2021, estas últimas implementaram processos de recuperação territorial, sabotagem de máquinas e caminhões florestais, assim como ataques a particulares, iniciando assim uma escalada de violência que não foi detida durante o governo de Boric. Pelo contrário, apesar das chamadas ao diálogo transversal e substantivo feitas pelo novo governo, as ações e a violência têm continuado.

Ademais, após a vitória de Gabriel Boric, o CAM emitiu um comunicado onde qualificava o governo de “nova esquerda hippie, progressista e gente boa” e manifestava seu direito de “seguir resistindo e reivindicar a violência política como um instrumento legítimo de nossa luta, independente de quem esteja governando e que mantenha o padrão de acumulação capitalista e seu andaime colonial”.

Calcula-se, de forma não oficial, que durante 2022 houve pouco mais de 150 ações violentas no que se conhece como a macrozona sul. Isto levou o governo a insistir na renovação sistemática do estado de emergência, contradizendo assim a desmilitarização das comunidades que haviam proposto durante a campanha.

Neste contexto, é complexo julgar o novo governo de forma taxativa após apenas três meses e, de fato, pode ser que o processo constituinte não seja o mais apropriado para reformas desse tipo, impulsionadas pelo governo.

Atualmente, estão sendo disputadas transformações substantivas e de longo prazo, como assinala a primeira seção do artigo 1 da proposta de nova constituição: “Chile é um Estado social e democrático de direito. É plurinacional, intercultural, regional e ecológico”. Mas além dos resultados que são finalmente alcançados, parte importante desta conquista deve-se ao trabalho dos representantes mapuche na Convenção, muitos dos quais vêm do que foi qualificada como a vertente gradualista do movimento autonomista mapuche.