Cristina Kirchner ataca o Judiciário diante do iminente fim de seu próprio processo

O setor Kirchnerista do governo argentino e a própria vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner desencadearam, de forma impressionante, dada a profundidade da crise econômica que a Argentina está atravessando, uma nova barragem contra o Poder Judiciário no geral e particularmente contra a Suprema Corte de Justiça.

Após a derrota eleitoral de 2015 e a posse do governo de Mauricio Macri, foi aberta uma série de processos judiciais contra Cristina de Kirchner, cujo denominador comum eram as acusações de corrupção, basicamente com envolvimento em obras públicas. Embora alguns dos casos tenham sido eventualmente absolvidos, outros continuaram, e inclusive, vários deles se unificaram em uma só causa. 

Durante este período, os argentinos viram, através dos meios de comunicação, vídeos onde os filhos de empresários ligados ao governo contavam sacos de dinheiro, nos quais um ex-funcionário atirava em um convento um saco que logo foi comprovado que continha nove milhões de dólares. Foi encontrado também em um cofre de segurança do banco quase cinco milhões de dólares em nome da filha da ex-presidente. Em suma, uma série de evidências que sustentaram e sustentam o processo judicial até hoje, e que estruturam o argumento acusatório da promotoria que está sendo produzido este mês.

O kirchnerismo invocou a figura do Lawfare, uma figura política que se desenvolveu na política latino-americana para significar a perseguição judicial de presidentes populares. A oposição adverte que as evidências do processo mostram flagrantes atos de corrupção durante os governos de Cristina de Kirchner.

Este é o contexto no qual o Kirchnerismo, muitas vezes acompanhado pelo governo de Alberto Fernández, denuncia uma perseguição política com ferramentas judiciais contra Cristina de Kirchner. Esta tensão levou inclusive a uma mudança no Ministro da Justiça, com a saída de uma jurista renomada, Marcela Losardo, que era próxima a Alberto Fernández, e a chegada como Ministro um político, Martín Soria, que responde diretamente a Cristina de Kirchner. Embora esta mudança tenha sido vista pela oposição mais ampla como uma forma de pôr um fim aos processos judiciais, na atualidade os mesmos prosseguem e estão a apenas um passo do veredicto.

Dada esta tentativa fracassada de intervir na decisão do órgão, atualmente o kirchnerismo propõe uma ampliação da Suprema Corte para que passe de seus cinco membros atuais para vinte e cinco membros, um Supremo por cada província, com o objetivo de diluir o processo, Esta tentativa, no entanto, tem poucas possibilidades de ir em frente, uma vez que o oficialismo não conta com maioria na Câmara dos Deputados. 

Que cenários são apresentados diante dos novos ataques à Suprema Corte?

Em primeiro lugar, embora o temor de Cristina de Kirchner e de seu setor político aumente com o iminente fim do processo e um provável veredicto de culpabilidade, de toda ou parte da acusação, ela tem e certamente terá imunidade parlamentar até as próximas eleições presidenciais em 2023.

Além disso, este temor não se centraliza em sua figura; o processo envolve sua filha Florencia, que sempre esteve afastada da política e da exposição pública, e numerosos ex-funcionários de seu antigo governo.

Por outro lado, pode ser que esta nova ofensiva sobre a justiça tenha a intenção implícita de retirar Cristina de Kirchner e o kirchnerismo do centro da política, dada a crise econômica que está sendo vivida e o risco de uma corrida cambiária e uma possível desvalorização, permitindo assim que a crise seja absorvida pelo setor político do governo que responde a Alberto Fernández.

Finalmente, começou a ser mencionada timidamente a ideia de uma possível condenação que levasse a uma proscrição política de Cristina de Kirchner para as eleições presidenciais de 2023 e que a inibiria da possibilidade de uma candidatura direta, o que causaria danos diretos ao eleitorado de seu próprio setor.

Em suma, o mega caso que aponta ao kirchnerismo já dura seis anos e está chegando ao seu fim. E, além das convicções que surgirão deste veredicto, o que sim pode ser considerado quase certo é o grande impacto político que terá sobre o país.

_{*Tradução do espanhol por Giulia Gaspar.}