A reflexão sobre a democracia em uma região tão heterogênea como a América Latina é sempre uma questão complexa que, além disso, não está isenta de avaliações subjetivas. Há ao menos duas décadas, vêm sendo desenvolvidos diferentes esforços intelectuais, não isentos de polêmica, que facilitam a avaliação do desempenho da política por meio de mecanismos metodológicos transparentes e seguindo fundamentos teóricos relacionados à conceituação da democracia. A inspiração do pensamento de Robert Dahl, Giovanni Sartori, Juan J. Linz, Guillermo O’Donnell, Leonardo Morlino e Larry Diamond, entre uma ampla lista, foi notória para isso.
Isso se traduziu na elaboração de índices que auxiliam na comparação tanto sincrônica quanto diacrônica para avançar na compreensão dos acontecimentos políticos e conseguir estabelecer hipóteses sobre os mesmos, a fim de validá-las ou rejeitá-las posteriormente. Os índices são atalhos cognitivos de realidades complexas que servem para capturá-las por meio de tarefas de decomposição de seu conteúdo em diferentes dimensões.
No mês de março, foram publicados, nessa linha, dois trabalhos por parte de três instituições de natureza e localização diferentes, cujos resultados permitem, mais um ano, avaliar o estado da democracia latino-americana. Trata-se do grupo formado em torno da publicação The Economist, da Fundação Bertelsmann e do projeto Variedades da Democracia. Esta edição aborda os resultados dos dois primeiros, deixando o relativo ao terceiro para uma próxima.
A última atualização do índice de democracia da The Economist Intelligence Unit (EIU), que integra 60 indicadores agrupados em cinco categorias que abrangem o processo eleitoral, o funcionamento do governo, a participação política, a cultura política e as liberdades civis, sugere uma ligeira mudança na tendência negativa que havia sido observada na edição do ano passado e que retoma o caminho da democracia enfraquecida: as pontuações de quase três quartos dos 167 países incluídos e analisados permaneceram estáveis ou melhoraram durante o último ano, e o índice global aumentou 0,02 pontos, um dos maiores incrementos desde 2012.
O índice classifica os países de 1 a 10 de acordo com o estado de sua democracia e os divide em quatro categorias, refletindo a heterogeneidade dos países latino-americanos: democracias plenas (Uruguai e Costa Rica) e imperfeitas (Chile, Panamá, Argentina, Brasil, R. Dominicana, Colômbia, Paraguai e Peru), e regimes híbridos (México, Bolívia, Equador, Honduras, Guatemala, El Salvador) e autoritários (Cuba, Venezuela e Nicarágua). Enquanto o Uruguai ocupa a 12ª posição no estudo, a Nicarágua situa-se na 150ª entre os 167 países analisados.
Na comparação entre a medição de 2024 e a do ano passado, a maioria dos países apresenta melhora, embora se trate apenas de décimos (a exceção é a Bolívia, que passa de 4,3 para 5,4); Costa Rica, Cuba, Equador e El Salvador mantêm a mesma classificação, enquanto Colômbia, Honduras, Nicarágua e Venezuela caem alguns décimos. Na comparação com 2020, a variação é muito reduzida para Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Uruguai, demonstrando, portanto, certa estabilidade. A maior queda é registrada pela Nicarágua e El Salvador, passando de 3,6 para 2,0 e de 5,9 para 4,6, respectivamente. Também registraram queda a Colômbia (de 7,0 para 6,0), o Equador (de 6,1 para 5,2), o México (de 6,1 para 5,4), a Venezuela (de 2,8 para 2,1) e o Peru (de 6,5 para 5,9). A República Dominicana apresenta o maior avanço, passando de 6,3 para 6,8.
Quanto ao Índice de Transformação Política da Fundação Bertelsmann, realizado a cada dois anos, ele integra cinco componentes que medem o grau de capacidades estatais, o Estado de Direito, a participação política, a estabilidade das instituições democráticas e a integração política e social. Assim como no caso anterior, a medição é feita de 1 a 10.
Uruguai (9,90), Chile (9,25) e Costa Rica (8,90) lideram a lista latino-americana, distanciando-se de um segundo grupo de países formado por Brasil (7,50), República Dominicana (7,40) e Argentina (7,35). Bolívia e Colômbia (ambas com 6,55), Paraguai (6,50), Panamá (6,35), Equador (6,25), Peru (5,85) e México (5,60) formam um terceiro grupo de países. Em posições de claro deterioramento, embora com diferenças, encontram-se Honduras (4,75), El Salvador (4,27), Guatemala (4,10), Venezuela (3,07), Cuba (3,05) e Nicarágua (2,92).
A evolução registrada entre 2020 e 2026 é mais acentuada, dada a natureza da composição do índice, que integra componentes diferentes dos da EIU. No entanto, há oito países (Brasil, Chile, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Paraguai, Uruguai e Venezuela) cuja variação é muito reduzida, mantendo certa estabilidade. A República Dominicana é o único país que registra progresso, passando de 6,80 para 7,40.
Por outro lado, a maior queda é registrada por El Salvador, que passa de 7,20 para 4,27. Quedas significativas ocorrem na Nicarágua (-1,11), no Equador (-0,95), na Argentina (-0,80), no Panamá (-0,70), em Cuba (-0,48) e no México (-0,45). As quedas menores ocorrem no Peru (-0,30), na Bolívia (-0,25) e na Colômbia (-0,15).
O cenário, portanto, apresenta contrastes, evidência de uma estagnação que, no entanto, permite afastar-se de posições catastrofistas e da sempre presente heterogeneidade da região, com diferenças muito marcantes entre os três países que ocupam as primeiras posições (Uruguai, Costa Rica e Chile) e os três que ocupam as últimas (Venezuela, Cuba e Nicarágua). Uma perspectiva mais detalhada a partir das variedades da democracia permitirá contar com visões complementares. Uma análise que realizarei em uma próxima edição.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Diretor do CIEPS - Centro Internacional de Estudos Políticos e Sociais, AIP-Panamá. Professor Emérito Honorífico da Universidade de Salamanca e UPB (Medellín). Últimos livros: "El oficio de político" (Tecnos Madrid, 2020), "Huellas de la democracia fatigada" (Océano Atlántico Editores, 2024) e "Cuando la política dejó de ser lo que era" (Océano Atlántico Editores, 2025).
