Um novo termo foi criado no Peru para descrever um importante grupo de congressistas. Embora pertençam a diferentes partidos políticos, da esquerda à direita, e possam ser interpretados como estando em pólos diametralmente opostos, eles têm um ponto em comum: exigem uma fatia do salário de seus funcionários para se manterem no cargo. Eles são os legisladores “mochasueldo”.
“Ele me disse que o partido Perú Libre tem muitas despesas, que está sendo processado pela justiça, tem de pagar advogados, instalações, logística para viagens de fim de semana e que, portanto, teremos de dar uma contribuição de 10%. Ele me disse: “Sabe, filha, o carro não anda sozinho, você tem que colocar gasolina nele”.
O parágrafo acima é um extrato do testemunho de um dos trabalhadores do gabinete da congressista María Agüero, do Perú Libre, cujo líder é o ex-governador da região andina de Junín, Vladimir Cerrón, o mesmo homem que está foragido da justiça há 11 longos meses, depois de ter sido condenado por atos de corrupção, e que se presume estar sendo protegido sub-repticiamente pelo governo da Presidenta da República, Dina Boluarte.
Agüero, defensora ferrenha das ditaduras da Venezuela e de Cuba e protagonista de vários escândalos na mídia, negou as acusações que a vinculam a uma redução salarial de mais de 38.000 soles (US$ 10.000), enquanto o Comitê de Ética do Congresso, que avalia a conduta imprópria dos parlamentares e pode recomendar ao Plenário, formado pelos 130 legisladores, uma repreensão, suspensão do cargo ou até mesmo desafeto, ainda não tomou uma decisão.
No lado oposto encontra-se María Cordero Jon Tay, que entrou no Parlamento com o Fuerza Popular, o partido pró-Fujimori que lidera a direita no Peru, e foi expulsa do Congresso em março de 2024 por um caso muito semelhante: ter cortado até 70% do salário mensal de um de seus funcionários. Ao contrário de Agüero, Cordero Jon Tay não tinha o apoio de seu partido, que a expulsou de suas fileiras.
Depois de muitas idas e vindas, em que o Congresso inicialmente a protegeu, a pressão pública os levou a retificar sua decisão, retirando sua imunidade para que ela pudesse ser processada, mas sem desqualificá-la para ocupar cargos públicos. O Ministério Público está investigando-a pelo crime de extorsão.
Atualmente, o Congresso peruano tem treze legisladores “mochasueldos” em suas fileiras, mas a única sancionada foi María Cordejo Jon Tay.
O primeiro caso remonta ao início de março de 2023 e a protagonista é a congressista Magaly Ruíz, do partido Alianza Para el Progreso (APP). De acordo com o relatório de imprensa que revelou os fatos, um ex-funcionário dela alegou que Ruíz lhe pediu uma contribuição mensal de 1.500 soles (400 dólares) para que continuasse trabalhando. Embora a Comissão de Ética a tenha protegido, o Ministério Público tomou providências e, em julho de 2024, apresentou uma denúncia constitucional contra ela, com a qual espera que os parlamentares suspendam a audiência preliminar para que ela possa ser processada.
Assim como Ruíz, três outros congressistas da APP foram alvo de alegações de cortes salariais: Alejandro Soto, Rosio Torres e María Acuña.
No caso do primeiro, que foi presidente do Congresso até julho de 2024, uma investigação jornalística revelou que seus funcionários pagavam mensalmente com seus salários por publicidade nas redes sociais em favor do legislador. Esses funcionários também teriam criado contas falsas no Facebook para limpar sua imagem política, abalada por escândalos ligados a crimes de fraude e falsidade genérica. A denúncia na Comissão de Ética também foi arquivada, mas o Ministério Público está investigando.
Torres, por sua vez, já foi objeto de uma reclamação constitucional do Ministério Público perante o Congresso, que foi processada e deve ser analisada pelo Plenário. Ela é acusada de cortar os salários de dez de seus funcionários. Inicialmente, a Comissão de Ética apenas a sancionou com uma multa de 30 dias.
Enquanto isso, o caso de María Acuña foi arquivado no Congresso e presume-se que ela será designada presidente do Subcomitê de Acusações Constitucionais, que analisa as denúncias constitucionais contra parlamentares.
Três legisladores do Acción Popular (AP) também estão na lista negra. São eles Marleny Portero (supostamente doou cadeiras de rodas com o dinheiro de seus funcionários), Jorge Flores Ancachi (supostamente cortou 10% dos salários de seus funcionários e 50% de seus bônus) e Raúl Doroteo (supostamente tirou mais de 7.000 soles de uma funcionária).
Eles são seguidos pelos congressistas Heydi Juárez (cortou os salários de quatro trabalhadores para pagar o salário de seu primo), Edgar Tello (expulsou uma trabalhadora grávida que se recusou a aceitar um corte salarial) e José Arriola (cortou os salários de sete trabalhadores), do partido Podemos Peru, e Katy Ugarte, do grupo político Unidad y Diálogo Parlamentario.
Embora o termo “mochasueldo” tenha se tornado popular durante o atual Congresso peruano, o primeiro caso dessa prática perversa remonta a 1995, quando o então legislador Manuel Lajo foi acusado de tirar 200 soles por mês de sua equipe. O caso mais emblemático é o de Michael Urtecho, que em agosto de 2023 se tornou o primeiro legislador a ser condenado por esse crime. Ele cumprirá 22 anos de prisão.
Na grande maioria dos casos, o Congresso arquivou as denúncias ou impôs sanções muito brandas, sendo o Ministério Público o único que realmente comprou a ação para sancionar esses atos ilícitos.
Os “mochasueldo” lavam as mãos, mas o Congresso lava seus rostos.
Autor
Doctoranda en Ciencia Política en el Instituto de Estudos Sociais e Políticos de la Univ. do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Magíster en Ciencia Política por la Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Jornalista peruano especializado em Política. Mestre em Comunicação Corporativa pela Universidade de Barcelona. Graduado em Jornalismo e Audiovisual com experiência em apresentador de TV, comunicação social e corporativa.
