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Relações EUA-Cuba: a política externa e os seus descontentamentos

Acontecimentos recentes em Havana chamaram a atenção para a relação historicamente problemática entre os Estados Unidos e Cuba. Para além das questões que têm caracterizado as políticas internas do regime cubano e o seu impacto na população, e independentemente das nossas atitudes morais relativas a essas políticas, pode ser útil considerar brevemente uma característica dominante da política externa dos EUA ao longo das últimas décadas.

A visão wilsoniana e, com isso, a visão liberal internacionalista dos assuntos mundiais, tem, pelo menos desde a Grande Guerra, oferecido uma narrativa em que o carácter excepcional da América lhe confere um papel especial na tarefa de criar uma ordem mundial.

Woodrow Wilson tornou famosas as palavras “autodeterminação” e “segurança coletiva” como princípios orientadores de uma nova ordem internacional do pós-guerra. Como um Prometeu mitológico que trouxe a civilização ao mundo moderno, os Estados Unidos iriam tornar-se a estrela da humanidade. O Wilsonismo, ou internacionalismo liberal, baseia-se num conjunto de princípios que procuram fundamentalmente transformar a ordem internacional na sua própria imagem.

Um resultado é a crença de que a intervenção nos assuntos internos de Estados não democráticos deveria eventualmente produzir a desejada calma democrática e harmonia inspirada por pensadores como Immanuel Kant, cujas reflexões utópicas na sua Paz Perpétua de 1795 se tornaram um ponto de referência para os entusiastas de hoje da tese de paz democrática.

No entanto, esta posição utópica sempre falhou. É essencialmente guiado por um ethos voluntarista, que se traduz em políticas intervencionistas concretas marcadas por uma determinação inflexível e teimosa. Como E.H. Carr observou no seu “The Twenty Years’ Crisis: 1919-1939”, “O utópico é necessariamente voluntarista: acredita na possibilidade de rejeitar mais ou menos radicalmente a realidade e substituir a sua utopia por um ato de vontade”.

A tese de paz democrática contemporânea, e o seu pensamento concomitante de política externa liberal, não é, neste sentido, um compromisso fundamentado com a realidade, mas sim uma visão moral deletéria da ordem que conduz a um conflito ilimitado, que George F. Kennan tão prontamente criticou. Em vez de considerar a visão histórica realista do equilíbrio de poder como um mecanismo de paz, e em vez de manter uma contenção moral e emocional, procura uma mudança radical e revolucionária como uma espécie de deus ex machina que muda magicamente o tecido da história, e do futuro, através da mão não tão invisível do intervencionismo.

Relações EUA-Cuba

Historicamente, as relações estáveis entre os Estados Unidos e Cuba têm sido dificultadas pelas exigências dos grupos de interesse que enveredaram por um caminho de retribuição punitiva pelo zelo revolucionário de Cuba. Várias intervenções ao longo da história, tais como a infame invasão da Baía dos Porcos, serviram para antagonizar o governo e a sociedade cubana, ao mesmo tempo que reuniam resistência às iniciativas políticas dos EUA.

No seu discurso de 17 de dezembro de 2014, no entanto, o Presidente Obama explicou: “Em vez de apoiar a democracia e a oportunidade para o povo cubano, os nossos esforços para isolar Cuba, apesar das boas intenções, tiveram cada vez mais o efeito contrário: cimentar o status quo e isolar os Estados Unidos dos nossos vizinhos neste hemisfério. O progresso que estamos hoje a marcar é mais uma demonstração de que não temos de ser prisioneiros do passado”.

Antes desta declaração pública, a Lei da Democracia Cubana de 1992 e a Lei da Liberdade e Solidariedade Cubana de 1996 procuraram alargar e aprofundar as sanções contra o regime castrista. Isto foi acompanhado por outras iniciativas intervencionistas destinadas a encorajar a dissidência política na ilha.

No entanto, alguns think tanks fizeram recomendações alternativas. Por exemplo, um relatório político de 2001 do Instituto Cato e um estudo político de 2004 da Rand Corporation sugeriram o levantamento do embargo histórico como um passo positivo para encorajar a mudança em Cuba. A administração Obama, por sua vez, aproveitou um momento histórico ao restabelecer laços diplomáticos com Havana.

A sua decisão foi uma iniciativa sutil e ousada que procurou a integração gradual de Cuba na política e economia ocidentais. O recente artigo de Richard E. Feinberg em Foreign Affairs, “A Return to Détente with Cuba”, argumenta corretamente que “Obama acreditava – com um otimismo razoável – que costurar Cuba no tecido da economia global e expô-la a tendências culturais mais amplas acabaria por induzir uma mudança significativa”. Isto representou sem dúvida um ponto de virada nas atitudes dos EUA em relação a Cuba.

Embora a presidência de Trump tenha invertido a política de Obama para Cuba, estas últimas recomendações alternativas e a visão renovada da administração Obama sobre as relações EUA-Cuba dão um passo à frente para uma compreensão realista da ordem internacional. A postura intervencionista liberal, uma variação da qual é uma política externa baseada em sanções destinadas à ordem interna, serve em grande parte para criar tensão e instabilidade nas relações internacionais, como John Mearsheimer assinalou corretamente no seu recente trabalho “The Grand Delusion”.

O crescimento dos sentimentos nacionalistas, a reafirmação da soberania e independência face à percepção dos desígnios coloniais, torna-se a resposta à ingerência estrangeira nos assuntos internos. A resistência, mais do que a aquiescência, é a resposta padrão à interferência estrangeira.

A posição política da administração Biden deveria ser a de reatar com Cuba visando a respeitar os princípios universalmente reconhecidos de soberania e não-intervenção, restaurando assim o espírito vestefaliano entre Estados. Estes são, de fato, os próprios princípios que os EUA ardentemente reivindicam para si próprios. Biden deveria, como disse Feinberg, jogar o “jogo longo”.

A mudança de regime em Cuba deve, portanto, ser mais uma função da dinâmica política interna do que uma política de mudança irracional e mesmo irrealista orquestrada externamente. Esta última posição não alcançou nada de significativo em 62 anos.

Por toda a sua preocupação em instigar e forçar a democracia na ordem interna dos Estados num mundo cultural e politicamente díspar, a política dos EUA talvez devesse considerar, como o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergei Lavrov recentemente afirmou, a “democratização das relações internacionais”. Um tal estado de coisas renovado abriria o caminho para a preeminência da diplomacia e da negociação sobre políticas de intervenção e de força há muito tempo esgotadas.

Foto de Cubadebate em Foter.com

Autor

Profesor de Relaciones Internacionales del Depto. de Sociología, Ciencia Política y Adm. Pública de la Univ. Católica de Temuco (Chile). Doctor en Rel. Internacionales por la London School of Economics and Political Science.

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