A realidade dos salários na Venezuela

Esperanza vive em Altavista, em Catia. É licenciada em educação e trabalha como professora pré-escolar. Ela tem um marido e dois filhos e o seu salário é de 20 milhões de bolívares, cerca de sete dólares por mês. É suficiente comprar um quilo de queijo e uma caixa de ovos. Quando a pandemia terminar e as aulas no local voltarem, o custo de ir trabalhar será semelhante ao seu salário. Tal como Esperanza, milhões de venezuelanos assalariados viram os seus salários diminuir em apenas alguns anos.

A maioria dos empregos formais na Venezuela estão ancorados a uma escala que depende do salário mínimo. Mas não só na Venezuela, o salário mínimo é quase universal e a maioria dos países já o estabeleceu pois, juntamente com o dia de trabalho de oito horas, faz parte do legado de mais de um século de lutas dos trabalhadores.

O salário mínimo procura garantir a subsistência do trabalhador e protegê-lo na relação desigual de poder que se estabelece entre aquele que contrata e o contratado. É a principal forma pela qual o Estado intervém no mercado de trabalho.

Isso não significa que todos ganhem mais do que o salário mínimo. Muitos cidadãos que têm contratos a tempo parcial ou que são trabalhadores independentes ganham menos. Na Colômbia, por exemplo, segundo dados oficiais, quase metade dos trabalhadores ganha menos do que o salário mínimo.

No entanto, o seu valor é um indicador muito importante de como vive a população de um país, uma vez que tem impacto em toda a escala salarial. E o seu valor depende de muitos fatores: a dimensão da economia, a força dos trabalhadores, a orientação política dos governos, o nível de desemprego, a produtividade, e assim por diante.

Na América Latina, a grande maioria dos trabalhadores assalariados está localizada na base da pirâmide salarial e ganha menos de dois salários mínimos. No México, por exemplo, 60% dos trabalhadores estão nessa faixa.

O salário mínimo na Venezuela

O valor do salário mínimo na Venezuela é evidentemente uma anomalia: $2,4. É tão, tão baixo que não é suficiente para a subsistência. De acordo com o CENDA (Centro de Documentación y Análisis para los Trabajadores) chega a menos de 1% da cesta básica.

O seu montante, contudo, é a base de cálculo do que recebem os 3 milhões de funcionários do Estado e os 4,5 milhões de pensionistas – que, no total, constituem um terço da população idosa – e uma parte do emprego privado formal. Além disso, o multiplicador de antiguidade e profissionalização é também muito baixo, de modo que um funcionário público com doutorado e 20 anos de antiguidade não ganhará mais de 35 dólares por mês.

Não existem dados oficiais sobre o emprego privado formal. A fonte principal, os Inquéritos por Amostra de Domicílios (EHM) do Instituto Nacional de Estatística (INE), não são publicados desde 2015. No entanto, existem alguns inquéritos parciais.

De acordo com estes, atualmente qualquer negociação salarial privada entre empregador e empregado está acima do salário mínimo. Em outras palavras, o salário mínimo perde a sua função principal e a sua razão de ser: proteger as pessoas comuns contra o abuso do empregador e garantir um rendimento decente. Além disso, por ser tão baixo, funciona ao contrário. Empurra todos os outros salários para baixo.

Atualmente, os salários no setor privado são muito mais elevados do que no setor público, mas são ainda muito deficientes. De acordo com o OVF (Observatório Venezuelano de Finanças), num inquérito recente com mais de trezentas empresas, o salário médio dos trabalhadores é de 53 dólares. Entre profissionais e técnicos a média é de cerca de 100 dólares e a da gestão de uma empresa é, em média, de 216 dólares.

A sua queda tem outros efeitos colaterais. Muitos acordos de negociação coletiva e escalas salariais em empresas privadas são estruturados em referência ao salário mínimo. Assim, à medida que o salário mínimo foi reduzido, trabalhadores e empregados abandonaram progressivamente os contratos coletivos em troca da dolarização dos salários, o que resultou na perda de direitos.

Muitos trabalhadores assalariados na Venezuela já recebem os seus salários em moeda estrangeira. Mesmo no setor público, algumas instituições dão bônus de forma escusa em dólares aos seus empregados, especialmente os que ocupam cargos de maior responsabilidade. Isto está a criar, para além da divisão histórica entre os que possuem bens de capital e os que são assalariados, outra divisão entre a Venezuela que trabalha com remuneração em bolívares e os que recebem dólares, aumentando a desigualdade.

A Origem

Há apenas nove anos atrás, em abril de 2012, o presidente Chávez anunciou um aumento do salário mínimo para 476 dólares (à taxa de câmbio oficial), nas suas palavras o mais alto da América Latina. Mas a partir de 2014, o seu valor começou a diminuir rapidamente à medida que a crise econômica, as sanções e a hiperinflação entraram em colapso no país. Segundo números oficiais, o salário mínimo perdeu 99% do seu valor nos últimos dez anos e 87% nos últimos três anos.

A crise levou muitos trabalhadores a mudar do emprego formal para trabalharem por conta própria. De acordo com a Pesquisa de Condições de Vida (ENCOVI) do ano 2019-2020, realizada antes da pandemia, quase metade dos trabalhadores venezuelanos trabalham por conta própria, na sua maioria no comércio informal, enquanto a outra metade está dividida quase igualmente entre o emprego formal público e privado.

Confrontado com a queda acentuada dos salários, o governo apresentou algumas estratégias que procuram diminuir o efeito da crise, tais como os Bonos de la Patria e o Clap. Além disso, os serviços públicos têm sido mantidos a preços baixos, embora esta realidade esteja gradualmente começando a mudar. Apesar disso, a vida quotidiana tornou-se difícil para a maioria da população e o venezuelano comum está à procura de formas de “resolver” a situação.

Por outro lado, como a emigração tem aumentado, as remessas têm aumentado exponencialmente. Esta, que é uma realidade de longa data na América Latina, é uma novidade na Venezuela. Muitas famílias recebem agora periodicamente pequenas somas de membros da família que trabalham no exterior, e esta é uma fonte importante de rendimento dada a dimensão atual da economia.

A hiperinflação e a queda das receitas do Estado, tanto da diminuição das receitas petrolíferas como das receitas fiscais, bem como a longa recessão econômica, são os fatores centrais na queda dos salários, independentemente da perspectiva ideológica. E na Venezuela todos esses elementos têm ocorrido de formas raramente vistas na história.

Um dólar passou de 9 bolívares em 2012 para 300.000.000.000.000 hoje (tomando por equivalência o bolívar de 2012). E estamos há oito anos em recessão, onde a nossa economia perdeu 80% do seu valor ao longo do caminho.

Esses são os fatos. E para explicá-los, existem muitas versões. Quer seja devido à guerra econômica, sanções, inflação induzida e bloqueio financeiro ou se é antes a imposição de um sistema obsoleto, erros de política macroeconômica, criação de dinheiro inorgânico e dolarização, ou mesmo uma mistura destes elementos, depende do copo através do qual se olha para ele.

_{*Esta é uma versão resumida do texto originalmente publicado em Ph9 de Venezuela.}

_{*Tradução do espanhol por Dâmaris Burity}