China na América Latina: o Partido e os partidos

A projeção da China como potência mundial não é apenas econômica e geopolítica. Começa, também, a ser assim na dimensão política e ideológica, em termos do que é conhecido como “soft power” e das batalhas pela hegemonia cultural: como ideias, imagens e simbologias que influenciam o desenvolvimento político dos países e os debates nacionais. A pandemia também traz outro fator para esta luta global: a questão dos “modelos” mais eficazes ou “bem-sucedidos” para ultrapassar a crise de saúde que afeta a humanidade.

Isso foi demonstrado pela recente Cimeira do Partido Comunista Chinês e dos partidos políticos do mundo, um megaevento virtual organizado como parte das celebrações do centenário do PCC, em que participaram líderes de mais de 160 países, liderados pelo Presidente da República Popular da China e Secretário Geral do Comité Central do PCC, Xi Jinping.

Havia um pouco de tudo. Entre eles, numerosos líderes e dirigentes latino-americanos: o presidente argentino Alberto Fernández, que é também atualmente o chefe do Partido Justicialista, chefe da coligação governamental, a Frente de Todos; o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, secretário-geral do partido comunista cubano; Evo Morales, ex-presidente da Bolívia acompanhado por uma delegação do MAS (Movimento para o Socialismo) atualmente no poder no seu país; representantes dos partidos comunistas de vários países da América Latina, África e Ásia, e representantes dos movimentos europeus de esquerda alternativa.

Também estiveram presentes o presidente sul-africano e chefe do partido governante Congresso Nacional Africano, Cyril Ramaphosa, e o antigo presidente da Rússia e vice-ministro do Conselho de Segurança do país, Dmitry Medvedev, bem como líderes com credenciais democráticas duvidosas, tais como Nursultan Nazarbayev, antigo chefe de estado do Cazaquistão entre 1990 e 2019, e Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas que governa com lei marcial e execuções sumárias. Não havia praticamente mulheres entre os participantes.

O que é novo é que nesta fase da sua “ascensão pacífica”, a República Popular da China, embora defendendo o princípio da não interferência na cena internacional, está a tornar-se mais ativa no acolhimento, encorajamento e promoção de forças políticas desencantadas, críticas ou manifestamente opostas à democracia liberal tal como foi concebida, estabelecida e alcançada no mundo ocidental e expandida em todo o mundo ao longo do século passado.

Após a terceira onda de democratização, tal como definida por Samuel Huntington, que acompanhou o fim da Guerra Fria (1974-1990), e a quarta onda de democratização, que impulsionou muitas outras mobilizações e avanços na conquista de direitos nas duas primeiras décadas do século XXI, há muito que se observam indicadores que mostram a entrada num ciclo de inversão, recessão ou regressão da democracia, afetando tanto os países centrais com democracias maduras como o mundo emergente, com democracias mais recentes.

Este é um claro desafio ao declínio da liderança dos EUA nesta área, que pode ser lido de duas maneiras: como uma reedição da bipolaridade Leste/Oeste, com Pequim a tomar o lugar de Moscou durante a Guerra Fria, ou como um incentivo à multipolaridade e ao multilateralismo, ambas as tendências podem ser concorrentes ou divergentes e conflituosas. Nessa cimeira, o anfitrião Xi Jinping salientou que “o julgamento sobre se um país é democrático ou não deve ser feito pelo seu próprio povo, e não por um punhado de outros”.

Xi salientou também o papel dos “partidos políticos como uma força importante na condução do progresso da humanidade” e prosseguiu dizendo que eles “devem traçar o caminho certo e assumir a responsabilidade histórica de assegurar o bem-estar do povo”. Esta é a diferença substancial: há aqueles que acreditam que “o caminho certo” já foi escrito e pisado no passado e que só esse caminho fixo pode ser tomado, reprimindo ou desprezando aqueles que se desviam dele, e aqueles que acreditam que tal caminho é definido assegurando que as pessoas possam expressar-se livremente, escolher e decidir o seu destino.

Bem-vindo, portanto, este reconhecimento da República Popular da China da importância dos “partidos políticos”, no plural. Embora na China exista apenas uma parte, é claro. Poderia ser uma prova de uma maior aproximação e compreensão por parte dos líderes chineses da experiência histórica da modernidade ocidental, da qual a América Latina faz parte, com as suas particularidades. Desde as primeiras lutas pela emancipação no século XIX, os povos latino-americanos formaram partidos políticos para alcançar a autodeterminação, travaram guerras civis sangrentas, sofreram ditaduras e encontraram na democracia pluralista o sistema político menos mal para resolverem os seus conflitos e viverem juntos em paz.

Portanto, aqueles que elogiam o “modelo chinês” ou procuram replicar a “democracia de partido único” como uma suposta alternativa à democracia pluralista estão a perder o objetivo. Eles não acreditam que a verdadeira democracia deva garantir eleições livres e competitivas. Não se preocupam muito com a importância fundamental da liberdade de expressão e do direito de criticar e protestar, independentemente do governo ou do conteúdo das suas políticas. Eles não acreditam que a alternância de poder entre diferentes forças políticas seja benéfica para as sociedades. Justificam a permissibilidade de censurar, proibir, perseguir ou reprimir aqueles que questionam a capacidade de um governo de controlar todas as alavancas da vida de um país.

Devem reconhecer que o que realmente reivindicam é alguma forma de ditadura. Por quaisquer razões e justificativas. Não o fazem porque não podem sustentar de forma credível os supostos benefícios da ditadura. É mais fácil, então, pregar sobre as insuficiências das democracias. A China, por sua vez, observa com expectativa. E está a projetar a sua visão do mundo em escala planetária.

_{* Este texto é uma versão ampliada de um texto originalmente publicado no Clarín, Argentina.}

_{Tradução do espanhol por Dâmaris Burity}