A sexta eleição primária foi realizada na Argentina desde que as PASO entraram em vigência. A combinação de um clima global adverso para os partidos governistas e a má prática local em diferentes áreas – sanitária, econômica, educativa e institucional, entre outras – teve como resultado uma tempestade perfeita para o partido governista no plano eleitoral.

O que são as PASO?

As PASO – Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias – constituem o mecanismo aprovado em 2009 e estipulado na Lei 26.571, denominada de “Lei de Democratização da Representação Política, Transparência e Equidade Eleitoral”, sancionada em 2 de dezembro daquele ano, para a eleição de candidatos dos partidos e coalizões partidárias.

O objetivo principal da iniciativa – pelo menos o oficialmente declarado – era desestimular a fragmentação partidária, em parte como produto da eclosão de 2001 e a emergência de novas organizações que fomentava, bem como estimulava a competição eleitoral.

Passou-se pouco mais de uma década desde a implementação desta lei, e ela tem sido utilizada para eleições em vários níveis em 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2021. Em uma parte significativa das eleições primárias realizadas nas diferentes eleições, o processo eleitoral foi transformado em um ritual que leva à consagração de fórmulas pré-estabelecidas, dado que a disputa política é limitada por acordos de liderança que restringem a competitividade.

Dado que a lei teve um impacto bastante limitado na dinâmica interna dos partidos políticos, as PASO se transformaram, de fato, em uma espécie de primeiro turno eleitoral, transformando a disputa presidencial em particular, sem ir além, em um cenário de três turnos – primária, primeiro e segundo turno – e dois turnos no caso de eleições legislativas.

Assistimos ao “primeiro turno” neste domingo?

Um primeiro aspecto a ser destacado é que o processo eleitoral de domingo foi um voto de punição para o partido governista. O peronismo em suas diferentes expressões foi derrotado em 17 distritos eleitorais, destacando-se entre eles a estratégica província de Buenos Aires – que concentra 40% do cadastro eleitoral nacional – assim como a derrota simbólica, mas não menos significativa, na província de Santa Cruz, o berço político da dinastia Kirchner.

Uma primeira leitura está relacionada à expressão de um “anti-incumbent vote” de acordo com as considerações do cientista político chileno Patricio Navia em um artigo recentemente publicado na revista Americas Quarterly: um clima de mudança está varrendo a América Latina e isto se traduziu efetivamente na rejeição dos partidos no poder na (sub) região em um contexto de crise econômica, social e sanitária. Podemos destacar, entre outros exemplos, as derrotas do partido governista na Bolívia em 2020 ou no Chile, Equador e Peru em 2021, e a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos nas eleições presidenciais de novembro de 2020, se olharmos além das fronteiras da região.

Este clima eleitoral também convive com um clima generalizado de protestos sociais que começou em 2019, e que após a interrupção durante 2020 devido à pandemia, voltou a ganhar força este ano mesmo em países fora da onda inicial, como no caso das manifestações em Cuba durante o mês de julho.

Como Winston Churchill – salvo as distâncias! – nas primeiras eleições do pós-guerra na Grã-Bretanha, Alberto Fernández e outros titulares seriam punidos nas urnas na etapa “pós-pandemia”, devido a uma onda de insatisfação e mal-estar social generalizado.

Parafraseando Nicolau Maquiavel, a sorte não parece ter acompanhado os vários partidos governistas da região, mas no caso particular do governo argentino, tampouco tem a virtude ou a eficiência. A economia argentina, uma das mais castigadas como resultado da crise sanitária, sofreu uma queda do PIB acima da média regional em 2020. A isto se soma uma quarentena prolongada com resultados escassos (além das transgressões da própria autoridade presidencial), uma campanha de vacinação ineficaz com episódios de violação aberta dos mais elementares princípios de igualdade (“Vacunatorio VIP”) e um fechamento prolongado da atividade educacional, parcialmente compensado pela distribuição virtual das aulas.

Em resumo, o clima global adverso para o partido governista e a má administração do governo em questões sanitárias, econômicas, educacionais e institucionais, entre outras, produziram uma tempestade perfeita para o partido governista na arena eleitoral.

O “segundo turno” acontecerá no domingo, 14 de novembro… continuará.

_{* Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima}