Ter ou não filhos, decidir quando e quantos ter são algumas das decisões mais íntimas na vida de uma pessoa. Para que essas decisões sejam verdadeiramente livres, devem existir as condições para torná-las realidade.
É a partir dessa perspectiva que devemos iniciar a conversa sobre a mudança demográfica na América Latina e no Caribe. Nas últimas décadas, cada geração teve, em média, menos filhos do que a anterior. Isso não ocorreu da mesma forma em todos os países nem no mesmo ritmo; tampouco entre cidades, províncias ou vilarejos dentro de um mesmo país.
Na década de 1950, as mulheres latino-americanas e caribenhas tinham, em média, entre 5 e 6 filhos e filhas. Várias décadas depois, esse número reduziu-se para menos de 2. Em apenas 70 anos, a fertilidade na região diminuiu 69%, segundo dados das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida aumentou, assim como a proporção de idosos.
Parte dessa transformação reflete grandes avanços no desenvolvimento. As pessoas vivem mais anos, as mulheres têm maior autonomia, há mais possibilidades de decidir sobre a vida reprodutiva e o acesso a métodos anticoncepcionais se ampliou.
A mudança ocorre em ritmos diferentes
O relatório “Análise da Situação da População Regional. Resiliência Demográfica na América Latina e no Caribe”, publicado pelo UNFPA na América Latina e no Caribe, mostra a diversidade por trás das médias regionais: os países da região encontram-se em quatro momentos distintos da mudança demográfica.
Por exemplo, países como Bolívia, Guiana e Honduras ainda têm populações jovens e uma fertilidade acima de 2,1 filhos por mulher, próxima ao chamado nível de reposição populacional, um crescimento moderado e uma janela do bônus demográfico aberta. Já países como Cuba, Curaçao, Dominica e Uruguai encontram-se no outro extremo, com populações envelhecidas, baixa fertilidade, envelhecimento avançado e crescimento nulo ou negativo.
Entre os dois extremos, há muitos países em diferentes pontos desse percurso e, dentro de cada um deles, persistem profundas desigualdades: não é a mesma coisa crescer em uma zona rural sem acesso a serviços de saúde, educação e proteção social do que em uma grande capital com mais oportunidades, nem dispor de renda suficiente do que viver na pobreza.
Mulheres indígenas, rurais, afrodescendentes e de baixa renda enfrentam maior risco de gravidez na adolescência e de mortalidade materna. A discriminação estrutural, a exclusão e a falta de acesso a serviços básicos limitam suas oportunidades e sua capacidade de exercer plenamente seus direitos sexuais e reprodutivos.
Por isso, as políticas públicas devem partir das necessidades e dos direitos das pessoas, em vez de buscar atingir um determinado número de habitantes ou nascimentos. Cada realidade demográfica requer respostas diferentes para ampliar as oportunidades e o bem-estar ao longo da vida.
O primeiro passo é transformar dados populacionais em conhecimento que apoie a tomada de decisões públicas. É a isso que chamamos de inteligência demográfica, e seu objetivo é compreender o que está mudando, onde e para quem, antecipar necessidades, orientar melhor as políticas e o investimento público, ampliar direitos e reduzir desigualdades.
A autonomia reprodutiva diante do alarmismo demográfico
A queda da fertilidade costuma alimentar discursos sobre uma “crise demográfica” e propostas destinadas a aumentar o número de nascimentos, mas por trás de um número baixo podem coexistir realidades muito diferentes.
Uma menor fertilidade pode refletir maior autonomia e mais possibilidades de decidir se ter filhos ou filhas, quando tê-los e quantos ter. Mas também esconde uma distância entre os desejos das pessoas e as condições que elas encontram para realizá-los. A precariedade no trabalho, as dificuldades para ter acesso a uma moradia ou a falta de serviços de cuidados podem tornar muito difícil ter um filho ou uma filha desejado(a). É aí que a política pública deve intervir.
Tentar elevar a fertilidade por meio de incentivos isolados costuma ser oneroso e ter um impacto limitado. Mais preocupantes ainda são os discursos que pretendem condicionar a autonomia e as decisões reprodutivas das mulheres às necessidades econômicas ou demográficas de um país: os corpos das mulheres não podem se tornar instrumentos de uma política populacional.
Quando os cuidados recaem fundamentalmente sobre as mulheres, muitas reduzem sua jornada de trabalho ou ficam fora do mercado de trabalho formal. As licenças parentais remuneradas e intransferíveis para os homens ajudam a distribuir essa responsabilidade desde o nascimento e reduzem o custo profissional que a maternidade representa para as mulheres. Conciliar a criação dos filhos com o trabalho e distribuir melhor os cuidados fortalece a economia.
Uma política populacional baseada em direitos cria as condições para que as pessoas possam realmente escolher e acompanha essas decisões com instituições capazes de se adaptar às mudanças demográficas decorrentes dessas escolhas e oportunidades.
Se agirmos a tempo, o custo será menor
Diante dessa situação, o relatório propõe prioridades políticas diferenciadas para os países, de acordo com o estágio da mudança demográfica pelo qual estão passando.
Nos países com populações mais jovens, ainda existe uma importante janela de oportunidade demográfica. Se as políticas públicas melhorarem a educação, garantirem o acesso à saúde sexual e reprodutiva e abrirem mais oportunidades de emprego formal para jovens e mulheres, esse potencial demográfico pode se transformar em desenvolvimento. A Guatemala, por exemplo, destina parte de um imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar a compra de anticoncepcionais que previnem gravidezes indesejadas.
Nos países que passam por uma fase demográfica mais avançada, a prioridade é aproveitar plenamente as oportunidades que o bônus demográfico ainda oferece, enquanto os sistemas se adaptam progressivamente a uma população mais longeva. A ampliação dos serviços de cuidados infantis, do emprego formal de qualidade e da participação das mulheres no mercado de trabalho, juntamente com a redução das disparidades persistentes, permite aproveitar essa janela enquanto ela ainda estiver aberta.
Ao mesmo tempo, os sistemas de saúde e de proteção social devem atender às necessidades de uma população que viverá cada vez mais anos.
Nas sociedades já envelhecidas, as prioridades são outras. A oportunidade está em transformar vidas mais longas em bem-estar, participação, inovação e crescimento, e sustentar o desenvolvimento por meio de uma maior produtividade. Nesse contexto, ganham maior importância os sistemas de cuidados de longa duração, a sustentabilidade das aposentadorias e condições que permitam aos idosos continuar participando da sociedade e, se assim o desejarem, do mercado de trabalho, juntamente com a adaptação das moradias e dos ambientes a uma sociedade com maior expectativa de vida. Por exemplo, o Uruguai oferece assistentes domiciliares e centros de atendimento diurno para cuidar dos idosos com dignidade, independência e conforto.
Não se trata de receitas contraditórias, mas de respostas distintas para momentos diferentes de um processo que está transformando toda a região. E elas compartilham uma lógica: antecipar as mudanças e tomar decisões a tempo, com base em evidências e direitos. Agir antecipadamente é mais justo, mas também pode ser fiscal e economicamente mais eficiente do que reagir quando as necessidades já são urgentes.
Nossa região continuará mudando. O sucesso não estará em atingir um determinado número de nascimentos ou de população, mas em garantir que cada geração tenha mais oportunidades de construir o projeto de vida que deseja.
Que as próximas gerações possam contar a história de suas famílias, grandes ou pequenas, diversas, com ou sem filhos , sabendo que suas decisões foram verdadeiramente livres.
Autor
Diretora Regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe. Psicóloga e ex-chefe de gabinete do segundo governo de Michelle Bachelet e Representante Permanente do Chile junto às Nações Unidas.
