Na América Latina, existe um paradoxo inquietante: líderes eleitos democraticamente concentraram o poder, debilitaram as instituições e restringiram as liberdades, enquanto mantinham altos níveis de apoio popular. De Bukele a Chávez, e de López Obrador a Bolsonaro. Ao mesmo tempo, países com instituições democráticas consolidadas, como Chile, atravessam profundas crises de insatisfação com a democracia. Como entender essa desconexão entre o arcabouço institucional e a satisfação dos cidadãos?
Parte da resposta está nas expectativas que os têm sobre a democracia, bem como o que entende dela. Uma democracia pode cumprir as regras eleitorais e ainda assim gerar desencanto se fracassa em produzir justiça, inclusão ou aspectos mais substanciais, como a igualdade. Por outro lado, um governo que viola os limites constitucionais pode manter o apoio se prometer ordem, proteção ou redistribuição.
Isso é revelado em uma pesquisa com 432 líderes sociais e comunitários de dez países da América Latina e da região amazônica, realizada pelo Observatório para a Democracia na América Latina, da Associação das Universidades Jesuítas na América Latina (AUSJAL). A pesquisa questionou líderes sociais sobre suas ideias, avaliações e expectativas em relação à democracia e suas instituições por serem atores-chave na mediação entre cidadãos e instituições, e porque podem perceber as fraturas e possibilidades do sistema político antes de qualquer outra pessoa.
Democracia: o que se espera e o que existe
Antes de avaliar o apoio à democracia, surge uma questão inevitável: de que democracia estamos falando? O termo admite múltiplas definições, nem sempre compatíveis entre si. Portanto, é importante saber o que os líderes querem dizer quando falam de democracia para saber o que esperam dela.
Para os líderes sociais, a primeira palavra associada à democracia oferece uma radiografia eloquente. A participação aparece como o cerne da democracia. Mas também destacam a liberdade, em especial a liberdade de expressão, bem como igualdade, justiça, direitos, bem comum e diálogo. Ou seja, para esses líderes, a democracia é um arranjo substancial que deve garantir direitos, gerar inclusão e permitir que os cidadãos influenciem de forma real nas decisões públicas.
Este mapa conceitual revela um ponto crucial: os líderes sociais latino-americanos têm uma visão exigente e substancial de democracia, que vai além de suas dimensões eleitorais e mede sua qualidade pelos resultados que produz para a sociedade. Entender essa visão é chave para interpretar tanto o tipo de apoio quanto as críticas que fazem ao funcionamento das democracias na região. Os cidadãos não abandonaram a democracia. Abandonaram a crença de que só votar é suficiente.
A dimensão mais valorizada é também a mais negligenciada
A ênfase em aspectos substantivos como participação, justiça, liberdades e igualdade contrasta com a abordagem dominante em boa parte da literatura acadêmica e do discurso político, que tende a definir democracia como competição eleitoral. Entre os líderes sociais, no entanto, noções mais institucionais têm presença mínima. Por exemplo, apenas 13% dos entrevistados mencionaram “eleições livres e justas” como a melhor descrição de uma “verdadeira democracia”. Contudo, quando questionados sobre o tipo de democracia existente em seus países, as respostas são fortemente contrastantes: 63% consideram viver em uma democracia predominantemente eleitoral. Só 16,5% acreditam que se trata de uma democracia participativa. 8% são bastante críticos e afirmam que seus países não são nenhum dos dois. Este último ponto foi verificado sobretudo no caso de Venezuela e El Salvador.
A partir dessas constatações, emerge uma conclusão inquietante: em boa parte da região, há democracias que cumprem os procedimentos eleitorais até certo ponto, mas falham em cumprir suas promessas substantivas. São democracias que realizam eleições, mas não garantem direitos; que reconhecem os cidadãos na lei, mas não na experiência cotidiana. Assim, a maioria (63,7%) dos líderes sociais entrevistados afirma que as democracias em seus países são “democracias com grandes problemas”, enquanto quase um quarto (23%) diz que “não é realmente uma democracia”.
Essas avaliações e expectativas “não-cumpridas” em relação à democracia tornam-se terreno fértil para a sedução autoritária, que promete soluções rápidas onde as instituições democráticas parecem ter falhado.
Reduzindo a lacuna: uma agenda dos cidadãos
Para reverter o atual processo de erosão democrática na América Latina, deve-se levar a sério as expectativas dos cidadãos. A democracia eleitoral é essencial, mas não é suficiente. Se a democracia não garantir liberdades, justiça, participação e igualdade, outros atores — muitas vezes autoritários e populistas — ocuparão esse vazio prometendo satisfazer essas demandas. Os líderes sociais entrevistados não defendem um retorno a modelos populistas ou uma ruptura da ordem constitucional. Defendem uma democracia mais substancial, que não se esgote pela competição pelo poder, mas que se expresse no acesso real a direitos e liberdades.
A defesa da democracia não pode seguir se baseando unicamente no desenho institucional. Deve se conectar com as expectativas e práticas diárias de quem sustenta a vida social. Reconstruir a confiança democrática exige fortalecer canais de participação real, garantir a justiça acessível e equitativa, proteger as liberdades em contextos de insegurança e polarização e construir Estados capazes de responder eficazmente. Esta é a democracia que os líderes sociais defendem. Esta é a democracia de que a região ainda precisa.
*Texto originalmente publicado em Diálogo Político
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Presidente da Associação Mexicana de Ciência Política. Doutora em Ciência Política pela Universidade de Florença, Itália. É professora do Departamento de Estudos Sociopolíticos e Jurídicos do ITESO e professora da Universidade de Guadalajara, México.
