No domingo, 17 de dezembro, o Chile votou em um segundo texto constitucional. Novamente os cidadãos chilenos rejeitaram a proposta e voltamos quase ao mesmo lugar em um processo que começou em outubro de 2019 no contexto do que hoje se conhece como o Estallido Social. Embora o fracasso do texto de domingo seja muito menos retumbante do que o de setembro do ano passado, quando a diferença foi de 24 pontos, neste domingo foi de 11%, neste breve comentário tentarei responder a duas perguntas: quem são os ganhadores (até agora) do processo e o que poderá acontecer daqui para frente?
Está claro que os setores conservadores do país, apesar de sua posição ter sido rejeitada, foram os grandes vencedores desse processo. Os leitores certamente se perguntarão como posso dizer isso se o governo e os conglomerados de centro e esquerda defendiam a opção “contra” do novo texto constitucional (ou seja, ao menos indiretamente, defenderam o status quo) e o mundo mais conservador apoiou o “a favor” que foi derrotada. Para explicar esse assunto, é necessário ter em mente o contexto mais amplo em que ocorreu o plebiscito de saída.
Sob o slogan “não são 30 pesos, são 30 anos”, em alusão ao aumento de 30 pesos na tarifa do metrô que culminou no Estallido e aos 30 anos de governos concertacionistas de centro-esquerda, o protesto social foi uma tremenda catarse coletiva. Naquela época, os diversos grupos que saíram às ruas para gritar suas demandas, em muitas ocasiões de forma violenta, enfrentaram a dureza da repressão policial. O sistema político, tão vilipendiado por sua imobilidade e incapacidade de chegar a um consenso, paradoxalmente concordou, em novembro de 2019, em destravar a crise sociopolítica a partir de um processo constitucional no qual ainda estamos imersos.
O chamado Acordo de Paz consistiu em um plebiscito de entrada no qual os chilenos se perguntaram se apoiavam mudar a Constituição e, em caso afirmativo, quem deveria escrever a minuta: um grupo misto de legisladores e cidadãos eleitos para esse propósito, ou um grupo de pessoas totalmente eleitas. O Plebiscito resultou em um apoio esmagador ao processo de mudança liderado por cidadãos eleitos, que foi apoiado por quase 80% dos eleitores, mas era exatamente a metade do eleitorado total.
Ao interpretar essa porcentagem, a esquerda chilena cometeu um erro letal. Acreditou que tinha uma ampla maioria de apoio, quando, na realidade, 10% votaram contra a mudança e 50% dos cidadãos chilenos não participaram do processo, seja por temer o contágio da COVID, por estarem assustados com a violência do estallido, ou por simplesmente não quererem votar.
A eleição subsequente dos membros da Convenção Constitucional encarregada de redigir o novo texto foi marcada pela irrupção de independentes, muitos deles representando os setores mais radicais, que majoritariamente careciam de experiência política. O resultado foi um projeto identitário, desconexo, maximalista e incongruente. Concluído o processo, foi realizado o chamado Plebiscito de Saída em setembro de 2022, no qual os cidadãos deveriam ratificar o texto proposto através do voto obrigatório. Esse último foi um dos aspectos mais controversos do acordo de novembro, no qual, como era de se esperar, o mundo progressista defendeu a natureza obrigatória do voto e os setores conservadores relutaram em incluí-lo.
Assim, o texto redigido pela Convenção, em oposição à chamada “Constituição Pinochet”, trouxe consigo dois paradoxos inéditos. Em primeiro lugar, como as pesquisas de opinião pública mostravam uma tendência ascendente imparável de rejeição muito concentrada nos setores populares (aqueles que normalmente não votam), levaram a esquerda pró-governo a tentar desmobilizar os cidadãos e a direita, na oposição, a mobilizá-los o máximo possível, algo tão contra-intuitivo quanto inesperado.
O segundo paradoxo foi que o processo foi tão confuso e complicado que o país chegou a uma situação em que cada lado da disputa pediu o voto dos cidadãos com a promessa de que mudaria se ganhasse: “aprovo para reformar” ou “Rejeito para reformar”. Isso é, no mínimo, estranho no mundo dos votos populares e diretos e certamente conota as enormes falhas nos textos em discussão.
O resultado do “Plebiscito de Saída” foi uma goleada para qualquer padrão: não só pelos 24 pontos de diferença a nível nacional, mas também porque foi derrotado em 338 dos 346 municípios do país, inclusive por mais de 60 pontos (!) em comunas de alta concentração Mapuche, apesar do novo texto ser supostamente sensível às demandas e necessidades dos povos originários.
