un país plurinacional 

Chile: a miragem de um país plurinacional

A derrota do “aprovo” no plebiscito foi esmagadora e inapelável. 63% dos chilenos se opuseram à proposta de texto constitucional que a Convenção Constitucional elaborou durante quase um ano. O mau trabalho da Convenção, a soberba de seus integrantes, erros e horrores de alguns membros da Convenção, fake news, a ideologia ou as políticas identitárias são algumas das razões que foram apresentadas para explicar, utilizando o jargão futebolístico, a derrota do aprovo por goleada. Entretanto, setores da classe política, aberta ou clandestinamente, apontam o reconhecimento da plurinacionalidade e a suposta ambição excessiva dos representantes dos povos indígenas, que conseguiram posicionar com êxito suas demandas no texto, como um dos fatores importantes para a derrota. Seguindo com a analogia, “jogaram como nunca, e perderam como sempre”.

Isto se torna mais relevante tendo em conta que inclusive nas zonas de alta população indígena, o rechaço à proposta ganhou. Neste marco, cabe perguntar o que acontecerá com as demandas e representações indígenas, muitas das quais fizeram parte do texto do plebiscito.

O processo nasceu cheio de ilusões. Pela primeira vez em mais de duzentos anos de história republicana de dominação e colonialismo, os povos indígenas desfrutariam de representação própria. Aquela quimera do século XX de alcançar e ter voz própria nos assuntos que lhes concerne se tornaria real. No entanto, foi uma miragem efêmera, um anseio fugaz que hoje pende por um fio, praticamente cortado pela raiz.

A Convenção Constitucional teve 17 constituintes indígenas, sete mapuche, dois aymara e um rapa nui, diaguita, changos, atacameños, quechuas, colla, kawashkar e yaganes: todos eleitos a partir de assentos reservados. Ou seja, o Estado chileno, reconhecendo a desproteção e desigualdade na hora de conseguir representação própria, outorgou aos povos indígenas a certeza de poder participar da instância democrática mais relevante em décadas, sendo protagonistas, ao contrário do que havia acontecido até então, com voz e voto próprios.

Mas, para ser mais preciso, sem a luta ativa do próprio movimento indígena, nada teria sido possível. Vista em retrospectiva, essa representação poderia parecer como uma abertura da classe política às demandas dos povos indígenas. Entretanto, um olhar mais atento evidencia que o processo pelo qual se alcançou as cadeiras reservadas replicou as dinâmicas da forma como as políticas públicas relativas aos povos indígenas foram realizadas. Em outras palavras, de cima para baixo, trata-se de políticas indigenistas que reapareceram após a derrota eleitoral da proposta.

Apesar disso, os 17 assentos foram aprovados e demonstraram que, apesar das diferenças ou divisões que possam existir entre eles, foram capazes de chegar a acordos tanto internos quanto externos. Conseguiram se posicionar em todas as comissões da Convenção, embora no início só os queriam em uma comissão ad hoc e chegaram a posicionar a doutora mapuche Elisa Loncon como presidente da Convenção durante os primeiros seis meses.

Desta maneira, os constituintes indígenas conseguiram colocar no texto demandas históricas dos povos indígenas relacionadas a território, recursos naturais, direitos coletivos e, naturalmente, ao reconhecimento do Chile como um estado plurinacional. Jogaram de visitante e obtiveram um resultado benéfico.

Isto não passou despercebido pela direita. Representando parte medular da campanha contra a proposta constitucional, que se opunha ao texto argumentava que os indígenas teriam privilégios, que a constituição era indigenista (usando intencionalmente mal o termo) e uma série de raciocínios diretamente falaciosos e racistas.

Antes das eleições, houve quem falasse do Brexit chileno. Entretanto, parece possível argumentar que se assemelhou mais ao referendo de independência da Escócia de 2014, onde a campanha contra a independência também se sustentou sobre argumentos falaciosos. Apesar disso, é completamente impossível explicar a magnitude da derrota unicamente pela campanha de desinformação. São múltiplos os fatores que podem explicar isso, e o indígena, sem dúvida, é um deles, pois remete ao racismo instalado em parte importante da sociedade chilena. Ideologia racializada imposta pelas classes dominantes.

Com o esmagador triunfo do rechaço, a defenestração do que representa a plurinacionalidade e o indígena tem sido praticamente transversal. Desde o deleite da direita chauvinista e extrema, até os argumentos mais sossegados da esquerda tradicional, todos remetem a uma conclusão semelhante: retirar o poder e a influência dos povos indígenas em um novo corpo constituinte em potencial, devolvendo todo o avanço ao status quo de dominação colonial e racial do século XIX. 

As propostas em debate para outro eventual processo constituinte refletem o anterior, seja pela subtração de assentos para representantes indígenas ou simplesmente eliminando-os, como faz a proposta da direita conservadora. Isto mostra que as elites dos partidos nas negociações culpam a atuação dos representantes indígenas pela derrota. Alguns inclusive foram além, exigindo autocrítica e que deveriam pedir perdão pelo acontecido. Além disso, para uma possível nova constituição, a plurinacionalidade já foi descartada.

Independentemente do descaramento destas afirmações, a análise do papel dos membros indígenas deve ser feita, mas deve ser construtiva e real, distante dos ataques pessoais interessados que povoam a mídia após o plebiscito. Mas acima de tudo, a caça às bruxas em busca de um mea culpa forçada não conduz a nada, mas representa só mais um capítulo na relação irredimível de dominação e racismo.

Voltando à analogia futebolística, pedir desculpas por suas ações é tão absurdo quanto exigir que o Uruguai peça desculpas ao Brasil por ganhar como visitantes no Maracanã em 1950, em uma minoria e com um público contra eles. No caso dos representantes indígenas, além disso, jogando com as regras impostas.

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