O regime democrático do Peru entra no Bicentenário da República no meio do mais complexo teste de stress registado nos últimos 20 anos. Tal como com os doentes cardíacos, sistemas financeiros ou uma central nuclear, os testes de esforço destinam-se a medir o nível de pressão que qualquer um desses pode suportar face a cenários adversos. Infelizmente, o que deveria ser o caminho entre o fim de uma etapa e o início de outra tornou-se um trânsito tedioso e acidentado que ainda ameaça nos fazer tropeçar e cair sobre o precipício da precariedade e do colapso institucional.
Em 28 de Julho, Pedro Castillo Terrones, professor primário e líder sindical de origem andina, colocará na faixa presidencial, após 43 longos dias que dividiram o país numa amarga disputa que colocou na ordem do dia, a única proposta governamental consistente durante toda a campanha do candidato de esquerda: convocar uma Assembleia Constituinte com o objetivo de substituir a atual Constituição, promulgada em 1993.
Os caminhos para uma nova constituição não são delimitados pela constituição atual, mas apenas por reformas parciais, que, em si mesmas, devem ser aprovadas em duas legislaturas ordinárias sucessivas por dois terços dos votos no Parlamento, ou seja, 86 votos. Nesse sentido, o malabarismo do Presidente Pedro Castillo e Vladimir Cerrón, líder do Partido Peru Livre, teria de ser sustentado pela mobilização popular através de uma consulta popular ou referendo que condicionaria o Congresso a rever a possibilidade de instalar uma Assembleia Constituinte.
No último 26 julho, o Conselho de Administração do Congresso da República foi eleito para a legislatura de 2021-2022. A princípio, foram apresentadas três listas, uma do partido no poder em aliança com dois agrupamentos políticos e uma congressista não agrupada, e duas listas da oposição. No Peru, país imaginado por Kafka, o absurdo é a norma, pelo que a lista governante foi deixada fora da corrida devido a um erro administrativo crasso, uma vez que as listas com membros não agrupados do Congresso não são admissíveis para eleição. Por esta razão, as listas da oposição solicitaram a inadmissibilidade da lista governante e, numa mostra de mãos, obtiveram a sua primeira vitória política ao impedirem o registo da lista governante para a eleição do Conselho de Administração.
Para além da anedota, o incidente evidencia uma desorganização fundamental e falta de conhecimento da facção parlamentar do partido no poder que semeia dúvidas sobre a capacidade de gerar uma corrente política organizada com o objetivo de promover uma Assembleia Constituinte. Do mesmo modo, a oposição adquire uma posição vantajosa que, se utilizada de forma irresponsável, poderia conduzir o país a um cenário de vacâncias precipitadas sem ter consolidado argumentos de indubitável incapacidade moral.
Na melhor das hipóteses, o novo governo de Pedro Castillo e Perú Libre navegará num contexto de grave crise econômica e de saúde, com o objetivo de lançar um processo político que irá encurralar o país nas discussões bizantinas durante dois ou três anos. Na pior das hipóteses, o conflito entre o partido no poder e a oposição poderia terminar numa colisão, quer com a vaga de Pedro Castillo, quer com uma espécie de putsch irregular e potencialmente autoritário em direção a uma Assembleia Constituinte que não respeita as atuais normas constitucionais sobre a matéria. Idealmente, embora de forma improvável, o Presidente Castillo deveria compreender a necessidade urgente de desvendar as circunstâncias esmagadoras que conduziram a esse colapso. A crise econômica do país e as quase 200.000 mortes causadas pela SARS-CoV2 devem ser enfrentadas com um sentido de dever e uma visão a longo prazo.
O bicentenário da República está a ser vivido num ânimo anticlimático e de pesar. É doloroso perceber no humor coletivo a incerteza e o mal-estar que estes 18 meses pandêmicos e a crise eleitoral deixaram como culminação. Talvez a impotência que os peruanos possam ter sentido no início da República, em 1821, quando optaram por prosseguir aquele sonho soberano que exige a capacidade de autogoverno, esteja a ser repetido de uma forma circular.
No entanto, esta crise também pode ser uma nova oportunidade. Esta poderia ser a oportunidade para mostrar que, parafraseando o poeta César Moro, o Peru não é apenas um país onde o feijão é cozido, mas, para recordar o historiador Jorge Basadre, “o Peru é de fato, infelizmente, um problema, mas também, felizmente, uma possibilidade”.
Feliz Bicentenário, feliz 28 de julho.
* Tradução do espanhol por Dâmaris Burity
Foto de braianreyna1 no Foter.com
Autor
Economista. Profesor adjunto en el Instituto de Empresa de Madrid. Fue consultor en Práctica Global de Educación del Banco Mundial. Máster en Administración Pública por la Universidad de Princeton.
