América Latina em crise novamente. O inconformismo persistente

Em 8 de outubro, em um popular programa de televisão chileno, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse orgulhosamente, e de forma um pouco soberba, que o Chile era um oásis na região. Basicamente, ele argumentou que a América Latina estava estagnada. Em resumo, Piñera afirmou que o Chile destacava, já que o Equador tinha grandes protestos pela eliminação do subsídio da gasolina; Peru e Bolívia experimentavam uma crise política, Argentina e Paraguai estavam em recessão, México e Brasil estagnados e “Colômbia com o ressurgimento das FARC e dos guerrilheiros” (sic). No entanto, em 20 de outubro, ou seja, apenas doze dias depois das suas declarações sobre o oásis que era o Chile, Sebastián Piñera, flanqueado pelos militares, com um toque de recolher e estado de exceção declarado, destacou que “o Chile está em guerra”.

Como é possível que o presidente de um dos países mais institucionalizados da região afirme que uma explosão social é uma guerra? Como é possível que em doze dias um país passe de exemplo da região a um estado de convulsão social sem precedentes em sua história recente? Se o Chile, um dos exemplos da região, está há dias convulsionado, o que se pode esperar dos países que historicamente foram contenciosos e que tiraram presidentes por causa dos protestos sociais? Neste momento, há certamente mais perguntas do que respostas. E possivelmente cada caso tenha uma em particular. No entanto, a crise regional nos convida a tentar encontrar algumas explicações gerais para estas realidades muito diferentes.

Cada país tem os seus próprios motivos específicos para a não-conformidade e a agitação.

O relatório do Latinobarómetro de 2018 alertava para uma realidade complexa na região. O documento começava por afirmar que: “Há oito anos, desde o início da década, os cidadãos da América Latina reclamam de que existe um retrocesso (…) Nos 23 anos em que o Latinobarómetro mediu a região, nunca houve essa percepção de um retrocesso tão grande. Esta realidade que alguns, convenientemente, não quiseram ver, mostra um mal-estar generalizado. A região está passando por uma variedade de problemas. Cada país tem os seus próprios motivos específicos para a não-conformidade e a agitação. Para citar alguns: os problemas da eleição presidencial da Bolívia, a crise social, política e humanitária da Venezuela, os problemas de concentração de riqueza e desigualdade no Chile, a corrupção no Brasil, a desconfiança e a falta de institucionalização no Peru e a crise política e econômica do Equador. Independentemente do motivo específico, ao analisar os efeitos médios na região, como aponta o Latinobarómetro 2018: “A ausência de progresso é uma boa medida do mal-estar generalizado do povo latino-americano”.

Não se trata de progresso material, de aumento de renda ou de mais recursos para gastar. É um progresso integral. Espera-se que o Estado, independentemente da sua dimensão, seja capaz de erradicar a pobreza e não de aumentá-la como aconteceu na Argentina. Espera-se que o crime seja perseguido e não tenha impunidade como em alguns estados do México e do Brasil. Espera-se que os governos desenvolvam políticas públicas com evidências para responder às necessidades dos cidadãos e através de pesquisas. Progreso implica a redução da corrupção ou sua baixa tolerância como no Uruguai, onde um vice-presidente deixa o cargo pelo uso do cartão de crédito e por mentir em relação à sua profissão. O progresso é ter capacidades estatais para responder às necessidades dos cidadãos. 

Depois de vários anos de experiências, sabemos que não há receitas mágicas, neoliberais ou bolivarianas para o progresso integral. Sabemos que não existe uma forma única de fazer as coisas face às exigências dos cidadãos. No entanto, as experiências de alguns países podem ajudar a enfrentar o contexto muito complicado vivido por outros países da região. A experiência comparativa pode ser muito útil para identificar práticas que aliviam parcialmente a não conformidade enfrentada por alguns dos nossos países. Neste sentido, uma das formas é gerar mecanismos reais que garantam o diálogo entre os diferentes atores da sociedade. Não é normal que as organizações empresariais tenham uma linha direta com os governos e que os cidadãos só possam ser ouvidos quando há uma explosão social ou protestos. Neste sentido, já há algum tempo o cientista político David Altman, especialista em democracia direta, tem apontado (pensando no Chile, mas generalizável a qualquer contexto de protesto) que não é normal que a única maneira de que as elites ouçam os cidadãos seja através dos protestos. Quando isso acontece, gera uma espécie de caminho alternativo para a institucionalidade onde grupos com capacidades organizacionais em alguns contextos podem definir a agenda. Não é bom naturalizar que a única maneira de ouvir as comunidades excluídas é através do protesto. Então, qual é a solução? Mais democracia e mais institucionalização da democracia. Neste sentido, uma alternativa é incluir, como no Uruguai, mecanismos efetivos de democracia direta. Por exemplo, referendos revogando leis ou iniciativas populares de reforma constitucional, como proposto por Altman.

