Os resultados das eleições gerais de 9 de fevereiro no Equador revelaram profundas divisões políticas. A disputa acirrada entre o atual em exercício, Daniel Noboa, e sua rival, Luisa González, preparou o terreno para um intenso segundo turno no dia 13 de abril. O resultado das eleições será crucial para o futuro do Equador, um país imerso na luta para conter a crescente violência de gangues e do crime organizado em meio à instabilidade institucional e a um eleitorado cada vez mais dividido.
Impasse político se aproxima antes do segundo turno das eleições
O panorama político do Equador foi transformado com a ascensão de Luisa González, de tendência esquerdista, no primeiro turno das eleições. Embora algumas pesquisas pré-eleitorais sugerissem que Daniel Noboa, o atual presidente de direita, parecia estar destinado a vencer, a divisão quase uniforme de quase 90% do eleitorado entre ambos os candidatos revela uma profunda polarização. As tensões parecem estar a ponto de aumentar, já que a recém-eleita Assembleia Nacional reflete essa fragmentação partidária, sem que nenhum dos candidatos esteja em condições de assegurar uma maioria legislativa.
Até agora, o governo de Noboa tem buscado consolidar o poder executivo, muitas vezes contornando um legislativo fragmentado mediante decretos e mecanismos legais questionáveis. Se continuar no cargo, seus esforços para centralizar o poder provavelmente enfrentarão uma oposição significativa, e sua capacidade de governar será ainda mais testada. Esse impasse político iminente, aliado à crescente preocupação com a segurança, poderá testar a governabilidade do Equador nos próximos anos.
O Estado luta para abordar a crescente violência das gangues
Há menos de dois anos, em agosto de 2023, os equatorianos elegeram Daniel Noboa para concluir o mandato do então presidente Guillermo Lasso, que havia dissolvido a Assembleia Nacional e convocado eleições antecipadas. Uma profunda crise política entre o legislativo e o executivo, precedida por casos de corrupção envolvendo funcionários de alto escalão, levou ao uso desse mecanismo extraordinário.
A campanha eleitoral de 2023 foi marcada por violência, ameaças e até mesmo o assassinato de um candidato presidencial. Isso ocorreu após um aumento alarmante do crime organizado e da violência nos últimos anos. A taxa de homicídios do país subiu de 6 por 100.000 habitantes em 2018 para impressionantes 47 em 2023, impulsionada pela expansão de organizações transnacionais, como os cartéis de drogas do México e da Albânia, e pela reorganização das rotas de tráfico de cocaína para a Europa. Esses grupos criminosos se infiltraram em prisões, corromperam tribunais e cooptaram governos locais para a lavagem de dinheiro, minando a autoridade do Estado e alimentando um ciclo de impunidade, violência e deterioração institucional.
Isso é ilustrado pelo Índice de Transformação Bertelsmann (BTI), que, em 2024, atribuiu ao Equador uma pontuação de 7 em um total de 10 pontos possíveis no monopólio estatal do uso da força, abaixo dos 9 pontos em 2020. Esse declínio reflete o enfraquecimento do controle estatal sobre a segurança, colocando o Equador abaixo de seus pares regionais, como Uruguai e Argentina, e pontuando um pouco acima de Colômbia e México, ambos países com um longo histórico de crime organizado.
O governo interino de Noboa respondeu enviando forças militares em zonas-chave de conflito, emitindo decretos de emergência e expandindo o aparato de segurança mediante o aumento da presença policial e militar, assim como as medidas de vigilância. O presidente também declarou um “conflito armado interno” e catalogou mais de 20 gangues criminosas como organizações terroristas. No entanto, dada a incapacidade do governo de reduzir a violência e sua dependência de medidas de emergência, espera-se que os indicadores da estabilidade do país, ou sua capacidade de estender seu controle sobre o território, seguem diminuindo.
Embora a decisão de mobilizar o exército para assumir a segurança das prisões e reforçar a presença da polícia em zonas de alta criminalidade tenha mostrado certo êxito a curto prazo, também houve preocupações sobre possíveis violações de direitos humanos e o enfraquecimento do controle democrático. Os críticos argumentam que uma resposta militarizada poderia exacerbar os ciclos de violência em vez de abordar os fatores socioeconômicos estruturais que fomentam o crime.
A questão persiste: poderá o próximo governo do Equador implementar uma estratégia de segurança sustentável que equilibre a aplicação da lei com a reforma institucional?
Posturas e orientações políticas em matéria de segurança
As eleições de 13 de abril determinarão se o país continuará com a abordagem linha-dura de Noboa ou se avançará para estratégias de prevenção ao crime baseadas na comunidade propostas por González.
Luisa González, ex-deputada do partido esquerdista Movimiento Revolución Ciudadana e protegida do ex-presidente exilado Rafael Correa, fez campanha com uma plataforma que promete um retorno às políticas sociais e ao modelo econômico do governo Correa (2007-2017). González se comprometeu a aumentar os subsídios, ampliar a intervenção estatal na economia e abordar as causas fundamentais da violência mediante investimentos sociais, além de reavaliar a estratégia de segurança do Equador, restaurando as instituições da era Correa, como as assembleias comunitárias de segurança cidadã, para coordenar e supervisionar a ação policial. Entretanto, em termos de abordagem dos desafios do crime organizado, suas propostas carecem de detalhes. Isso levou a várias interpretações e críticas, e alguns vinculam sua candidatura ao legado autoritário do líder de seu partido e ao possível retorno do correísmo ao poder e seu controle sobre autoridades públicas independentes.
O que acontecerá após o segundo turno?
A crise de segurança e a consequente resposta estatal abalaram a já lenta economia do país, com investimentos estrangeiros e empregos caindo a níveis preocupantes. Essa deterioração exacerbou os problemas sociais do país.
Se Noboa permanecer no poder, é provável que seu governo mantenha sua abordagem militarizada à segurança e, ao mesmo tempo, promova reformas econômicas. No entanto, seu plano para atrair capital estrangeiro pode ser difícil diante das crescentes preocupações com o retrocesso democrático, as limitações institucionais e a incapacidade do governo de conter o crime organizado. Por outro lado, uma vitória de González provavelmente significaria uma mudança no sentido de maiores gastos sociais, uma reavaliação da política de segurança e uma ênfase no desenvolvimento liderado pelo Estado. Seu governo também enfrentaria desafios na implementação de reformas devido à forte oposição no legislativo e à influência contínua de redes criminosas arraigadas.
Independentemente do resultado, o próximo líder do Equador deverá abordar a estagnação econômica, o aumento da dívida pública e um clima político profundamente dividido. O novo governo enfrentará pressões para restaurar a confiança do público e coibir o crime organizado, ao mesmo tempo em que fortalecerá as instituições democráticas, promoverá a coesão política e garantirá a cooperação internacional para assegurar a estabilidade a longo prazo. As decisões tomadas nos próximos meses determinarão se o Equador avançará para um modelo de governo mais coeso ou se continuará assolado por divisões internas.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Advogada com mestrado em Economia Pública, Direito e Política pela Leuphana Universität Lüneburg, Alemanha. Pesquisadora do Instituto de Estudos Latino-Americanos do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA).
