Bukele para sempre e a fumaça do bitcoin

Nayib Bukele mostrou suas cartas. Como sugeri em uma coluna anterior, o extremamente popular presidente salvadorenho recorreu ao velho dispositivo latino-americano de violar a Constituição a fim de permanecer no poder por mais tempo. E ele o fez estrategicamente numa época em que a imprensa internacional está muito mais interessada em sua experiência de legalizar a moeda criptográfica do bitcoin do que em cobrir seus ataques ao que resta da democracia de El Salvador.

Os magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte que Bukele nomeou, usando sua maioria legislativa, decidiram devolver o favor trabalhista ao seu chefe, permitindo-lhe governar além do que a Constituição lhe permite, apesar de ter 4 artigos (88, 152, 154 e 248) dedicados a impedir a reeleição presidencial. Em uma resolução de 28 páginas, os juristas autorizaram a reeleição imediata para o próximo mandato, 2024-2029. O órgão que deveria proteger a Constituição a violou com fundamentações inverossímeis como a seguinte: “Amarrar a vontade popular a um texto que respondeu a necessidades, contexto ou circunstâncias de 20, 30 ou 40 anos atrás, não é mais uma garantia, mas uma restrição excessiva disfarçada de segurança jurídica”. Dado este raciocínio flexível, é lógico esperar que a Suprema Corte nunca limite o mandato daqueles que a controlam.

A Suprema Corte acabou perdendo sua independência quando a Assembleia Legislativa dominada pelo partido da decisão (que controla 64 das 84 cadeiras) decidiu demitir os juízes da Câmara Constitucional e o Procurador-Geral em seu primeiro dia de sessões em maio passado. Desde então, o governo tem subjugado o chefe do judiciário. E agora vai atrás do resto do órgão: em 31 de agosto, a Assembleia aprovou uma reforma da carreira judicial que obriga os juízes com mais de 60 ou mais de 30 anos de serviço a se aposentarem. Esta reforma permitirá ao governo povoar os tribunais com juízes fiéis à Bukele.

O presidente salvadorenho está agindo estrategicamente. Primeiro, ele sabe como manter distância da situação. Embora ele adore fazer declarações, evitou se referir à resolução sobre a reeleição presidencial. Desta forma, ele evitou dar-lhe importância. Em segundo lugar, ele administra o cronograma. Se El Salvador está nas notícias internacionais, é porque desde 7 de setembro o país legalizou o bitcoin como moeda. A imprensa do mundo livre tem estado muito mais interessada na experiência com a moeda criptográfica do que nos ataques à liberdade no país centro-americano. Grandes veículos de mídia como a CNN, o New York Times, Bloomberg, BBC, The Economist e um longo etc. cobriram a questão ad nauseam.

Em terceiro lugar, ele puxa as castanhas com a pata do gato. Neste caso, está ronronando a Suprema Corte. Bukele decidiu não incluir a mudança para a reeleição presidencial no pacote de reformas que o Vice-Presidente Félix Ulloa apresentará em 15 de setembro em nome do governo. Além disso, Ulloa até disse que os artigos constitucionais que proíbem a reeleição consecutiva não devem ser tocados. Desta forma, o governo parece estar respeitando a regra eleitoral e, ao mesmo tempo, mandando a corte para violá-la descaradamente.

Mais velho do que o fio preto

A decisão da Bukele de desrespeitar a Constituição para permanecer no poder não é rara. Os chefes de governo em todo o mundo contornaram, suspenderam, emendaram ou substituíram as constituições para manter o cargo. Vladimir Putin na Rússia este ano e Abdel Fattah el-Sisi no Egito em 2019. De acordo com um estudo de 2018, dos 221 presidentes da América Latina, África, Ásia e Oriente Médio que enfrentaram limites de mandato entre 1975 e 2018, 30% decidiram alterá-las para permanecer no poder.

O chamado “continuísmo” é uma tradição latino-americana de longa data. Se os presidentes tivessem respeitado os limites constitucionais, dois dos vizinhos de Bukele não governariam: nem Daniel Ortega na Nicarágua nem Juan Orlando Hernández em Honduras. De acordo com dados que recolhi tanto das biografias presidenciais como das constituições, entre 1945 e 2012, 31 presidentes de todos os países da América Latina (exceto México) e de todos os regimes políticos – democracias, semidemocracias e ditaduras – tentaram 40 vezes mudar ou reinterpretar a Constituição para permanecer no poder além de seu mandato. Eles tiveram sucesso em 29 ocasiões.

Em um estudo que publiquei recentemente, examinei a relação causal potencial entre os cinco grandes fatores de personalidade – abertura à experiência, responsabilidade, extroversão, amabilidade e neuroticismo – dos presidentes e a probabilidade de que eles tentarão alterar seus termos presidenciais. Descobri que os líderes que tendem a ser mais abertos à experiência, mais neuróticos e menos responsáveis são mais propensos a tentar manter o poder. Da mesma forma, é mais provável que os presidentes tentem estender seus mandatos quando têm fortes poderes legislativos, lideram novas partes, a reeleição imediata é proibida e os tribunais superiores não são totalmente independentes. Bukele goza atualmente de todas essas condições, exceto por fortes poderes legislativos – embora ele possa compensar isso com a esmagadora maioria que o apoia na Assembleia Nacional.

Os destinos dos chefes de governo que conseguiram prolongar sua permanência no poder têm sido muito diversos. O ex-presidente equatoriano Rafael Correa é agora um fugitivo da justiça em seu país, acusado de suborno. Hugo Chávez governou a Venezuela até sua morte em 2013. Alberto Fujimori fugiu para o Japão em 2000 e agora está na prisão no Peru. O argentino Juan Domingo Perón foi deposto em um golpe de Estado em 1955, embora mais tarde tenha conseguido voltar à presidência. Outros, como o argentino Carlos Menem e o colombiano Álvaro Uribe, não tiveram permissão para prorrogar seus mandatos em sua segunda tentativa.

Qual será o destino de Bukele? Difícil dizer. Ele agora está na glória. Mas às vezes a história se repete, e assim talvez não faria mal lembrar que seu antecessor Salvador Castañeda foi deposto em um golpe militar em 1948 quando tentou estender seu mandato. A história muitas vezes acaba mal para o chefe de governo, para o país, ou para ambos.