Do mesmo modo, e em estreita ligação com o ponto anterior, parece haver provas suficientes das consequências dos desequilíbrios para a democracia. É insalubre para um governante ficar sem pesos e contrapesos institucionais por tanto tempo no governo, pois ele ou ela podem ser tentados pelo messianismo e acabar governando apenas para seus próprios interesses particulares. Temos várias destas experiências na região e sabemos do seu impacto negativo. Gera não-conformismo em sociedades onde as decisões se baseiam apenas na tecnocracia ou, no outro extremo, apenas na ideologia. Precisamos de ambos e em equilíbrio. Queremos dizer que é necessário ter um sistema de agregação de preferências que tenda ao equilíbrio. Parte do problema no Chile é que as elites não ouvem e que têm uma institucionalidade protegida pela Constituição, que lhes permite não ouvir. Parafraseando o cientista político Juan Pablo Luna, o excesso de tecnocracia na década de 1990 gerou uma fratura que explica o fato de que hoje a elite política não entende o que a sociedade civil quer. O discurso tecnocrático excessivo faz com que os políticos percam a conexão com a base social e tomem decisões completamente desconectadas da realidade, aumentando o inconformismo. Pelo contrário, quando a tomada de decisões é apenas ideológica, existe o risco de avançar para um sistema centrado no líder ou partido que representa essa ideologia.

Finalmente, é importante considerar que, para que as democracias funcionem, são importantes as instituições que asseguram uma intermediação eficaz: os partidos políticos. Sem partidos não é possível canalizar adequadamente as demandas da cidadania. Não estamos dizendo que apenas as organizações partidárias devem existir como mecanismo para canalizar demandas. O que defendemos é que os partidos devem ser institucionalizados, com bases sólidas na sociedade, com militantes ativos, com presença nacional e, sobretudo, com a capacidade de compreender as crescentes demandas da sociedade para gerar acordos que signifiquem políticas públicas e acordos de base social. Parte do sucesso do Uruguai é que seus partidos políticos, seus políticos canalizam as demandas da sociedade, dado seu trabalho de base e suas instituições permitem a revogação de leis, entre outros elementos. Uma parte importante dos problemas do Peru é que não tem um sistema partidário institucionalizado que impeça o surgimento de líderes populistas ou tecnocráticos que, como foi demonstrado, são facilmente permeáveis à corrupção. Parte dos problemas do Chile é que a Constituição não é legítima e não permite uma verdadeira democracia.

Iniciamos esta reflexão com várias perguntas abertas sobre a região. A intenção era gerar uma provocação para debater a crise que, em grande medida, foi gerada pela não conformidade perante as respostas do Estado. Argumentamos que essa falta de resposta se deve em grande parte à baixa institucionalização de instituições-chave, como a Constituição, o sistema partidário, a própria democracia e os desequilíbrios do sistema de agregação de preferências. Embora saibamos que não há uma resposta única às crises, elas podem ter um impacto menor ou mesmo evitado quando as instituições formais e informais funcionam. Também nos perguntamos sobre o caso do Chile, essa democracia que parecia um oásis no deserto. Infelizmente, percebemos que a falta de enraizamento das instituições gerou um sistema que parecia ser muito mais do que realmente é, mais do que um oásis uma miragem. Uma miragem fundada na falsa premissa de que as instituições políticas estão enraizadas. Recordemos como um exercício para enfrentar os problemas que, quando os acordos sociais e os equilíbrios institucionais não estão enraizados, mesmo a democracia que parece mais estável, pode entrar em colapso.

Foto de simenon em Foter.com / CC BY-SA