Após o fracasso de setembro, a elite política concordou novamente em iniciar outro processo constituinte, mas desta vez liderado por partidos políticos. Em dezembro de 2022, o Congresso decidiu criar uma Comissão de Especialistas composta por 24 membros em regime de paridade de gênero e conglomerado (partido no poder/oposição). Seu objetivo seria elaborar uma proposta preliminar baseada em doze grandes princípios que obtivessem consenso entre os partidos políticos, sobre os quais um Conselho Constitucional de 50 membros eleitos pelo povo trabalharia.
No entanto, ninguém antecipou o êxito retumbante do recém-criado Partido Republicano (PR), uma dissidência de extrema direita da UDI, o conglomerado que até então representava os setores mais conservadores. Na eleição de vereadores, o PR obteve 23 das 50 cadeiras, além das 11 da direita tradicional. O resultado da eleição foi uma virada copernicana na composição do órgão responsável pela redação final do texto constitucional, que era o antípoda da Convenção anterior.
Diante dessas mudanças, não pude deixar de pensar no que o próprio Newton diria nessas circunstâncias: “lembre-se da minha terceira lei: toda ação gera uma reação de igual intensidade, mas em sentido oposto”. Assim como na física, também na política há momentos em que as leis de Newton são quase perfeitas, e a composição do Conselho se encaixa como uma luva.
A grande pergunta era qual estratégia dominaria as ações dos principais protagonistas na redação do projeto. Os grandes setores de centro, centro-direita e direita não pareciam incômodos com a constituição vigente. E pode-se imaginar que, tendo semelhante dominio do processo, a direita poderia agora se dar ao luxo de moldar um projeto a seu gosto… caso ele não fosse aprovado, prevaleceria a constituição que eles haviam defendido meses atrás. Não é surpreendente, portanto, que o texto tenha sido radicalizado, dessa vez para a direita.
A esquerda, por outro lado, teve de fazer um forte exercício de acomodação para lidar com outro grande paradoxo: a chamada “Constituição de Pinochet”, que havia sido defenestrada poucos meses atrás, agora tinha de ser defendida, considerando que a alternativa era claramente pior para seus interesses. Mesmo discursivamente, a reviravolta não passou despercebida: a chamada “Constituição de Pinochet”, em setembro de 2022, tornou-se a “Constituição vigente” ou a “Constituição de Lagos” em dezembro de 2023, sem mudar uma só palavra. Acho que ninguém em sã consciência teria imaginado, em 11 de março de 2022, dia da posse do Presidente Boric, que o governo do Chile veria a necessidade de defender a “Constituição de Pinochet”.
A rejeição de domingo foi clara. No entanto, estou convencido de que, se tivéssemos imitado a lógica do “plebiscito de entrada” de 2020, em que fizeram duas perguntas, mas desta vez, tivéssemos perguntado se queríamos uma nova constituição e, em caso afirmativo, teríamos colocado o projeto do Conselho de Especialistas contra o projeto do Conselho Constitucional, o projeto dos Especialistas teria vencido por uma ampla margem.
O que acontecerá de agora em diante? É difícil determinar. O Presidente Boric foi explícito ao afirmar que, independente do resultado, não trataria do tema novamente em sua atual gestão. Por um lado, há aqueles da esquerda que temem que, se o texto de 2023 for aprovado, o Chile entrará em um novo ciclo de instabilidade, prevendo inclusive um novo surto social. Por outro lado, os da direita argumentam que o novo texto produziria estabilidade e o fim do “caos”. Por sua vez, muitos legisladores apoiaram a ideia de que, com os quóruns atuais (entre os mais baixos do continente), é possível introduzir mudanças no texto vigente e que essa discussão deveria ser levada ao Congresso.
O cenário ainda é incerto. Entretanto, não há dúvida de que o futuro dependerá, em grande medida, da responsabilidade, atitudes e decisões da elite política do país. O que me parece claro é que os cidadãos estão um pouco desgastados com um processo de quatro anos que, a seu ver, não resultou em nada e que boa parte considera extremamente distante de suas preocupações e interesses.
Hoje, após quatro anos, estamos vivendo um déjà vu na terra dos paradoxos.
Autor
Cientista político. Diretor do Instituto de Ciência Política da Pontifícia Univ. Católica do Chile. Doutor em C. Política pela Univ. de Notre Dame (Indiana, E.U.A.). Autor de "Citizenship and Contemporary Direct Democracy" (Cambridge University Press, 2019).
