Boric Presidente do Chile

No que se esperava ser uma vitória apertada, Gabriel Boric foi eleito Presidente do Chile com uma diferença de doze pontos (56%-44%) sobre José Antonio Kast. Antes da eleição de domingo, alguns viram este segundo turno como uma escolha entre um status quo ultramontano e radical (Kast) ou mudanças estruturais revolucionárias (Boric). Mas não devemos esperar nenhum dos dois. Qualquer um dos dois candidatos potencialmente eleitos teria que coexistir e concordar com outros poderes constituídos democraticamente com diferentes sensibilidades políticas que temperariam qualquer decisão.

No entanto, a escolha do presidente não é nada trivial, especialmente em um país como o Chile, onde o que está em jogo é o modelo do país que se deseja construir. Isto se refletiu na campanha do segundo turno, quando um candidato, Boric, focalizou seu discurso na inclusão de grupos marginalizados, redistribuição e sustentabilidade ambiental, enquanto o outro, Kast, propôs uma “parada” na agenda de direitos, crescimento econômico baseado na retração do Estado e um punho de ferro, limitando a imigração e até mesmo a saída do Chile das organizações internacionais.

Boric moderou seu discurso e se mostrou como um espelho dos governos social-democratas europeus (principalmente nórdicos) e sul-americanos, como o Frente Amplio uruguaio. Kast, por outro lado, declarou-se um admirador de Donald Trump e chamado a formar uma espécie de coalizão internacional com Bolsonaro no Brasil, Orbán na Hungria, Kaczyński na Polônia, e até declarou explicitamente sua nostalgia pela Itália de algum tempo atrás, quando a Liga do Norte, com Salvini à frente, tinha uma posição privilegiada naquele governo. 

O Chile está encerrando um ciclo eleitoral que começou com o plebiscito de outubro de 2020 e sua clara demanda popular por uma nova Constituição escrita por uma Convenção Constituinte eleita diretamente. O ciclo eleitoral cansativo – fomos às urnas sete vezes em 14 meses – começou após um amplo acordo interpartidário em novembro de 2019, após o que foi chamado de estallido (explosão) social de outubro.

Desde então, foram eleitos governadores regionais, prefeitos, conselheiros, eleitores, senadores e deputados, e agora, presidente. Tudo o que resta é decidir no plebiscito de saída, em meados do próximo ano, se aceita a minuta da nova Constituição que está sendo elaborada atualmente. Caso contrário, a Constituição atual, escrita durante o governo ditatorial de Augusto Pinochet e marginalmente ajustada na democracia, prevalecerá.

Além do resultado, a participação dos eleitores foi marcante. A grande questão do dia era se o eleitorado seria mais parecido com o plebiscito de 2020 ou com o do primeiro turno das eleições presidenciais em novembro. Mesmo com os dados ainda muito recentes, tudo indica que eles foram mobilizados como na primeira rodada. Em geral, a participação tem diminuído desde a transição e recentemente atingiu um patamar de cerca de 50% do eleitorado. Neste segundo turno, atingiu 55%. Embora este seja o mais alto do ciclo, ainda é relativamente baixo dada a sensibilidade do contexto e a criticidade das decisões.

Boric está imerso em um cenário político muito complexo. O presidente enfrentará um parlamento perigosamente fragmentado, onde terá particular dificuldade em lidar com o Senado, pois está longe das maiorias necessárias para aprovar políticas significativas. Ele também terá que lidar com autoridades nas diversas subdivisões territoriais que não têm necessariamente um ponto de referência político nacional e com as quais o custo da negociação será extremamente alto. Para piorar a situação, as autoridades subnacionais não estão alinhadas entre si: ou seja, prefeitos e governadores de diferentes cores políticas coexistem no mesmo território. Somente a nível municipal, quase um terço dos prefeitos são independentes fora dos pactos, ou seja, puramente independentes.

O presidente também terá que coexistir com uma Convenção (também fragmentada) que, embora tenha perdido parte de sua mística e ímpeto iniciais, continua sendo um jogador-chave na definição do futuro do Chile. A Convenção está cada vez mais consciente de que se um projeto maximalista avançar, a possibilidade de rejeição no plebiscito de saída é alta, e se um projeto minimalista avançar, aumenta a frustração daqueles que foram, em última instância, os catalisadores do processo. O processo também está cercado por uma nuvem de incerteza, pois nesta eleição o voto será obrigatório, o que significa que metade do eleitorado que se recusar consistentemente a participar será forçada a votar.

O futuro governo não só terá que acomodar todas as instituições com precisão de relógio, mas também terá que lidar com urgências sobre as quais ele não pode simplesmente “surfar a onda”. Decisões difíceis terão que ser tomadas. Talvez os mais urgentes tenham a ver com a pandemia e seus efeitos econômicos e sociais. Economicamente, o Chile está passando por uma inflação recorde, baixos níveis de investimento e baixos níveis de produtividade.

Os benefícios sociais estão se tornando mais imperativos a cada dia e não há muito espaço para continuar a sacar da poupança-reforma (já houve três saques voluntários de 10% cada um em contas de poupança individuais), o que possivelmente também está empurrando a inflação para cima. O Chile precisa crescer novamente e, para que isso aconteça, precisamos ligar os motores e criar as condições de estabilidade para gerar a confiança necessária.

Por outro lado, embora a pandemia tenha permitido às autoridades atuais mostrar uma grande capacidade logística em relação à campanha de vacinação, é inegável que a COVID-19 deu um duro golpe à sociedade além da economia; algo que é evidente, por exemplo, em todos os desafios colocados pela educação e pela saúde mental de crianças e jovens na pandemia (questões que estavam surpreendentemente ausentes da campanha eleitoral).

Outros temas significativos são segurança pública (que incluiria a polícia e sua reforma, o crime organizado e o tráfico de drogas), a Araucanía (uma região que ainda se encontra em estado de emergência), uma questão que indiretamente inclui a relação entre o Estado chileno e os povos indígenas. Para não mencionar a imigração…. Com mais de 1,5 milhões de novos residentes, o Chile é hoje um dos países com a maior porcentagem de imigrantes em relação à sua população no continente.

Finalmente, o Chile está repensando e se redesenhando, e seu destino estará fundamentalmente ligado ao resultado do Plebiscito de 2022. No entanto, independentemente do resultado do próximo ano, o leitmotiv do tempo imediato e futuro tem mais a ver com a gestão sóbria das expectativas, tanto dos vencedores quanto dos perdedores. Os desafios que a Boric terá de enfrentar são colossais.

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