O resultado da eleição presidencial de 2023 na Guatemala foi uma surpresa para os atores políticos tradicionais. Os setores do poder econômico e político do país centro-americano fizeram de tudo para tentar manter o controle sobre as instituições do Estado – e assim seguir com suas práticas de saquear o orçamento público – diante das promessas de campanha do agora presidente Bernardo Arévalo de lutar contra a corrupção e fortalecer o sistema judiciário. Agora que Arévalo é presidente, isso exigirá a criação de um órgão com apoio internacional, ou melhor, o retorno de uma Comissão como a extinta Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG)? Ou o governo poderá fazê-lo mesmo com instituições que, de acordo com analistas, estão cooptadas e infiltradas por forças corruptas?
Mais do que oposição
A estratégia dos setores tradicionais para assegurar o controle do poder baseou-se, mesmo antes do início da campanha, em deixar vários candidatos opositores fora da disputa, como Carlos Pineda, um empresário que usou a rede tiktok para se posicionar entre os fortes concorrentes e cuja rápida ascensão incomodou o partido oficial Vamos, do ex-presidente Alejandro Giammattei.
Além disso, através da influência sobre o Supremo Tribunal Eleitoral e o controle total das altas cortes, Suprema Corte de Justiça e Tribunal Constitucional, o Movimento de Libertação do Povo (MLP), formado por Thelma Cabrera, uma mulher maia Mam, e o ex-procurador de direitos humanos, Jordan Rodas, ficaram de fora da disputa. Por outro lado, o MLP, com sua proposta de um Estado plurinacional, consagrou-se como a opção antisistema, mas também ficou de fora da disputa.
Após a eliminação dos principais opositores, a proposta de um governo anticorrupção de Bernardo Arévalo, que não figurava no topo da lista segundo as pesquisas pré-eleitorais, acabou atraindo os cidadãos. Mas agora, para cumprir essa proposta que busca fortalecer, ou melhor, recuperar as instituições, o presidente deve reconstruir o Ministério Público, o órgão encarregado da investigação e acusação criminal.
O retorno da CICIG?
De acordo com o analista e especialista em temas de transparência e governo aberto, Marvin Flores, um eventual retorno da CICIG é, dado o contexto atual, quase impossível. Para o analista, primeiro deve-se depurar os atores corruptos que “cooptaram as instituições através do chamado pacto de corruptos”, que chegou a consolidar o presidente cessante Alejandro Giammattei.
Isso, no entanto, seria muito complexo de levar adiante porque, embora Arévalo conte com o apoio popular e o poder no executivo, não ocorre o mesmo nos demais poderes do Estado, como os tribunais e o Legislativo. Ademais, segundo esse especialista, Arévalo “é um democrata e não estaria disposto a tomar medidas radicais para sanar os níveis de corrupção que sua administração herdou, não apenas da última, mas de várias administrações que se dedicaram a se infiltrar e cooptar instituições estatais”.
Essa dificuldade preocupa a comunidade internacional, especialmente os Estados Unidos e a União Europeia, que têm cada vez menos influência sobre as democracias latino-americanas e, especialmente, centro-americanas, em um momento em que países como China estão abrindo caminho na região através de investimentos ou especulações sobre um possível surgimento da Rússia com acordos de cooperação militar.
O Estado de Guatemala se encontra, de fato, cooptado e sua transformação requer uma reforma do setor judiciário, além de um expurgo de atores corruptos que se encontram entrincheirados nas instituições encarregadas de velar pelo cumprimento das leis.
Na Guatemala, não existe um sistema de freios e contrapesos. A Controladoria Geral da República, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República, as entidades encarregadas de aplicar a lei, têm sido utilizadas ao bel-prazer de atores corruptos que consolidaram-se. Ademais, por trás desses atores corruptos há uma elite econômica empresarial que agora também é uma elite financeira que não se interessa na existência de instituições, locais ou internacionais, que ponham em risco sua “galinha dos ovos de ouro”.
Nesse contexto, reside a importância da extinta CICIG na Guatemala como um órgão sui generis, já que na Guatemala é muito difícil para um órgão local investigar personagens corruptos devido à permeabilidade do Estado.
Durante sua existência, a CICIG investigou primeiro o narcotráfico, depois os militares envolvidos em crimes lesa humanidade e, mais tarde, políticos e empresários corruptos. Foi durante essa última etapa, liderada por Iván Velásquez, que o governo de Jimmy Morales finalmente cancelou o acordo.
Portanto, embora os analistas e a população em geral possam concordar que urge a criação de um órgão como a CICIG ou o retorno da mesma, dentro da configuração atual do tabuleiro de xadrez do poder, parece ser quase impossível que isso aconteça.
Autor
Consultor e pesquisador. Diretor de Presagio Consulting em Guatemala.
